DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1494275
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157630 SEI HCPA
23092.003049/2025-02
Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
Nº CNPJ: 26.686.775/0001-56
Objeto: Prestação de serviço de substituição da cobertura em policarbonato aveolar da
passarela da UBS(Unidade Básica de Saúde).
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de dois (02) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, sem possibilidade de renovação.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 82.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 27/05/2025
Empenho: 2025NE506946 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: ***.180.540-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1312388
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158124 SEI HCPA
23092.006227/2025-49
Modalidade da Licitação: dispensa
Nome do Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA.
Nº CNPJ:. 19.503.213/0001-64
Objeto: locação de equipamento com sistema de limpeza e higienização coletiva com
fornecimento de insumos.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS
DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM
SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 43.200,00
Fundamento Legal: Art. art. 30, Caput, da Lei n. 13.303/16 e no art. 131, Caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999;
GRUPO DA DESPESA: 349039.
Data de Assinatura: 30/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Sidnei Heitor Schaefer CPF: ***.610.020-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502498 AO CONTRATO Nº 1126104
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
CNPJ: 1.318.264/0001-04
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Data da assinatura: 02/06/2025
Empenho: 2025NE501844 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade
fornecida do item 04, do contrato nº 1126104, que tem como objeto o fornecimento de
seringas e agulhas, conforme solicitação do Usuário 1498796 e conformidade do
fornecedor 1500890 e Item 04 - Código 2950. AGULHA ODONTOLOGICA (GENGIVAL) - 30G
(de 25 a 30mm). EMBALAGEM UNICA, ESTÉRIL. Unidade PC. Quantidade contratada (24
meses) 3000. Quantidade a ser aumentada 700. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Welton Everson Lüdtke CPF: ***.096.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502456 AO CONTRATO Nº 0727797
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-17; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 148546 SEI HCPA 23092.014244/2021-26
Data da assinatura: 28/05/2025
Empenho: 2025NE500343 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de
sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17
de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio
José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
158139 SEI HCPA- 23092.007180/2025-31, publicado no D.O.U dia 22 de maio de 2025,
seção 3, fl. 65, Onde se lê: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.250,0000" Leia-se: "Contratado: NUCLEO COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.255,0000".
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
156027 SEI HCPA- 23092.010152/2024-10, publicado no D.O.U dia 16 de agosto de 2024,
seção 3, fl. 75, Onde se lê: "Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ:
60.040.599/0001-19 R$ 2.600,0000" Leia-se: "Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.600,0000".
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
Edital nº 3/2025 - InovaEDUCAÇÃO,
Processo: 23038.009397/2024-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
neste ato representada por seu Presidente- Substituto, torna sem efeito a Publicação do
Resultado Preliminar da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - Inov a E D U C AÇ ÃO,
publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2025, seção 3, página 68.:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da Capes
Substituto
EDITAL
EDITAL Nº 24/2024 - RESULTADO 2ª CHAMADA
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.005923/2024-10
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme
previsto no item 15.3 do Edital n° 24/2024 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição
2024, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 3, p. 83, torna pública lista com segunda
chamada, em ordem de classificação e a partir da classificação 951ª, para os candidatos de
ampla concorrência, e a partir da classificação 51ª, para os candidatos PCD, com a relação
de premiados na mesma quantidade dos que foram desclassificados na primeira
chamada.
O
resultado
do
Edital
nº
24/2024 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23038.008511/2022-61.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em
tecnologia da informação e comunicação (TIC), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 27/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 78.557,21 (setenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 942.686,50 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos). Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 942.686,50. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.027803/2022-52. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão do contrato nº 28/2022 -
FUA/IMPACTO, dando por encerrada a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do
Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no município
de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023932/2024-51.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de seguro de transporte internacional para as cargas importadas
pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 9.394,36. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23006.004792/2020-99.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ABC.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses,
contados de 02/07/2025 a 02/07/2026, com alteração da cláusula segunda do referido
contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993,
conforme concordância da contratada.. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.823,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).

                            

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