DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.262875/2023-90
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 02
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0125921.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.221376/2025-12
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por objeto
definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando
o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Caracterização tectonoestratigráfica
regional da Bacia de Pelotas e elementos de seus sistemas petrolíferos - PELOT A S "
("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTRA e PTR-B" ("Anexo I") do
presente instrumento.
Valor Total: R$ 14.792.269,21 (catorze milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos
e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217902/2022-99
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 24/2022.
Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de agosto de 2025 para 30 de agosto de 2026.
Data de assinatura: 03 de junho de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.220205/2025-68
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria " ou "Acordo") tem por objeto
definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando
o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Integração de Física de Rocha Digital
e Redes Neurais para Análise de Variações de Saturação na Sísmica 4D em Reservatórios
Carbonáticos" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTR-A e PTR-B"
("Anexo I") do presente instrumento.
Valor Total: R$ 4.990.794,86 (quatro milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e
noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025
Processo: 23079.206705/2021-63.
O Diretor Executivo do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Edital de
Associação nº 01, de 05 de maio de 2025, que estabelece os procedimentos para o
ingresso de instituições associadas ao Parque Tecnológico da UFRJ, na forma do art. 21 da
Resolução CONSUNI nº 10/2018. O Edital é de fluxo contínuo, as inscrições e a íntegra do
edital estão disponíveis no endereço eletrônico: https://associadas.parque.ufrj.br/.
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.239173/2024-93
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: Instituto de Pesquisas Oceânicas INPO, CNPJ: 18.593.635/0001-05, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Piloto de Pesquisa e
Desenvolvimento em Infraestrutura de Dados e Informações Oceânicas.
Valor Total: R$ 199.607,14 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sete reais e quatorze
centavos)
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 16/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.221376/2025-12
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL
S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e
a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por
objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os
Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Caracterização
tectonoestratigráfica regional da Bacia de Pelotas e elementos de seus sistemas
petrolíferos - PELOTAS" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTRA
e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento.
Valor Total: R$ 14.792.269,21 (catorze milhões, setecentos e noventa e dois mil,
duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 447, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo seletivo para o Mestrado e Doutorado em
Estatística Turma 2025-2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de
Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 09/06/2025 até 23/06/2025, as inscrições para a seleção
aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2025-2 que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.
Inscrições: de 9 de junho até 23 de junho de 2025.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.im.ufrj.br/.
MARIA EULÁLIA VARES
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 504, DE 2 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026
A Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Profa. Lucimara Rett, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59), as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia
Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: De 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025
(até 23:59).
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
LUCIMARA RETT
Vice-Coordenadora do PPG em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social
EDITAL Nº 501, DE 2 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026
A Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Profa. Lucimara Rett, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59), as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia
Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: De 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025
(até 23:59).
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
LUCIMARA RETT
Vice-Coordenadora do PPG em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 201/2020.
Nº Processo: 23079.207860/2020-16.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.258.983/0001-59 - EDF NORTE FLUMINENSE S.A.. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação da vigência até 31 de julho de 2025, do contrato
de locação não residencial n° 01/2020, conforme previsto na subcláusula 2.2.. Vigência:
02/06/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.085.385,60. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23079.227654/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.227654/2023-75 e
tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato nº 39/2023, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência,
anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.880.665,20. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23079.213533/2020-01.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto:
O presente
termo
de apostilamento
passa a
fazer
parte integrante
e
inseparável do processo sei nº 23079.213533/2020-01 e tem por objeto reajustar o
valor do termo de contrato nº 47/2022, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula dezoito do termo de contrato em
questão, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.018,50. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).