DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 657/2023.
Nº Processo: 23072.271749/2023-96.
Dispensa. Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT e a contratada: 47.532.785/0001/07 - Araguaia Soluções Ambientais.
Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato n°22/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se , nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 21/05/2026. Valor atualizado
do contrato R$41.120,80. Data da assinatura 20/05/2025. Signatários: Airton Sieben -
Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Rosimeire Martins de Castro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
NORTE
DO 
TOCANTINS.
Contratado:
14.092.519/0001-51 - Montana Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. O valor mensal do contrato passará de R$
330.493,57 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete
centavos) para R$ 352.742,22 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e
dois reais e vinte e dois centavos) no período de 01/01/2025 a 31/12/2026, devido aos
ajustes no CCT 2025/2026. Data da assinatura 30/05/2025. Valor atualizado do contrato
R$4.232.906,64 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais e
sessenta e quatro centavos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 668.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
CNPJ: 22.103.965/0002-23 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006518/2025-22. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o SIND I C AT O
DOS PRODUTORES RURAIS DE RUROPOLIS (SINPRUR) (Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Bartolomeu Martinez Neto.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024568/2024-43.
Dispensa Nº 235/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de estímulo à inovação: "Fortalecimento e
consolidação do Ambiente promotor de inovação da Ufpa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2025 a
30/03/2027. Valor Total: R$ 608.323,14. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 002854/2025. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: "Turma de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da
Unidade Federal do Pará" pela demanda para formação dos quadros funcionais da Concedente
por meio da oferta de vagas para mestrado e realização de projeto de pesquisa intervenção (ou
extensão, conforme o caso), com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não
persecução de lucratividade, reciprocidade e complementariedade das ações, destinadas ao
objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de
profissionais da área para o adequado exercício de suas atividades, o que será executado em
conformidade com o plano de trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se
transcrito fosse. Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Lei 14.133.2021; Lei 8958/1994; Lei 13.709/2018 (LGPD), Decreto
93.872/86, Decreto 8241/2014, Portaria 80/1998 - Capes, Portaria 389/2017 - Capes, Portaria
120/2023 - Capes, Resolução 869/2024 -Consun/Ufpa, Resolução 5.302/2020 - Consepe/Ufpa.
Vigência: 48 (quarenta e oito meses), a contar da data de contratação. Data de Assinatura:
05/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Roberto Gonçalves de Moura, pela
Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 146, DE 3 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante,
nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE/UFPA e da Resolução 09/2023 - IEMCI/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Requisitos
. Instituto de Educação Matemática e Científica
- Programa de Pós-Graduacão em Educação
em Ciências e Matemáticas
Formação de professores em Ciências e
Matemáticas
1
.a) Título de doutorado em Educação em Ciências (biologia, física, química) ou Educação, com experiência acadêmica e competência comprovada no
currículo da atuação em área de formação de professores de Ciências, no mínimo há 5 (cinco) anos;
. .
.
.
.b) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema solicitado, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos (2020-2024), no Curriculum registrado
na plataforma Lattes para candidatos nacionais ou currículo vitae para candidatos estrangeiros;
.c) Ser pesquisador de reconhecida competência na área do concurso.
Período de Inscrição: 06/06/2025 a 03/07/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 147, DE 3 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para o Programa
Mais Médicos, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de
Ciências Médicas
- Faculdade
de
Medicina
.Atenção Integral à Saúde
.1
.20 horas
.Graduação em Medicina e pós-graduação (stricto ou latu sensu) na área de Saúde Coletiva ou áreas
afins.
Período de Inscrição: 06/06/2025 a 23/06/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074029973202555. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS: FRUTAS E PANIFICAÇÃO mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE , conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 22. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90008-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/06/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.066312/2023-11, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 07/06/2025, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências
Contábeis, Área de Conhecimento: Contabilidade Geral, conforme Edital nº 164/24-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/06/2024, Seção 3, página 53.
DULCILEIA GONCALVES