DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.009126/2024-77.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitação a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 4.526.442,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.015152/2024-56.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado:
56.700.670/0001-75 -
MR COMERCIO
DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
E
FERRAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar
refinado branco, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$
29.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08475.000428/2022-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato os
serviços de manutenção predial no imóvel ocupado pela ficco, equivalente a 2,12150% do
valor do contrato. Vigência: 02/06/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.626.403,40. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.001506/2025-17.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384.
DONATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, UG 926790.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 12
(doze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 40954091/2025 (SEI nº 41056119),
no valor de R$ 2.661,16 (dois mil, seiscentos e sessenta e um real e dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e OLENO INÁCIO DE MATOS, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.001506/2025-17.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384.
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, UG 936001.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
14 (quatorze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 41009835/2025 (SEI
nº 41090573), no valor de R$ 3.595,96 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
noventa e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA, pela POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE RORAIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.006013/2024-84.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384.
DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC, UG 936001.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 15
(quinze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 40888757/2025 (SEI nº 41018922),
no valor de R$ 2.734,72 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, pela SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo nº 08492.006297/2024-10. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº
06/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA
CATARINA 
- 
SR/PF/SC, 
CNPJ 
00.394.494/0039-09. 
CONTRATADA: 
MADESHOPPING
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 03.101.294/0001-36. Objeto: Prorrogação
de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Data da
assinatura: 09/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando a
CESSÃO ONEROSA DE USO ESPAÇO FÍSICO, limitada a 8 m2 (oito metros quadrados), para
a instalação de máquinas de autoatendimento do tipo Vending Machine com bebidas
geladas (suco, refrigerante, água, água com gás), bebidas quentes (café, chá, café com
leite), petiscos e lanches (sanduíches), em proveito dos servidores, colaboradores,
estagiários e público em geral da SR/PF/SP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/06/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95,
Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2025) 200360-00001-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.001138/2025-25.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 08.476.801/0001-30 - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.. Objeto: Empréstimo
gratuito e temporário, por parte da comodante à comodatária, do espaço nº 261c do
riomar shopping aracaju, localizado na cidade de aracaju/se, na av. Delmiro gouveia, 400,
coroa do meio, cep: 49.035-500, sob a denominação "polícia federal" e para o exercício da
atividade obrigatória de "atendimento do público requerente de passaporte e outros
serviços administrativos da polícia federal (instituição)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.001138/2025-25.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 08.476.801/0001-30 - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.. Objeto: Empréstimo
gratuito e temporário, por parte da comodante à comodatária, do espaço nº 261c do
riomar shopping aracaju, localizado na cidade de aracaju/se, na av. Delmiro gouveia, 400,
coroa do meio, cep: 49.035-500, sob a denominação "polícia federal" e para o exercício da
atividade obrigatória de "atendimento do público requerente de passaporte e outros
serviços administrativos da polícia federal (instituição)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
NÚCLEO DE SUPERINTENDÊNCIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ACT TJAC e PRF AC - TERMO DE CESSÃO DE USO
N. Processo: N.º 31/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ACRE E A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE , órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº
04.034.872/0001-21, com sede na Rua Desembargador Jorge Araken, s/nº, Via Verde,
Bairro Distrito Industrial, CEP 69914-220, nesta cidade, doravante denominado TJAC, neste
ato apresentado por seu Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, brasileiro,
portador do RG nº 1**.910 e CPF nº 216.***.***-34, residente e domiciliado nesta cidade;
doravante designado simplesmente CEDENTE, e a SUPERINTÊNDENCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE, órgão público da SPRF/AC, inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.494/0152-49, neste ato apresentada pelo Sr HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE,
Superintendente Regional, com documento de identidade RG nº 03***05 SSPAC e inscrito
no CPF/MF sob o nº 510.***.***-91 , doravante denominada CESSIONÁRIA, resolvem
celebrar o presente Acordo de Cessão de Uso, nos termos do Art. 241, da Constituição
Federal, que se regerá no que couber pela Lei nº 14.133/2021.
O presente Termo tem como objeto a cessão de uso de uma sala com área total de 172,95 m²,
edificada na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, sito a BR 307 Km 09, 4090. Boca da Alemanha
- Cruzeiro do Sul-AC, para Instalação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal - PRF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 08662.001324/2025-40
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
1/2025/SAD-GO, cujo objeto é o recebimento em doação, para uso, testes, experimentos
e operação efetiva, sem ônus ou encargos para a Administração Pública Federal, de
recursos, serviços, soluções ou equipamentos voltados para a área administrativa,
operacional ou de inteligência policial, a serem testados, implementados ou implantados
em locais de interesse da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, que
atendam às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PERÍODO PARA
INSCRIÇÕES: de 00h00 do dia 16/06/2025 até as 23:59h do dia 15/06/2027. O Edital do
Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço o
https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento-publico.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração da PRF em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08665.002563/2024-14.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. .
Contratado: 19.224.595/0001-97 - C & R COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em r$ 5.634,25 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no o art. 124, inc. I, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
02/06/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.171,25. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08665.005563/2022-04.
Pregão. Nº
40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NO MARANHAO..
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/06/2025 a 15/12/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 14,21% (quatorze inteiros e vinte e um
por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 02/2022.. Vigência:
16/06/2025 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.146,76. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).