DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados
pelo
"Portal de
Compras
Governamentais"
podem eventualmente
divergirem
da
descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste
caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a
vigência da ata..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog Ars
(SIASGnet - 02/06/2025) 257025-00001-2025NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25052.000503/2019-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais
7 (sete) meses, de 02/06/2025 a 02/01/2026, ao contrato 03/2020, mantendo as demais
cláusulas. Subcláusula primeira: fica resguardado o direito de reequilíbrio contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Subcláusula segunda: no presente instrumento
reserva-se o direito à contratante de proceder unilateralmente pela rescisão deste termo,
mediante a celebração de um novo instrumento contratual, decorrente de licitação para
nova contratação de serviço com o mesmo objeto, que venha a ser realizado por esse
Dseikmt. Vigência: 02/06/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
634.350,50. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25063.000704/2019-97.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a repactuação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza,
conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos,
insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com
dedicação exclusiva.
Valor da repactuação dá-se pelo reajuste do salário base e vale alimentação, conforme
convenção coletiva - CCT 2024, previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e
cláusula décima "vale alimentação", reajuste do vale transporte conforme decreto
n°158/2023 prefeitura municipal de boa vista e reajuste dos insumos com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 828.820,84. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000211/2025-11.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 020.xxx.xxx-97 - KEZIA SILVA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Locação de imóvel
destinado à instalação e funcionamento da Unidade Administrativa do Polo Base de Arame,
jurisdicionado ao Distrito Sanitário Especial Indígena/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$
84.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original
nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda-
MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.674,68. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
- SELOG, torna público o presente chamamento público para manifestação de empresas
interessadas em apresentar proposta de preços para contratação na forma emergencial
de aquisição emergencial de materiais para implantação de sistemas de abastecimento
de água para atender as necessidades do DSEI MRP. O presente chamamento público
tem por finalidade cumprir a responsabilização do Estado através de ordem judicial que
determina o fornecimento imediato de água potável às comunidades indígenas suprir
a ausência de infraestrutura adequada para o abastecimento de água nas aldeias
mencionadas coloca em risco iminente a saúde e a segurança sanitária das populações
indígenas, já vulneráveis por fatores socioeconômicos e geográficos.
O prazo para solicitação do Termo de Referência e manifestação de
interesse (encaminhamento da Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
previstos na Minuta de Termo de Referência nº 41/2025) será de 05 (cinco) dias úteis
a partir da presente publicação.
Data para solicitação do Termo de Referência e envio de Proposta de Preços
e Documentos de Habilitação: 04/06/2025 a 10/06/2025, devendo ser encaminhados
para o e-mail selog.dseimrp@saude.gov.br, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à
17:00 horas (horário local).
Qualquer
dúvida
poderá
ser
dirimida
através
do
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus,
situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à
11:00 e 14:00 à 17:00 horas.
Os interessados devem observar atentamente o prazo para entrega dos
materiais, que será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da emissão da
Nota de Empenho. A entrega deverá ser realizada em remessa única, conforme
estabelecido no Termo de Referência. Tal exigência se deve à necessidade urgente da
Administração Pública,
devidamente justificada no processo
administrativo. Os
documentos de habilitação exigidos constam no Termo de referência e são obrigatórios
a sua apresentação. Informo que a Administração não se responsabiliza por erros ou
falhas de envio dos arquivos via e-mail.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Espécie: Chamamento Público.
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Chamamento Público nº 01/2025 que tem por objeto: Aquisição
emergencial de materiais para implantação de sistemas de abastecimento de água para
atender as necessidades do DSEI MRP.
Neste sentido, foi verificado que houve intenção de participação ao chamamento
por 03 (três) empresas, entretanto nenhuma cumpriu as exigências dispostas no aviso,
resultando o presente Chamamento como fracassado. Informa-se que o processo se
encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: selog.dseimrp@saude.br
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002004202401. Objeto: Aquisição de veículos oficiais novos,
incluindo caminhão, pick-up e van furgão, para compor e substituir a frota do Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI), com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência
dos serviços de saúde prestados às comunidades indígenas, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha
Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
90121-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000471/2023-78
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 29.641.767/0001-81 - TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para realizar construção
da unidade básica de saúde indígena na aldeia agreste, localizada no município de
tacaratu/pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25061.000871/2022-53.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja
licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório,
com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30
(trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou
e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado
do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula
a seguir:
Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mútuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de
procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula
primeira,
subcláusula segunda,
ou no
período de
60 dias
em detrimento
a
repactuação/reajuste, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada,
renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão
antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.048,00. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000965202311. Objeto: Aquisição de medicamentos do
Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados
pelas equipes
multiprofissionais para
desenvolver seus
trabalhos, com
finalidade
preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e
Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAI's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta
Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 03/06/2025) 257049-00001-2025NE000001