DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762000884202542. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares - XII. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Três Vendas -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90029-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23525.002792/2024-19.
Concorrência. Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 27.170.703/0001-14 - COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de
1,91523676% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii
do rlce 2.0;. Vigência: 30/05/2025 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.953.868,76. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23525.019838/2020-13.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) , com início na
data de 02/06/2025 e encerramento em 02/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce
1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.518,08. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23525.004720/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
SISTEMAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
prestar, via contratação direta, Serviços de transporte de hemocomponentes e amostras
biológicas, com veículos e motoristas devidamente habilitados para atender o Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes -
Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o
chamamento público receber propostas de preços até o dia 06 de junho de 2025, por meio
do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo
de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2025. Processo nº 23525.001030/2024-03. Contato: e-
mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção
3. Onde se lê: Contratada: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - 09.445.502/0001-
09. . Leia-se: Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - 09.445.502/0005-
24.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23068.055259/2023-11.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato. O
reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice (incc-di), divulgado pela
fundação getúlio vargas - fgv, no importe de 10,34 %, conforme a cláusula 17 do projeto
básico, com efeitos financeiros a partir da data da assinatura deste aditivo.. Vigência:
20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.869.868,09. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.005667/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA A UBCME - Bobinas para esterilização, Testes Desafios, Invólucros e outros.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.016910/2024-36.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado:
19.993.061/0001-25
-
EASY SOLUCOES
DIAGNOSTICAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de locação de equipamento com fornecimento de insumos para
laboratório - gasometria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$
977.520,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529009323202491 . Objeto: Seleção de Cooperativas ou Associações de
catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos do grupo
"D" (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) reciclável produzidos pelas
unidades do HU-UFGD, mediante assinatura de termo de compromisso próprio Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Obrigação decorrente do Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de
2022 com a implantação da coleta seletiva solidária. Declaração de Dispensa em
03/06/2025. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em
03/06/2025. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.126.437/0009-09
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH.
(SIDEC - 03/06/2025) 155016-26443-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23529.010877/2023-50.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 01.183.525/0001-72 -
CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data
de 05/07/2025 e encerramento em 04/07/2026.. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529002712202576. Objeto: Aquisição de gás GLP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores
licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do
edital e seus anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitações - Hu-ufgd
(SIASGnet - 03/06/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB-
Ebserh), no
uso de
suas atribuições,
e em
atendimento à
Norma SEI
nº
3.2024.DGP.EBSERH, que dispõe sobre os procedimentos de reposição ao erário, notifica,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Eduardo Johnson Buarque, Siape
629124, para que compareça ao HUB-UNB-Ebserh para tomar conhecimento sobre os
autos relativos ao processo de reposição ao erário de n 23522.015670/2025-01 (Pessoal:
Gestão de Saldos Negativos e Reposição ao Erário) na Unidade de Administração de
Pessoal do HUB-UNB/Ebserh, das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo
para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital.
MARIA FÁTIMA DE SOUSA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF,
representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
08.297.473/0001-04, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº
063/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das
cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 0075/2021,
notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE003613. III)
REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação
de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.
IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo
teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do
rastreio OY421779914BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V)
REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido,
motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a
conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar
da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-
mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 3 de junho de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765007524202541. Objeto: Licitação Eletrônica, por meio do
Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para diagnóstico por imagem,
para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Catulo
Breviglieri,
S/nº,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/06/2025) 155903-26443-2025NE000123
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