DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000217/2025-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0059.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Tartarugalzinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 3 (três)
Carretas agrícolas, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.316-8,
389.317-5, 389.318-2; b) 3 (três) Grades Aradoras 16 discos de 26 - Controle remoto, com
rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 382.820-5, 382.821-2, 382.822-9; c) 3
(três) Grades - Niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20,
com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 382.832-2, 382.852-8, 382.857-3. d) 2
(dois) Tratores Agrícolas, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 389.187-4, 389.194-6. Os
bens estão avaliados no valor total de R$ 494.750,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil
e setecentos e cinquenta reais). Esses bens pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade
da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional. DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000233/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0066.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Aquicultores e Produtores Rurais do Estado do Amapá AQUIPREAP/AP, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 57.759.665/0001-09. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu,
com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.310-4 avaliado no valor
total R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Esse bem pertence ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59500.002409/2024-58
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0056.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.897.444/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de municípios inseridos na Mesorregião do
Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F
no Estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO: Nº 670, de 17 de Julho de 2024. PRAZO: O prazo
para vigência do contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos,
conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº
16/2023, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, estando aí incluídos os 30
(trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços.
VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez
mil reais),
obedecidos os preços unitários
constantes da Proposta
Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão a conta dos Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. TED nº 960016/2024-MIDR, sob Gestão da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura - AD, conforme nota de empenho n. 440098/2024, à peça 34 do Processo n.
59500.002409/2024-58. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Marcelo Andrade
Moreira Pinto - Diretor-Presidente da CODEVASF, Henrique de Assis Coutinho Bernardes,
Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF e Mikael Coutinho
Xavier, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59500.002411/2024-27
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0053.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA MEN EZ ES ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.480.342/0001- 59. OBJETO: Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias
de municípios inseridos na Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO: Nº 669, de 17 de Julho de 2024.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias
consecutivos, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital
SRP nº 17/2023, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, estando ai incluídos
os 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
serviços. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecidos os preços unitários
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. TED nº 960016/2024-MIDR, sob
Gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD, através da Nota de Empenho nº
2024NE440074, datada de 24 de julho de 2024, constante à peça 31 do Processo
Administrativo nº 59500.002411/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. ASSINAM:
Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor Presidente da Coedvasf- Henrique de Assis
Coutinho Bernardes - Diretor da AD - Codevasf e Emanuel Danilo Menezes Alves.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000118/2025-14
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0652/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob
o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0652/2024, a partir de
02/06/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 15), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique
de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002411/2024-27-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0053.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº
17.480.342/0001- 59. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0053.00/2024, a partir de
12/08/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 40), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique
de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025.
AV I S O
PROCESSO: 59500.002411/2024-27-e
Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0053.00/2024. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ/MF 17.480.342/0001- 59. OBJETO: Reinício do Contrato a
partir de 05/06/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 29 de maio de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002409/2024-58
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0056/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº
10.897.444/0001-25. OBJETO:
Interrupção do
Contrato 0.0056/2024,
a partir de
12/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 41), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique
de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000045/2025-32
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0008.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e 0 (a) MUNICIPIO
DE CASA GRANDE.
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) MUNICIPIODE CASA GRANDE, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos
reais):Doação de trator agrícola e grade aradora. Ou a) 1 (um) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 359.012-8.b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 385.969-2.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA:
XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) Reinaldo Alimatéia da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000077/2025-38
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0014.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Raposos.DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Raposos, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos
reais):Doação de barracas de feira livre. ou 1) 30 (trinta) Tenda/Barraca - para feira livre,
Tombamento(s): 341.303-6,
341.304-3, 341.306-7,
341.307-4, 341.308-1,
341.309-8,
341.310-8, 341.311-5, 341.312-2, 341.317-7, 341.348-3, 341.349-0, 341.350-0,341.351-7,
341.358-6, 341.371-3, 341,372-0, 341.373-7, 341,385-4, 341.386-1, 341.387-8, 341.388-5,
341.389-2, 341.390-2, 341.391-9, 341.392-6, 341,393-3, 341.394-0, 341.395-7, 341,396-4.
DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Guilherme Henrique Alves Bitencourt - Prefeitura
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº º 59502.000141/2025-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0039.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de
Tiros. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tiros, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos
e cinquenta reais): Doação de 01Caminhão Pipa para Prefeitura Municipal de Tiros / MG oua ) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s):364.995-0, Placa(s): GTN4C40, Chassi: 93ZA61PFZP8701885. DATA DA
ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira - Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000140/2025-36
ESPÉCIE Termo de Doação Nº 16.0038.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Tiros. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tiros, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 44.819,06 (quarenta e quatro mil, oitocentos e
dezenove reais e seis centavos): Doação de materiais de água. ou a ) 2 (dois) Moto bomba
- submersa , 2cv, monofase, 220 volts, Tombamento(s): 365.885-3, 365.886-0.b ) 2
(dois)Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s):
352.737-7, 352.738-4. a ) 700 (setecentos)TUBO PVC 50 MM, MARROM., R$ 33.29 (trinta
e três e vinte e nove) b ) 500 (quinhentos) TUBO PVC..32MM, R$ 15.04 (quinze e quatro).
DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) . Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira - Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000107/2025-14
ESPÉCIE Termo de Doação Nº 16.0027.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Tiros. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tiros, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 172.453,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos
e cinquenta e três reais):
Doação de máquinas e equipamentos agrícolas ou
a ) 1 (um) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 5000 kg, 4 rodas,
Tombamento(s): 379.358-1.
b ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura
mínimo 900 mm, Tombamento(s): 365.044-6.
c ) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de
corte mínima de 1700 mm, altura do
corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 378.584-7.
d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 385.909-4.
DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) . Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira - Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000112/2025-19
ESPÉCIE Termo de Nº 16.0026.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
Município de Tiros. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tiros, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 6.070,00 (seis mil e setenta
reais): Doação de 10 roçadeiras manuais. ou a ) 10 (dez) Roçadeira -
Diversas, Tombamento(s):
365.664-8, 365.665-5,
365.666-2, 365.687-5,
365.688-2,
365.689-9, 365.690-9, 365.691-6, 365.692-3, 365.693-0.
DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) . Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira - Prefeita
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