DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.009655/2025-65.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição
de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no interesse das diversas
unidades da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2025. Valor Total: R$
16.474.760,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000949/2025-71.
Pregão Nº 90023/2024.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de
monitores, incluindo
assistência técnica da
garantia, conforme
quantitativos e
especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$
394.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08230.002766/2021-60.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses
, conforme especificações e condições apresentadas no pregão eletrônico srp nº 21/2020,
seus anexos e no contrato nº 06/2021.. Vigência: 15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 760.145,34. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002041/2025-86.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2027. Valor Total: R$
982.896,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240004207202507. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
Reforma do Muro Lateral da Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, localizado na Rua Domingos Jorge Velho, 40 - D. Pedro II, Bairro - Planalto, CEP:
69.042-470 - Manaus/AM, que sofreu rupturas estruturais devido a fortes chuvas em
30/03/2025 que causaram assoreamento da área do muro e consequente queda do muro,
conforme condições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto,
Planalto
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/06/2025) 200382-00001-2025NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.001555/2025-55.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de assinatura à ferramenta de pesquisas de preços
praticados pela administração pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2030. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08295.000414/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a
cláusula quinta no seu subitem 5.1 do contrato nº 06/2020 e o artigo 65, inciso li,
alínea "d", do parágrafo 8°, da lei nº 8.666/93, com base na convenção coletiva de
trabalho (cct) mencionada a seguir, a partir de sua respectiva data-base: a) cct
seac/seacons mte: go000187/2024 - (recepcionista, copeira e auxiliar administrativo):
vigência de 1º de janeiro de 2025 a 01 de agosto de 2025, com data-base em 1º de
janeiro. Vigência: 02/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.855.831,68. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 08295.004978/2022-16.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: 1.1 prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª
do termo de contrato e consoante o disposto no art. 106, da lei nº 14.133/2021. 1.2.
Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 8,839620 %, baseado no índice
ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994)..
Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.620,80. Data
de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08310.003755/2021-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Conceder a 3ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.647.924,36. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08356.000637/2023-82.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 24.843.118/0001-40 - ANR HOLDING E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no
endereço rua caetés, nº 100, bairro iguaçu, ipatinga/mg, cep 35.162-038, objeto das
matrículas n°s 5661, 5662, 5663 e 5664, do cartório de registro de imóveis da comarca de
ipatinga, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em ipatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2030. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.015542/2024-02.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de técnico em edificações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$
143.592,72. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08350.002775/2023-56.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 14/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2 supressão contratual de 25% do contrato que corresponde a uma supressão no valor
de r$263.678,12 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e doze
centavos). mantendo as condições inicialmente pactuadas, de acordo com a hipótese
elencada na alínea b, do inc. I, do art. 65, da lei n. 8.666/93, c/c seus §§ 1º e 2º.. Vigência:
30/05/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.276,26. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350004565202483. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência, visando atender as necessidades da SR/PF/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 -
Bairro
Gutierrez 
- 
Bhz/mg,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/06/2025) 200350-00001-2025NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.002894/2025-81.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 42.496.490/0001-09 - CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de ar-condicionado
em prédio da polícia federal situado na avenida padre cacique 112, bairro praia de belas,
em porto alegre/rs nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 36.289,12. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
Ministério da Justiça e Segurança Pública

                            

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