DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
327*****72, Protocolo: 998019929); Conceicao Rodrigues da Silva (NB: 1369358226, CPF:
412*****78, Protocolo: 894506488); Francisco dos Santos Costa (NB: 1996166490, CPF:
217*****72, Protocolo: 518457110); Iracy Jardim de Oliveira (NB: 5316512746, CPF:
109*****15, Protocolo: 1728486781); Marleni Brum Mesquita (NB: 5460790227, CPF:
291*****68, Protocolo: 1108099534); Jose Antonio da Silva (NB: 1303168534, CPF:
066*****82); Rosa Maria Malaquias Vidal (NB: 0104884975, CPF: 208*****68, Protocolo:
1047958541); Vanilde de Lima Silva (NB: 1665061747, CPF: 028*****11, Protocolo:
548034015, Representante Legal: Vanuza da Silva de Lima, CPF 038*****52); Gildo Everton
Vieira (NB: 7020851127, CPF: 656*****34, Protocolo: 535892140); Gildo Everton Vieira
(NB: 7020851127, CPF: 656*****34, Protocolo: 535892140); Ernane Ferreira Lessa (NB:
5525575333,
CPF: 883*****00,
Protocolo:
920465477);
Sueli Maria
Micheti
(NB:
5052199429, CPF: 749*****20); Joel Galvan (NB: 1315180453, CPF: 680*****87); Aires dos
Santos Neto (NB: 0017232171, CPF: 569*****72); Mieko Izumi (NB: 1308595783, CPF:
112*****09); Maria Lima Andrade (NB: 6137638441, CPF: 047*****18); Marcos Antonio
Liberato (NB: 5327469014, CPF: 025*****02, Protocolo: 1532381611); Breno Gonzaga da
Silva (NB: 1648793301, CPF: 059*****70, Protocolo: 1949215214, Representante Legal:
Viviana Pereira da Silva, CPF 047*****88); Ismael Puerta (NB: 5394696922, CPF:
365*****49, Protocolo: 538485281); Raimundo Martins Soares (NB: 1268743884, CPF:
411*****68, Protocolo: 1055299084); Altacy Teixeira Vogas Junior (NB: 6142989460, CPF:
954*****63, Protocolo: 1835218420, Representante Legal: Pedro Henrique de Siqueira
Vogas, CPF 151*****60); Adriano Correa Braga (NB: 5165677032, CPF: 100*****73,
Protocolo: 1234523735); Narciso de Lima (NB: 5513873830, CPF: 346*****91); Valmir Jose
Fachi (NB: 5496781791, CPF: 990*****15, Protocolo: 1478455403, Representante Legal:
Andre Junior Fachi, CPF 814*****15); Gelson Vieira dos Santos (NB: 6169183776, CPF:
285*****34, Protocolo: 449796925); Antonio Santos Carvalho (NB: 7091102283, CPF:
579*****49); Maicon Douglas Nemetz Bulik (NB: 1311238155, CPF: 062*****57,
Protocolo: 1477882114, Representante Legal: Sonia Mara Nemetz, CPF 882*****49); Paulo
Augusto Goncalves Santos (NB: 7011569309, CPF: 075*****43); Mario Fernandes Paes (NB:
5260317005,
CPF:
262*****06,
Protocolo: 399403176);
Larissa
Oliveira
Silva (NB:
5449237231, CPF: 055*****29, Protocolo: 243398261, Representante Legal: Adriana de
Oliveira Silva, CPF 053*****23); Erotides Pereira da Silva (NB: 0295176920, CPF:
033*****41, Protocolo: 663494523); Elizabeth Lima da Silva (NB: 5213410401, CPF:
634*****97, Protocolo: 1139928763);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joana Batista
de Almeida da Silva (NB:
1678818434, CPF: 280*****68, Protocolo: 1803519886); Cristiane Gomes Couto (NB:
5393350828, CPF: 100*****57, Protocolo: 1964273760); Maria Luiza dos Santos Silva (NB:
1619487184,
CPF: 297*****20,
Protocolo: 1638877488);
Antonio Anacleto
(NB:
1352314093, CPF: 179*****34, Protocolo: 707613623); Maria Jose da Silva (NB:
7092017042, CPF: 567*****06, Protocolo: 354174586); Idmenes Antonio (NB: 0797765174,
CPF: 944*****49, Protocolo: 1195136002); Edite Josefina da Silva Lucena (NB: 6431415594,
CPF: 328*****33, Protocolo: 102229232); Dulce de Souza Santos (NB: 7046795879, CPF:
065*****93, Protocolo: 1614748512); Iracilda Filomena dos Reis Cardoso (NB:
7103659053, CPF: 225*****10, Protocolo: 1345999485); Vani Carla Teixeira Lima (NB:
1793404868, CPF: 056*****69, Protocolo: 1435920496); Grenir Maria de Sousa (NB:
1376741242, CPF: 347*****72, Protocolo: 1803519886);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 35014.039878/2020-12.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2025 a 03.06.2026, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 35014.238525/2022-65.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 83/2022 por 02 (dois) meses, que corresponde ao período de 01
de junho de 2025 até 01 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei
8666/1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.284,04. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão.
Nº
90013/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, relativo à adição de 1 (uma) unidade
para o item 27 do Contrato, com fins de atender a necessidade da gerência executiva
Mossoró/RN, correspondente ao acréscimo de 3,5% (três vírgula cinco por cento) do valor
total inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/06/2025 a 11/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.033.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 35014.252336/2022-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.908.915/0001-75 -
AGUAS
DE XIQUE-XIQUE
SANEAMENTO
SPE
LTDA.
Objeto: Primeiro
Termo
de
Apostilamento (SEI 19127479) relativo ao processo 35014.252336/2022-03, referente a
prestação de serviços de fornecimento de água para a APS Xique-Xique/BA, no âmbito da
GEX Barreiras/BA, Inexigibilidade de Licitação 01/2023, vigência 01/01/2025 a 31/12/2025,
valor estimado mensal de r$ 136,36 e global de r$ 1.636,32, atendendo ao despacho sei nº
19236919.. Vigência: 16/02/2023 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.636,32. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 35014.429921/2024-61.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINIST R AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº
67/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/05/2025
a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.487,04. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis -
GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 59, de 22 de maio
de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 23/05/2025, considerando o
disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Jaime dos
Santos Silva - CPF ***.486.722-** e Lavino Gonçalves - CPF ***.651.026-** com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.205069/2025-10, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
FERNANDA DE SOUSA MENDES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.204648/2022-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para
repactuação/reajuste
dos
preços
do
contrato
nº
20/2022
-
processo
n°
35014.204648/2022-01 (sei 7623018), cujo objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente
habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens
pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas das gerência
executiva do inss em campo grande/ms.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.080,92. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 510178
Nº Processo: 35378.000253/2019-06.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 02.310.729/0001-90 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI
SAEMBA. Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário,
para agência bariri, vinculada a gerência executiva bauru/sp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2019 a . Valor
Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 01/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo: 35014.282657/2024-96
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: RIBEIRO & RIBEIRO
PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.333.771/0001-40.
Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à empresa RIBEIRO & RIBEIRO
PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.333.771/0001-40, em virtude do pagamento
de 01 unidade do item 702 vinculado ao contrato 131/2023, processo 35014.279779/2021-
52, cujo pagamento foi efetivado à época devido ao equívoco na solicitação de compra
para atendimento à demanda da GEX Marília/SP, destinada ao segurado Flávio Rodrigues
de Assis. Valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Despacho Decisório 760
(18701541). Data de Assinatura do Termo: 05/12/2024.
HERMENEGILDO PIRES ALVES
Superintendente Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2008.
Nº Processo: 35436.004003/2007-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 -
SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato de locação onde se encontra instalada a APS Espírito Santo do Pinhal/SP, pela
variação acumulada do IGP-M/FGV abril/2025. Novo valor mensal. R$ 8.918,55, a partir de
01/05/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.755,65. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.279799/2023-95.
Dispensa Nº 62/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.743.301/0001-01 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de
cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional
no âmbito da superintendência regional sudeste ii, para atender a gerência executiva de
vitória/es.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2027. Valor Total: R$ 2.011.244,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35104.000100/2012-02.
Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratada:
10.359.583/0001-03 - VEIGA HOLDING PATRIMONIAL S/A. Objeto: Alteração da razão social
da contratada, de Real Administração de Imóveis S.A. para Veiga Holding Patrimonial S.A.,
mantendo o mesmo CNPJ nº 10.359.583/0001-03, nos termos do Contrato Social da
empresa. Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do contrato acima referido e
seus aditivos, não atingidas pela alteração introduzida pelo 9º Termo Aditivo, sendo o valor
mensal estimado da despesa de R$ 10.649,09 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais
e nove centavos). Vigência: 03/06/2025 a 28/02/2030. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 352700001062012/50 OBJETO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 33/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar a Agência da
Previdência Social em Novo Hamburgo, visando prorrogação do prazo de vigência e
reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV,
Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/P R ES / I N S S
de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CONSTRUBON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ nº 93.174.142/0001-56. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 -
Superintendência Regional III do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR
MENSAL: R$ 17.386,85 (dezessete mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos). VALOR GLOBAL: R$ 417.283,68 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e
oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: 31/05/2025 à 31/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
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