DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000283/2025-34.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0082.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José do Peixe PI, CNPJ:
06.554.000/0001-10. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.830-1, 1
(um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
370.725-2. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Celso Antônio Mendes
Coimbra, CPF: ***.058.973-**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO À CONVENENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.
PROCESSO: nº 59580.001187/2019-46-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, vem
notificar o Município de Peri Mirim, inscrito no CNPJ 41.611.856/0001-80, acerca da
necessidade de devolução de saldo remanescente de valores relacionados ao convênio nº
8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019, no montante de R$ 3.820.000,00. Informa-
se ainda que os autos do processo administrativo nº 59580.001187/2019-46-e encontram-
se à disposição para vista do gestor do Município notificado, na 8ª GRD.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000235/2024-39-e
O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 132ª Reunião Ordinária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa,
através da Resolução Regional nº 185/2024, resolve:
Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no
Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seu artigo 106, inciso II, com base na
Resolução nº 252/2024, inciso I ,"b", (peça nº 2), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022
(peça nº 23), a contratação da empresa NERD FONE LTDA, CNPJ 32.716.636/0001-20, pelo
valor global de R$ 949,99 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos),
para o fornecimento de um Access Point para a 10ª Superintendência Regional da Codevasf
em Palmas/TO, através de Dispensa de Processo Licitatório. Os recursos orçamentários
correrão à conta Funcional Programática PTRES: 248920, Fonte: 1000, PI: 71280011RT7.
Em 3 de junho de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000055/2025-58.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0221.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99. DO
OBJETO: Fornecimento de 267 (duzentos e sessenta e sete) barracas de feira livre para o
estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 122.553,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e
cinquenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 - ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000183/2025-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0140.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CABECEIRAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) arado reversível hidráulico, tombamento 316.303-2, avaliado em R$
23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000390/2025-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0179.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
DIVINÓPOLIS DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.341-0, 1 (uma) grade
aradora, tombamento 350.941-6 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.899-3, itens
avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua
9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000392/2025-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0182.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de SÍTIO D'ABADIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.343-4, 1 (uma)
grade aradora, tombamento 350.943-0 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.901-
1, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e
quatrocentos
reais) e
pertencentes
ao acervo
patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000384/2024-17
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0045.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NAUTICA ALIANCA
CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
43.664.619/0001-033. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
de barcos de alumínio (6 metros) destinados à implantação de ações de estruturação das
cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no
Estado do Amapá, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 90007/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 240
(duzentos e quarenta) dias e o prazo de execução será de 120 (cento e vinte)
dias,conforme item 11 Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90007/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 752.916,50 (setecentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA:
02/06/2025.
ASSINAM:
Pela Codevasf,
JOSEVALDO
RIBEIRO
SILVA,
Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR, e pela Contratada, MARIZETE RODRIGUES
DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000244/2025-11
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DE MORADORES AGRICULTORES E ASSENTADOS DO INAJA DO PIRIRIM. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 15 (quinze)
Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa,
Tombamentos: 370.375-3, 370.376-0, 370.377-7, 370.378-4, 370.379-1, 370.380-1, 370.381-
8, 370.382-5, 370.383-2, 370.384-9, 370.385-6, 370.386-3, 370.387-0, 370.388-7, 370.389-4,
avaliados em R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais), e pertencente ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000193/2025-28
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO 15 (quinze) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento,
largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas; 44
(quarenta e quatro) Kits de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de
500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de PVC; 15 (quinze) Motores de popa
- 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com
capacidade 24 litros, Tombamento: 383.446-6, 383.447-3, 383.448-0, 383.449-7, 383.450-7,
383.451-4, 383.452-1, 383.453-8, 383.454-5, 383.455-2, 383.456-9, 383.457-6, 383.458-3,
383.459-0, 383.460-0, 356.709-0, 356.710-0, 356.711-7, 356.712-4, 356.713-1, 356.714-8,
356.715-5, 356.716-2, 356.717-9, 356.718-6, 356.719-3, 356.720-3, 356.721-0, 356.722-7,
356.723-4, 356.724-1, 356.725-8, 356.726-5, 356.727-2, 356.728-9, 356.729-6, 356.730-6,
356.731-3, 356.732-0, 356.733-7, 356.734-4, 356.735-1, 356.736-8, 356.737-5, 356.738-2,
356.739-9, 356.740-9, 356.741-6, 356.742-3, 356.743-0, 356.744-7, 356.745-4, 356.746-1,
356.747-8, 356.748-5, 356.749-2, 356.750-2, 356.751-9, 356.752-6, 383.478-9, 383.479-6,
383.480-6, 383.481-3, 383.482-0, 383.483-7, 383.484-4, 383.485-1, 383.486-8, 383.487-5,
383.488-2, 383.489-9, 383.490-9, 383.491-6, 383.492-3, avaliados em R$ $ 294.370,00
(duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e setenta reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000145/2025-30
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0056.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu,
com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamentos: 383.301-8, avaliado em R$
22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000121/2025-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0065.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO 15 (quinze) Barraca - de feira livre com estrutura tubular
galvanizada desmontável, completa, Tombamentos: 370.260-4, 370.261-1, 370.262-8,
370.263-5, 370.264-2, 370.265-9, 370.266-6, 370.267-3, 370.268-0, 370.269-7, 370.270-7,
370.271-4, 370.272-1, 370.273-8, 370.274-5, avaliados em R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos
e cinquenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. Josevaldo
Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000215/2025-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0055.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal do Amapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (uma) Grade
Aradora de 16 discos de 26", com controle remoto, com rodas e pneus para transporte.
Tombamento(s): 382.810-2; b) 1 (uma) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de
32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 382.830-
8; c) 1 (uma) Plantadeira e Adubadora mecanizada (05 Linhas). Tombamento(s): 377.185-3;
d) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 cv, com cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 389.185-0. Os bens estão
avaliados no valor total de R$ 243.607,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sete
reais). Esses bens pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. Josevaldo
Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000210/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0066.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal do Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 5 (cinco) Grades
Aradoras de 16 discos de 26" com controle remoto, com rodas e pneus para transporte.
Tombamento(s): 382.811-9, 382.812-6, 382.813-3, 382.814-0, 382.815-7; b) 5 (cinco) Grades
Niveladoras hidráulicas com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e
pneus para transporte. Tombamento(s): 382.858-0, 382.859-7, 382.860-7, 382.861-4,
382.862-1; c) 5 (cinco) Plantadeiras e Adubadoras mecanizadas (05 linhas). Tombamento(s):
377.186-0, 377.187-7, 377.188-4, 377.189-1, 377.190-1; d) 5 (cinco) Tratores Agrícolas, com
potência do motor de 90 cv, com cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança. Tombamento(s): 389.189-8, 389.190-8, 389.191-5, 389.192-2, 389.193-9. Esses
bens pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.