DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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87
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0424383-95/15
.M C I DA D ES
.PM Sarandi/PR
.Altera
contrap:
R$
6.093.036,55
.T Aditivo:23/05/2025
.
.1089935-53
.M C I DA D ES
.PM
Cumaru
do
Norte/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.924329/22
.M C I DA D ES
.PM
Presidente
Figueiredo/AM
.Altera
vigência:
05/01/2026
.Ex-Officio:02/06/2025
. .1084.534-95/935223/22
.M ES P
.PM Queimados/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.957878/24
.MTUR
.PM
ANGRA
DOS
REIS/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/05/2025
.
.937629/22
.M C I DA D ES
.PM BORBOREMA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
. .1068543-81/893362/19
.MTUR
.PM
Carmo
do
Rio
Claro/MG
.Altera
vigência:
21/11/2025
.T Aditivo: 30/05/2025
.
.952559/23
.MIDR
.PM PICUÍ/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/05/2025
.
.950234/2023
.M C I DA D ES
.PM AQUIDAUANA/MS
.Inclusão de execução
no Regime Simplificado
.T
Aditivo
de
02/06/2025
.
.965563/24
.PM Vargem/SP
.FNDE
.Altera
contrap:
R$
613.240,80
.T Aditivo:22/05/2025
.
.954335/23
.M C I DA D ES
.PM Leme/SP
.Inclusão
do
SAECIL
como Unidade Executora
e
cta
vinc
0899.006.0071048-0
.T Aditivo:14/04/2025
.
.950075/2023
.M DA S C F
.PM Morretes/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.929311/22
.M C I DA D ES
.PM Terra de Areia/RS
.Altera
contrap:
R$
9.489,31
.T Aditivo:30/05/2025
.
.954337/23
.M C I DA D ES
.PM Leme/SP
.Inclusão
do
SAECIL
como Unidade Executora
e
cta
vinc
0899.006.0071050-2
.T Aditivo:14/04/2025
.
.897787/20
.S U D ECO
.PM
Ribeirão
Cascalheira/MT
.Altera
contrap:
R$
364.839,86
.T Aditivo:02/06/2025
.
.955305/2023
.MTUR
.PM Morretes/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.925266/21
.M C I DA D ES
.PM ITAPOROROCA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.913691/2021
.M C I DA D ES
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.932215/2022
.MIDR
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.939628/2022
.M C I DA D ES
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.912710/21
.M C I DA D ES
.PM Guapimirim/RJ
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:30/05/2025
.
.940933/2023
.M ES P
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.949476/2023
.M C I DA D ES
.PM
ARAÇOIABA
DA
SERRA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.1077064-28/2021
.M C I DA D ES
.Serra de São Bento/RN
.Alt. vig.: 31/07/2025
.TAditivo: 30/05/2025
.
.924919/2021
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
SAO
ROQUE/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.1079222-09/2021
.M ES P
.Serra de São Bento/RN
.30/11/2025
.TAditivo: 30/05/2025
.
.960932/24
.FNDE
.PM Jaíba/MG
.Altera
contrap:
R$
51.591,50
.T Aditivo:02/06/2025
.
.930831/22
.M ES P
.PM PIO IX/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.910718/21
.MAP
.PM
Armação
dos
Búzios/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/05/2025
.
.927903/22
.MTUR
.PM Iguaba Grande/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/05/2025
.
.955411/23
.MIDR
.PM PIO IX/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.863912/17
.M C I DA D ES
.PM JOÃO PESSOA/PB
.Altera
contrap:
R$
42.924,99
.T Aditivo: 02/06/2025
.
.950015/23
.MTUR
.PM
Fernandes
Tourinho/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/06/2025
.
.960693/24
.FNDE
.PM
São
Paulo
de
Olivença/AM
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 5.966.869,88
e R$ 121.230,19
.T Aditivo: 02/06/2025
.
.902500/20
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC .Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo: 30/05/2025
.
.946591/23
.M DA S C F
.PM
Benjamin
Constant/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/05/2025
.
.0260108-73/2008
.M C I DA D ES
.PM Itaperuna/RJ
.Altera
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:29/05/2025
.
.0260107-69/08
.M C I DA D ES
.PM Itaperuna/RJ
.Altera
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:29/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 73.417,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
27/05/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.403,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
LOBATO/PR - LOBATOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.694,83. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
03/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.033,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 3.714,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR/PR. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 98.169,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.471,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 45.898,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.778,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ - SE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 242.108,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 26/05/2025. OBJETO: Aditamento e
rerratificação
contratual para
substituição da
empresa
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento
do sistema eConsig, referente ao contrato nº 1160.0003/2023, firmado com o Município de
Parnamirim/RN, referente ao licenciamento do sistema eConsig VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 26/05/2025. OBJETO: Aditamento e
rerratificação
contratual para
substituição da
empresa
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento
do sistema eConsig, referente ao contrato nº 0290.0001/2020, firmado com a Prefeitura
Municipal de Linhares/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: §
1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original.
PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 21/05/2025. OBJETO: Aditamento e
rerratificação
contratual para
substituição da
empresa
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento
do sistema eConsig, referente ao contrato nº 1080.0001/2023, firmado com a Prefeitura
Municipal de Alfenas/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: §
1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original.
PRAZO: Inalterado.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0031/0225 CPA/RE. A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 04/06/2025 até 24/07/2025, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.nasarleiloes.com.br e no escritório
do(a) leiloeiro(a) IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, no endereço Avenida
Carapinima, 1751, salas 01, 02 e 03, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-290, Telefone
(85)3122-4128/98140-0033(WhatsApp), no horário de atendimento das segunda a sexta,
8:00h às 18:00h, contato@nasarleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 22/07/2025, às
10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no
dia 25/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.nasarleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
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