DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400131
131
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
06-04, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 2505800023334. Objeto: Aquisição de Medicamentos . Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 03/06/2025) 257046-00001-2025NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25041.000295/2022-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - J.
E. C. CUESTA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 05/2023, referentes ao período
de outubro de 2023 a setembro de 2024, passando a vigorar os novos valores a partir da
assinatura deste termo de apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.666,38. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064001346202497. Objeto: Aquisição de Enxoval e Materiais
Diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 03/06/2025) 257052-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000609202441. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro
de Preços de utensílios domésticos para equipar as cozinhas das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia 
Brasil 
Nº 
1.043 
- 
Centro 
-
Boa 
Vista, 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 03/06/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 25209.001360/2021-56.
Pregão. 
Nº 
38/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na
cláusula segunda do contrato n° 125/2022, para o período de 09.06.2025 a 08.06.2026,
com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
a contratante continuará pagando à contratada o valor global estimado de r$ 623.024,82
(seiscentos e vinte e três mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência:
08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.005174/2024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar
para serem instalados nas unidades de reprodução de primatas não humanos e nas salas
da Unidade de Investigação Biomédica, vinculadas ao CENP.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316,
Km 
7
S/n 
-
Centro, 
Levilândia
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DOS SANTOS MANIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 257005-00001-2025NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela
Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o
disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA:
PROCESSO 33910.017005/2023-62
1. Intima-se a Operadora 305995 - GOOD LIFE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL. CNPJ 65.140.725/0001-20, com último endereço em local incerto e não sabido,
para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 12/02/2025, no
julgamento do Processo Administrativo nº 33910.017005/2023-62 (demanda nº 5990051), em
tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária no valor de R$
24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva
estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao
representante legal da operadora.
3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos
termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o processo será
encaminhado para cobrança.
4. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do recurso,
por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e-mail para
encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa:
4.1. no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da presente intimação,
para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º 483/2022, que
consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da multa fixada,
considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que, remetendo ao art. 27 da
Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aplicação
das multas no âmbito desta Agência;
4.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente intimação,
solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da multa ou solicitar
seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º 483/2022.
5. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa,
nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo
sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será
desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a
operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público
Federal - CADIN, ultrapassado os 30 (trinta) dias de inadimplência, nos termos da Lei
nº10.522/2002.
6. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a
manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa ou
interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo da ANS RIBEIRÃO PRETO, por meio do
peticionamento 
intercorrente, 
conforme 
orientações
constantes 
da 
página
http://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretoria de Fiscalização
NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO
Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203
Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP
CEP: 14020-525
FLÁVIA LA LAINA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.818679/2024-12.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no setor de indústria e abastecimento - s.i.a., trecho 5,
área especial 57, na cidade de brasília/df, cep: 71205-050.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a . Valor
Total: R$ 431.312,46. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE, FIOS, SERINGA ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA:
24/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSADORA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE POR
ÓXIDO DE ETILENO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RDC/ANVISA
Nº 15/2012, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 25/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO,
ORIENTAÇÃO, CONDUÇÃO E AUXÍLIO NA MOVIMENTAÇÃO DE PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS,
ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ATUANDO NAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, ASCENSORISTA ,
TELEFONISTA E MAQUEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - R J.
ABERTURA: 27/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS,
SOB 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO 
INDIRETA, 
SEM 
SUBORDINAÇÃO 
DIRETA,
HABITUALIDADE CONTÍNUA COM PESSOALIDADE, OU QUALQUER ELEMENTO
QUE CONFIGURE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA
CONTRATADA E A CONTRATANTE, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
- RJ. ABERTURA: 27/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações