DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000168593202417. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de LEVETIRACETAM 100MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme as
especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco 
g 
Anexo, 
Ala 
a 
4º
Andar 
Sala 
471, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/06/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 23/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 25000.177194/2024-47
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Farmácia Boin Ltda., CNPJ
55.338***/0001-57, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº
19436/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9386/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000076150202409. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de telecomunicação, incluindo PABX-IP em nuvem, Assinatura de Tronco SIP (Telefonia
Fixa) e Serviço Móvel Pessoal (Telefonia Móvel), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303
do 
Ministério 
da 
Saúde, 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90194-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 79/2025.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 30 (trinta), contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2025 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
02/06/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.312,99. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.940.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 130.959.315,42. Onde se
lê: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
2502400075202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de
transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas com fornecimento de
combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para SEMS/SC.
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/06/2025) 250036-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000164/2025-35.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
transportes, em caráter eventual, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis,
insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de
pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, nas viagens intermunicipais
e interestaduais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
459.720,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25014.001715/2020-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2025 a 01/09/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.°
8.666/93 - serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado,. Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.903,12. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015 publicado no D.O de 2015-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.655.475,59. Leia-se: Valor Total: R$ 756.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 141.150,72. Leia-se: Valor Total: R$ 86.273,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 929797/2022
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI - CNPJ 30.100.499/0001-70
OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº 929797/2022 destinado a "Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde"
até 15/06/2026.
PROCESSO: 25000.068189/2022-82
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2026.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Jussara Sílvia da Silva Freitas - CPF nº
***645.917** - Presidente da Associação Pestalozzi de Niterói.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25017.000401/2022-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.278,08. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Convênio de Estágio nº 05/2022, celebrado pela União Federal,
por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82
e a CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - CNPJ Nº
31.991.755/0001-29.OBJETO: Ampliação de vagas de estágio destinadas aos alunos do
Curso de Técnico em Enfermagem com Especialização em Hemodiálise. Processo:
33433.186915/2021-03.VIGÊNCIA: Terá vigência até 31/07/2027.DATA DA ASS I N AT U R A :
03/06/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital
Federal dos Servidores do Estado e Denise Ribeiro Cabral, Diretora do CEFAE/UNO Centro
de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.007766/2024-67. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº
24/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.009/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
00.331.788/0006-23. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS. Fundamento
Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Data de Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009804/2024-16.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição sistema de monitorização hemodinâmica
com débito cardíaco contínuo (dcc) - 2 unidades, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).