DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400095
95
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra
resultou do Contrato nº 9.0092.00/2023, que teve investimento total de R$ 837.712,07
(oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e doze reais e sete centavos), celebrado em
decorrência do Edital de Licitação Codevasf 79/2022 e seus aditamentos, além dos
respectivos
projetos,
todos
devidamente
anexados
ao(s)
processo(s)
nº
59500.002480/2022-79-e e 59504.000027/2025-31-e; documentos esses que são partes
integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO - Prefeita
do Município de Jussara - GO.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 103, Seção 3, página 74 de 03/06/2025, Extrato de Contrato nº
0.0007.00/2025.
Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.002479/2024-14.
Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000449/2025-46.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001075/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO
GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 14.365,95. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000627/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003386/2024-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
BRASÍLIA
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000951/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0318.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ nº 01.613.073/0001- 11.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR A LV ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001007/2025-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0346.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
OSMARY DAVID MIRANDA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001015/2025-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0348.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
FRANCISCO
DUMONT/MG,
CNPJ
nº
16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001051/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0349.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001-
48. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001181/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1176.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
TABOQUINHA DE TAPERA, CNPJ nº 25.229.519/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.022,04. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL
FRANCISCO DE AGUIAR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000701/2020-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.108.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Lagoas, CNPJ: 07.514.249/0001-64, localizada
no município de Dormentes, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade
Aradora - tombamento nº 256.087-2, avaliada no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 131, 19 de junho de 2020, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.000701/2020-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
19/06/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Angelberto Antunes Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000981/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE,
Campus Ouricuri, CNPJ nº 10.830.301/0006-00, localizada no município de Ouricuri - PE,
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) colmeias e 2 (dois) Kits de extração de
mel, totalizando o valor de R$ 40.798,80 (quarenta mil, setecentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 229, 13 de maio de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000981/2025-14-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Willams Nogueira da Costa, Direto Geral.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000856/2020-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.108.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) Motoniveladora - tombamento nº 269.102-8, avaliada no valor total de R$
459.838,95 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa
e cinco
centavos) pertencentes
a CODEVASF, sob
a responsabilidade
da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 178, 24 de
julho de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000856/2020-
91-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio José de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001044/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Jupi, CNPJ: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.221-9, CHASSI: S0R3CXTTCP3334156,
avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 373, 26 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001044/2024-
97-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Marcos Patriota, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001185/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0282.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Jupi, CNPJ: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento nº 361.010-1, CHASSI:
LSW205E5TR0008058, avaliada no valor total de R$ 610.071,88 (seiscentos e dez mil,
setenta e um reais e oitenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 415, 5 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001185/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Marcos
Patriota, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001563/2024-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0392.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 10.192.441/0001-96, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão coletor compactador, IVECO TECTOR 15-210,
tombamento nº 361.067-5, CHASSI: 93ZA61LFZS8705109, avaliado no valor total de R$
572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 568, 17 de Setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001563/2024-55-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Gilvan Silva Barreto, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001145/2020-34-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 3.367.00/2020.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA FAZENDA
TANQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.379.108/0001-62. Onde se lê: "Termo de Doação
nº 3.367.00/2020", leia-se: "Termo de Doação nº 3.385.00/2020". DATA DE ASS I N AT U R A :
30/05/2025. ASSINAM: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0050.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios,
inscrita(o) sob
o CNPJ nº 12.356.879/0001-98,
como donatária. OBJETO:
1 (um)
Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas
quatro rodas, Tombamento(s): 352.283-9, no valor total de R$ 338.400,00 (trezentos e
trinta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pelo Donatário, Luísa Júlia Duarte. Processo n. 59550.000422/2025-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0051.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.200.325/0001-05, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira -
direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas,
Tombamento(s): 352.285-3, no valor total de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil
e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Donatária, Jadielson Silva do Nascimento. Processo n. 59550.000424/2025-57.
Fechar