DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: R$
28.122,06, Vigência:
28/06/2025 a
25/12/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: SAMUEL BARRETO NETO, CPF nº ***.297.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
932636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE, CNPJ nº 18008888000174.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
16/08/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO, CPF nº ***.174.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RENATO
OLIVEIRA MARQUES, CPF nº ***.748.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº
24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.192.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação
Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO TOCANTINS, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, Objeto Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº
10/2017, a partir de 28/06/2025 até 29/01/2026.
Alquimar Sousa Almeida. Superintendente Estadual no Tocantins Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25100.000386/2021-95.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 -
NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº
19/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 e com base no ipca (ibge)
acumulado, a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento
percentual de 4,8313%.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 999.001,63. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao
Convênio nº 0410/2022 - 931082 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ:
01.612.830/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do
objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida:
R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 13/12/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. Signatário:
Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa Planmetas
Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº BN032758335BR, para retirar e tomar conhecimento do
teor do
Ofício nº
45/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que
informa
resultado da reanálise da prestação de contas do EP nº 0026/2006, SIAFI: 590597, que se
encontra em Tomada de Contas Especial, celebrado entre a FUNASA e o Município de
Santa Quitéria/MA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 592/14. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas
Gerais, CNPJ:
26.989.350/0021-60, situado
na Rua Espírito
Santo, N°
500, Belo
Horizonte/MG e o município de Abre Campo/MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83 com sede a
Rua Santo Antônio, nº 228 Centro, CEP: 35.365-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 03/06/2025.
Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.012013/2012-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/14. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas
Gerais, CNPJ:
26.989.350/0021-60, situado
na Rua Espírito
Santo, N°
500, Belo
Horizonte/MG e o município de Rio Casca/MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38 com sede a Rua
Senador Cupertino, 66, Centro, CEP: 35.370-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 26/05/2025.
Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente Substituto e Raimundo
Alberto Gomes, Prefeito - Processo: 25100.012013/2012-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 263/12. Compromitentes:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas
Gerais, CNPJ:
26.989.350/0021-60, situado
na Rua Espírito
Santo, N°
500, Belo
Horizonte/MG e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMA/MG, CNPJ: 00.957.404/0001-78, situado na Rodovia Papa João Paulo II, n° 4.143 -
Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP 31630-9000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025.
Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.012013/2012-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 31/13
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81 com sede
a Praça Dr. João Pinheiro, 154, Centro, Serro/MG - CEP 39150-000. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de
assinatura: 03/06/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente
Substituto e Epaminondas Pires de Miranda, Prefeito - Processo: 25100.029904/2013-42.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Em conformidade com a subdelegação de competência da Portaria nº 1.747, de
13 de setembro de 2024, AUTORIZO o registro da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, CNPJ
20.057.071/0001-38, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021,
para a contratação de 01 (uma) vaga para participação do servidor Rosiliana Lins da Silva
, Matricula Siape nº 6503694, lotada na Suest-PB, no 53º Congresso Nacional de
Saneamento Básico da Assemae, com carga horária de 40 horas, no período de 22 a
27/06/2025, a ser realizado em Caldas Novas/GO, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0804/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB
e o Município de Poço de José de Moura, CNPJ: 01.615.784/0001-25, situado na Avenida Frei
Damião, s/nº - Centro - Poço de José de Moura/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 16/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Processo nº 25100.016.663/2017-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0948/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Serra Redonda, CNPJ: 08.868.937/0001-95, situado na Rua
Dom Adauto, nº 11 - Centro - Serra Redonda/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.016.807/2017-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1212/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Nova Olinda, CNPJ: 08.889.297/0001-08, situado na Rua Duque
de Caxias, s/nº - Centro - Nova Olinda/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Processo 25100.017.071/2017-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1215/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Alcantil, CNPJ: 01.612.470/0001-79 , situado na Rua São José,
s/n - Centro - Alcantil/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data
de assinatura: 30/05/2025. Processo nº 25100.017.074/2017-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2045/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Catingueira, CNPJ: 08.885.287/0001-96, situado na Rua
Lourenço Dantas, s/nº - Centro - Catingueira/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.017.986/2017-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2053/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Juru, CNPJ: 08.888.950/0001-06 , situado na Rua Coronell
Manoel Florentino, s/nº - Centro - Juru/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.017.994/2017-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6218/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Lastro, CNPJ: 08.999.716/0001-56, situado na Rua Coronel
Manoel Gonçalves, s/nº - Centro - Lastro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.430/2017-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6375/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Araruna, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor
Moreira, nº 21 - Centro - Araruna/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.612/2017-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV N º 6580/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Lastro, CNPJ: 08.999.716/0001-56, situado na Rua Coronel
Manoel Gonçalves, s/nº - Centro - Lastro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.833/2017-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1507/2017. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de
Abril, s/n° - Centro - Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026.
Data de assinatura 29/05/2025. Processo nº 25100.017.366/2017-77.