DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 171/2025, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
item 24, perfazendo o total de R$ 10.200,0000 (Dez mil e duzentos reais); Vigência:
04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 02/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.117/2024. Processo nº 33409.004962/2024-80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Gases Medicinais e
Industriais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 179/2025, AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$
602.285,0000 (seiscentos e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência:
04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 03/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.009/2025. Processo nº 33409.007766/2024-67.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
Diversos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº
187/2025, CONEXAO 5
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, nos itens 06, 07 e 09, perfazendo o total de R$
11.282,8000 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência:
04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 03/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.072/2025. Processo nº 33409.002321/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A.
C. F. DA SILVA
LTDA. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é:
o presente termo aditivo tem por objeto a correção da cláusula 2ª "preço", do 2º
termo aditivo (0043551602) do contrato 80/2022 (0030443487), devido a incidência de
tributação no valor total dos insumos.
onde se lê: 2.1 o valor mensal estimado da contratação é de r$923.098,00 (novecentos
e vinte e três mil noventa e oito reais), perfazendo o valor anual estimado de
r$11.077.176,00 (onze milhões, setenta e sete mil cento e setenta e seis reais).
leia-se: 2.1 o valor mensal estimado da contratação é de r$ 903.065,47 (novecentos e
três mil sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor anual
estimado de r$10.836.785,59 (dez milhões, oitocentos e trinta e seis mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) .
1.3 o presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo de apostilamento
10/2025 de repactuação de efeito futuro cct2024/2025, em seu "caput".
onde se lê: termo de apostilamento nº 06/2025.
leia-se: termo de apostilamento nº 10/2025.
1.4 o presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo de apostilamento
nº 10/2025 de repactuação de efeito futuro cct2024/2025, "em seu objeto, item 1 e
subitens.".
onde se lê:
objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022,
correlata à cct2024/2026 0045393518 bem com a alteração da tarifa de transporte
público do município do rio de janeiro (0045393501), e decreto nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024 que dispõe sobre novo valor do salário mínimo(0045393508), nos
termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.
valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de
r$16.466,32 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois
centavos), equivalente ao percentual aproximado de 1,78% sobre o valor total
contratado.
valor mensal da contratação passará para r$ 939.564,32 (novecentos e trinta
e
nove
mil
quinhentos e
sessenta
e
quatro
reais
e trinta
e
dois
centavos),
correspondente ao 2º aditivo de prorrogação e reajuste de insumos 0043551602 de r$
923.098,00 (novecentos e vinte e três mil noventa e oito reais), somados ao efeito
econômico-financeiro mensal estimado da repactuação cct2024/2026 de r$16.466,32
(dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).
valor mensal repactuado (sindrefeições - referente ao período concedido em
setembro de 2024) é de r$ 417.712,88 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e
doze reais e oitenta e oito centavos) que corresponde a aproximadamente 2,87% (dois
vírgula oitenta e sete por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente
r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos).
valor mensal repactuado da mão -de-obra (salário mínimo e tarifa de
transporte público (vt) - referente ao período concedido em janeiro de 2025) é de r$
422.533,86 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta
e seis centavos), que corresponde a aproximadamente 1,15% (um vírgula quinze por
cento) de aumento em referência ao valor mensal com a repactuação referente ao
sindrefeições de r$ 417.712,88 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais
e oitenta e oito centavos), e a aproximadamente 4,06% (quatro vírgula zero seis por
cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente de r$ 406.067,54
(quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
leia-se:
objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº.
80/2022, correlata à cct2024/2026 0045393518 bem com a alteração da tarifa de
transporte público do município do rio de janeiro (0045393501), e decreto nº 12.342,
de
30
de
dezembro
de
2024
que
dispõe
sobre
novo
valor
do
salário
mínimo(0045393508), nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.
1. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de
r$16.773,83 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos),
equivalente ao percentual aproximado de 1,86% sobre o valor total contratado.
1.1 valor mensal da contratação passará para r$919.839,30 (novecentos e
dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), correspondente ao 2º
aditivo de prorrogação e reajuste de insumos (correção acima) 0043551602 de
r$903.065,47 (novecentos e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos),
somados ao efeito econômico-financeiro mensal estimado da repactuação cct2024/2026
de r$16.773,83 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três
centavos).
1.2.
valor mensal
repactuado (sindrefeições
-
referente ao
período
concedido em setembro de 2024. (0047695501)(0047695599)) é de r$ 418.020,38
(quatrocentos e dezoito mil vinte reais e trinta e oito centavos) que corresponde a
aproximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) de aumento em
referência ao valor mensal vigente r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos).
1.3. valor mensal repactuado (salário mínimo e tarifa de transporte público
(vt) - referente ao período concedido em janeiro de 2025. (0047696083)(0047696133))
é de r$ 422.841,37 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e um reais
e trinta e sete centavos), que corresponde a aproximadamente 4,13% (quatro vírgula
treze por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente de r$ 406.067,54
(quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)..
Vigência: 02/06/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.038.071,60. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico nº
90.013/2025.
Processo
33409.010921/2024-22. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, sendo a empresa
vencedora: FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.024/2025.
Processo
33409.001614/2025-31. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Fios de Sutura, sendo
as empresas vencedoras: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA,_POLYSUTURE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90147/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.147/2024.
Processo
33409.001678/2024-51. Objeto: Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil, sendo as
empresas vencedoras:_AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, MAIS LIFE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, TECMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
LTDA, HOMACC COM
MEDICO HOSPITALAR
LTDA, ENDOLIFE
IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR,_VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 33409.010906/2021-31.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 -
MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Apostilamento do
reajuste ao contrato nº. 13/2022, de serviço de transportes de materiais radioativos entre
o ipen/sp e o inc, consoante o contido em sua cláusula sexta e do item 19 do termo de
referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,24. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.888,00. Leia-se: Valor Total: R$ 433.571,16. Onde se lê:
Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2025 a 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25032.000205/2022-62.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze)
meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. Vigência:
20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000009202521. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Execução de Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Buriti -
Polo Base de Extrema (RO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às
10h30
no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Contratação de
Empresa
Especializada na Execução de Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na
Aldeia Buriti - Polo Base de Extrema (RO).
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 02/06/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000573202432. Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio
e Hipoclorito de Cálcio para tratamento de água dos Sistemas de Abastecimento
pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 -
Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/
257025-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site
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