DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
857532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 452.631,13, Valor de Contrapartida: R$ 12.631,13, Vigência:
17/06/2025 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: HOSANIRA
GALVAO, CPF nº ***.028.454-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 447/2022. Concedente:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21.
Convenente: Município de Areias/SP, CNPJ: 45.195.963/0001-26. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 13/06/2026. Data de assinatura:
30/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n°
25100.004738/2022-62. Transferegov 931587/2022. Termo disponibilizado na aba Dados -
Plataforma Transferegov
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25388.000012/2024-43.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Retificação do prazo de vigência. Vigência:
16/04/2025 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.277,00. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000108202571. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de fisioterapia - alto fluxo com máquina de oxigenoterapia em regime de
comodato. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/06/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000109202516. Objeto: Registro de preço objetivando
aquisição de material hospitalar - Curativos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/06/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 03/06/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por
intermédio do seu Diretor, torna público que após a divulgação do Resultado de
Julgamento da Chamada Pública nº 10/2025, na forma publicada no Diário Oficial da
União do dia 22/05/2025 - Seção 3 - fl. 95 e aberto o prazo para interposição de
Recursos e Contrarrazões, a empresa Nortec Química S.A. interpôs Recurso
Administrativo em face do Resultado divulgado.
Diante isso, a Comissão, constituída pela Portaria nº 88/2025, após análise
das razões interpostas pela Recorrente, deliberou e decidiu por receber o Recurso,
posto que tempestivo, nos termos do item 9 da sobredita Chamada Pública e do artigo
165 da Lei nº 14.133/2021 e, no mérito, por indeferir os pedidos da Recorrente
mantendo, assim, a decisão anterior, nos termos expostos na análise da comissão
divulgada no site de Farmanguinhos. A Autoridade Superior, em análise dos autos,
decidiu por manter a decisão da Comissão, conforme se pode identificar no site de
Farmanguinhos, no mesmo canal da divulgação do Edital.
Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000402202423. Objeto: Aquisição de Materiais abrasivos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001898/2024-62.
Inexigibilidade 
Nº 
407/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 109.715,26. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 58/2020. Processo nº. 25386.100081/2020-42. Espécie: 1º Aditivo ao
"Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e
Produtos - Somatropina/Biossimilar". Objeto: Atualizar polo contratual com a inclusão de
uma das filiais da Contratada e ajuste da cláusula 3.1 inserida no referido Contrato de
Transferência de
Tecnologia. Contratante: Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz/Bio-
Manguinhos). Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Prazo de
vigência: 25/03/2020 a 25/03/2030. Data da assinatura: 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 369/2024.
Nº Processo: 25386.001297/2024-50.
Inexigibilidade. 
Nº 
327/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado: 
01.382.559/0001-96
- 
PENSALAB 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 369/2024 - serviço de qi qo qd analisador de nitrogenio e
enxofre multitek e da aquisição das peças.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.921,82. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento referente ao reajuste do contrato
434/2022 - prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva, manutenção
preventiva, qualificação após troca de peça crítica, desinstalação/reinstalação após
movimentação, qualificação de instalação/qualificação operacional (qi/qo) e fornecimento
de peças sob demanda para os 62 equipamentos termociclador abi 7500 e os 8
equipamentos termociclador abi 7500 fast fabricado pelas empresas applied biosystems,
thermo scientific e thermo fisher.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.778.383,16. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000459202513. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrantes
Diversos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 25380.001053/2020-01.
Dispensa.
Nº 
155/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à retificação da cláusula
segunda - da vigência - do 2º termo aditivo ao contrato 135/2020 (sei 4964069), com
fulcro no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.". Vigência:
30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.402,00. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25389.000642/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 15/06/2025 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).