DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400227
227
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MRS
LOGISTICA E
TRANSPORTES
LTDA, 45.739.659/0001-00,
SDQ2A02,
FRMEV01880462025,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0004-62,
SDC2I71,
FRMEV01882412025,
606-82;
SDC3B61,
FRMEV01884472025,
606-82;
MORGADO TRANSPORTES LTDA, 25.115.883/0001-06, TBD7I45, FRMEV01884092025,
606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBV5B38,
FRMEV01868652025, 606-82; MORAES DE MENEZES & ARAUJO PEDROSO LTDA,
08.286.521/0001-69, OBQ5725, FRMEV01868832025, 606-82; MRF TRANSPORTES LTDA,
02.618.731/0001-20, SDX2I95, FRMEV01869712025, 606-82; LUMAGGI CONSTRUCAO E
DECORACAO
LTDA,
06.819.068/0001-83,
IMH1102,
FRMEV01870372025,
606-82;
RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RXS2E97, FRMEV01870912025,
606-82; JDL3B22, FRMEV01887302025, 606-82; RLP5D99, FRMEV01885112025, 606-82;
MR MOTO PECAS LTDA, 08.415.829/0001-67, RLK2G42, FRMEV01890132025, 606-82;
RODAG
TRANSPORTES
DE
CARGA
LTDA,
05.117.748/0001-92,
GCQ8F13,
FRMEV01891302025, 606-82; LUSKAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 06.336.215/0001-
64, QKB9B83,
FRMEV01871862025, 606-82; MORAES SERVICOS
LOGISTICOS LTDA,
22.161.801/0001-71,
RLN4B12,
FRMEV01897432025,
606-82;
ERL3B04,
FRMEV01900512025, 606-82; P & S COMERCIO DE PAPEIS LTDA., 06.940.885/0001-95,
IWM2F93, FRMEV01899972025,
606-82; MOTO CLUBE TRILHEIROS
DOS VENTOS,
14.853.843/0001-45,
KQN1G77,
FRMEV01876282025,
606-82;
JVB
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA, 41.800.107/0001-00, EMU9H29, FRMEV01886172025, 606-82;
MANOEL
NICO
FURTADO
LEITE
NETO
LTDA,
06.195.941/0001-04,
OYH8H85,
FRMEV01885592025,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0001-10,
RKW6I28, FRMEV01885532025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
55.539/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 26 (vinte e seis). BRASÍLIA, 25 de maio
de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA, 07.150.434/0001-17,
SXJ7F41, FRMEV01859682025, 606-82; T. B. TEIXEIRA & CIA LTDA, 09.560.142/0001-88,
JCB0J06, FRMEV01863192025, 606-82; IZC5C10, FRMEV01881902025, 606-82; JC J4H44,
FRMEV01897922025, 606-82; RSE- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.485.301/0001-76,
IZY8D67,
FRMEV01863362025,
606-82;
IZY8D67,
FRMEV01871512025,
606-82;
TRANSPORTADORA AGC LTDA, 06.048.390/0001-56, JAC2A39, FRMEV01866782025, 606-82;
TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, SUN1E81,
FRMEV01885522025, 606-82; SVZ8B21, FRMEV01852712025, 606-82; SULINA COMERCIO
DE OLEOS LTDA, 02.507.334/0001-81, JCY3G22, FRMEV01885822025, 606-82; JCY1C40,
FRMEV01875602025,
606-82;
TRANSMARCOS
LTDA,
15.046.447/0001-79,
SXJ9B16,
FRMEV01854932025,
606-82;
SV
LOGISTICA
LTDA,
21.189.201/0001-59,
SZT2C12,
FRMEV01855272025, 606-82; SULIMAR JOSE GIACOMELLI, ***.818.889-**, QNP0E80,
FRMEV01870192025, 606-82; T R DE SOUZA LANDFELDT, 14.488.310/0001-01, RRW7J28,
FRMEV01870862025,
606-82;
SUZANA
TOFOLO,
29.221.593/0001-06,
IXU0440,
FRMEV01891362025, 606-82; TRANSPORTADORA BISSONI LTDA, 83.180.828/0001-04,
SPT5D73, FRMEV01894042025, 606-82; SOSSOMIL TRANSPORTES LTDA, 50.531.859/0001-
03, AUT6A51, FRMEV01873012025, 606-82; TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA,
78.637.063/0001-40,
QJY0359,
FRMEV01873462025,
606-82;
TRANSPORTADORA
APARECIDA
LTDA,
50.696.318/0001-27,
MMF8D40,
FRMEV01896082025,
606-82;
TRANSPORTADORA ANTONELLI LTDA, 18.246.068/0001-10, SFA6I19, FRMEV01899742025,
606-82;
RRT
TRANSPORTES
E
TURISMO
LTDA,
17.142.097/0001-70,
JCJ5E84,
FRMEV01900132025, 606-82; SUPERMERCADO DALLATOM LTDA, 05.751.278/0001-14,
JCY6F08, FRMEV01874632025,
606-82; TECPET
TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA,
00.739.209/0001-71, DFG1560, FRMEV01875052025, 606-82; T.M.M. ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, 26.111.592/0001-02, QBH1B07, FRMEV01875792025, 606-82; SERVICOS E
MANUTENCOES GAIO LTDA, 02.417.982/0001-47, MKU8J92, FRMEV01884742025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
55.543/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 25 de maio
de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ZARDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PVC E ALUMINIO LTDA,
41.391.122/0001-33, JAR1E69, FRMEV01859192025, 606-82; ZWS TRANSPORTES LTDA,
32.946.649/0001-96, DVT9B97, FRMEV01861012025, 606-82; ZAPELINI PLASTICOS E PAPEIS
LTDA, 13.006.264/0001-02, SXM6B02, FRMEV01814452025, 606-82; WESLEY BARRETO
BARBOSA, ***.752.468-**,
KLA9H98, FRMEV01887882025, 606-82; ZE
DO MUNCK
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 53.808.542/0001-51, OCW4J71, FRMEV01853582025, 606-
82; ZILMA COELHO RAMALHO, ***.085.541-**, AYX0G32, FRMEV01854852025, 606-82;
VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-
02, GTN4J36,
FRMEV01869852025, 606-82;
JBP2B23, FRMEV01900242025,
606-82;
WELTON RODRIGO PEREIRA DOMINGUES, ***.649.861-**, OBA8G00, FRMEV01870152025,
606-82; ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, JAZ8D00, FRMEV01889672025,
606-82; WELLINGTON ALVES GONCALVES, ***.585.168-**, FRI0B76, FRMEV01870272025,
606-82; WANDERSON B TEIXEIRA, 34.152.709/0001-24, GQS4G78, FRMEV01892062025,
606-82;
WALTER
LUCIO
DE
SOUZA
VERDAN,
***.651.407-**,
KRP6J54,
FRMEV01892852025, 606-82; ZIPIPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ,
16.793.501/0001-02, MIT7A92, FRMEV01893682025, 606-82; WANDEL BATISTA DOS
SANTOS SILVA, ***.617.441-**, AEF1J73, FRMEV01896292025, 606-82; ZILDA MARAFIGO
MELO, ***.005.389-**,
JBL0C19, FRMEV01899252025,
606-82; ZR8
SOLUCOES EM
TRANSPORTES LTDA, 54.243.510/0001-19, SXW3D27, FRMEV01900402025, 606-82; ZEZO
PRODUTOS NATURAIS LTDA, 04.973.833/0001-90, AOJ8H00, FRMEV01874562025, 606-82;
WILLIAN CEZAR SCHANIUHUK, ***.421.549-**, ALF0I19, FRMEV01875812025, 606-82;
VIATRAN
VIACAO
TRANSBRASILIA
LTDA,
01.604.069/0001-97,
SKS6I04,
FRMEV01884942025,
606-82;
VOLNEI
JONAS
MEIER,
***.886.809-**,
RDZ7D93,
FRMEV01884482025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
55.544/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOCAL LOGISTICA LTDA, 23.496.791/0001-98, EJA2A23, FRMEV01708622025,
606-82;
ZATTI
IND
E COM
AGROPECUARIA
LTDA,
78.541.497/0001-42,
RYI6B20,
FRMEV01799562025, 606-82; BE&TE TRANSPORTES LTDA, 55.769.713/0001-06, OW M 3 B 3 4 ,
FRMEV01825752025, 606-82; TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98,
RAV9I05, FRMEV01854572025, 606-82; TRANSPORTADORA CAJU LTDA, 06.225.059/0001-64,
NEF7987,
FRMEV01893642025,
606-82;
TRANSPORTADORA
DALMOLIN
LTDA,
17.537.615/0001-54, QCG3I51, FRMEV01889972025, 606-82; TRANSPORTADORA COMBOIO
BR LTDA, 18.907.634/0001-98, NTQ7934, FRMEV01872062025, 606-82; TRANSPORTADORA
BRASIL
CENTRAL
LTDA, 02.726.560/0013-97,
RMA3F07,
FRMEV01898782025,
606-82;
TRANSPORTADORA
CRUZ
DE
MALTA
LTDA,
47.698.881/0001-20,
ELQ1842,
FRMEV01875962025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.041244/2023-56.
Concorrência
Nº
90170/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia,
execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na
rodovia br-101/ba. O prazo de execução será de 12 (doze) meses, sendo contados a
partir da emissão da "Ordem de Início de Serviço".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
15/11/2027. Valor Total: R$ 8.468.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 114/2017.
Nº Processo: 50605.000387/2017-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 113/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 60.332.319/0001-46 - S A PAULISTA DE CONSTRU CO ES
E COMERCIO. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação unilateral do prazo de vigência
do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação unilateral do prazo de
vigência por mais por mais 270 dias consecutivos, a partir de 28/06/2025, passando a
vencer em 25/03/2026.. Vigência: 28/06/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
Fechar