DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2025 - UASG 155013
Número da Ata de Registro de Preço n° 18/2025. Processo n° 23526.008018/2025-92.
Licitação Eletrônica n° 900102/2024. Contratada: UNIVEN LTDA, (CNPJ n° 48.146.804/0001-
20). O presente termo aditivo tem por objeto: A adequação de CPNJ referente os
estabelecimentos da empresa UNIVEN LTDA. em Ata de Registro de Preços (ARP) em face
de abertura de nova filial de armazenagem, organização logística de transporte e
distribuição, conforme Licitação Eletrônica nº 900102/2024, que deu origem à ARP nº
18/2024. Passando a Ata de Registro de Preços a viger com a seguinte qualificação:
UNIVEN LTDA, CNPJ: 48.146.804/0002-00, RUA VICTOR ROCHA DA SILVA, S/N - LOTE 03 E
04 - JARDIM, Palhoça / Santa Catarina. Fundamento legal: art. 171, VI, do RLCE 2.0, bem
como o disposto no art. 25 c/c art. 26 do Decreto 11.462/2023, de 31 de março de 2023.
Vigência a partir de 20/05/2025, sem alteração dos prazos de validade da Ata de Registro
de Preços. Data da Assinatura: 27/05/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002934202594. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição 
de
medicamentos 
constantes
nos 
subgrupos:
ANSIOLÍTICOS,
ANTICONVULSIONANTES, 
ANTIDEPRESSIVOS; 
ANTI-INFLAMATÓRIOS, 
ANALGÉSICOS,
ANTITÉRMICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/06/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23533.002215/2025-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2022 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 14/06/2025 e encerramento em 13/06/2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência:
14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.578,40. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TEX: PROCESSO: 23533.016100/2025-00
DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020.
CREDORA: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF n.º 08.220.952/0001-22. Por intermédio do
presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de
indenizar a CREDORA em razão de que no último período de validação anual do 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2022, tendo ocorrido a repactuação salarial do período de
janeiro a dezembro de 2024, só foi reconhecido em 31/01/2025. Como a despesa é
referente à competência de 2024, o processo deverá ser pago via reconhecimento de
dívida nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986, em conformidade com a
instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.016100/2025-00.
ASS.: Josenília Maria Alves Gomes
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.012108/2025-99. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Rescisão do Contrato n.º 37/2022, nos termos do art. 183, inc. II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Data de Rescisão: 03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23535.001618/2022-78.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 -
DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme
correção do ipca, do período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme
memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a
título de retroativo o valor de r$ 962,06 (novecentos e sessenta e dois reais e seis
centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.997,16. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para a prestação de serviços continuados de inspeção, operação e
manutenção(O&M)preventiva,preditiva e corretiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e
Distribuição de Vapor, com fornecimento de mão de obra,serviços sob demanda a serem
faturados,ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
peças/equipamentos(a
serem faturadas),de
forma
contínua
e por
demanda
nas
dependências do HU-UFPI
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 03/06/2025) 155008-26443-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524040594202463. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO SEI 23528.009141/2025-19- Termo de compromisso 02/2025, celebrado entre a
Maternidade Escola Januário Cicco e a Entidade Cooperativa de Materiais Recicláveis da
Cidade de Natal- COOPCICLA. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados na Maternidade Escola Januário Cicco. Vigência: 09/06/2025 à 09/06/2027.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497616
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 157697
- SEI HCPA
23092.003724/2025-95
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25
Nome do Contratado: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nº CNPJ: 61.153.250/0001-56
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou, no
caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do Contrato,
após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Empenho: 2025NE507171 de 07/05/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Ely José de Barros Fonseca Filho CPF: ***.171.588-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1499234
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157810 SEI
HCPA
23092.004557/2025-08
Nome do Contratado: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda
Nº CNPJ: 13.147.449/0001-29
Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Software para Análise de Exame de
Exoma e Painel de Genes.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 53.630,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 30/05/2025
Empenho: 2025NE507373 de 19/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Dennis Fabian Leite Silva CPF: ***.436.738-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1499360
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157771 SEI
HCPA
23092.004268/2025-09
Nome do Contratado: PORTO BALANÇAS LTDA - ME
Nº CNPJ: 23.704.161/0001-61
Objeto: Prestação de Serviços, por demanda, de Manutenção Corretiva e Calibração em
Balanças.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 144.997,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 30/05/2025
Empenho: 2025NE507340 de 14/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Eliano de Melo Alexandre CPF: ***.367.770-**.