DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0145. Processo: 00200.007132/2025-72.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR. CNPJ: 00.416.643/0001-10.
Data da assinatura: 02/06/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/06/2025 final: 02/06/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rosângela Aparecida Prestes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0154. Processo: 00200.007637/2025-37.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ - RN. CNPJ: 08.386.716/0001-80. Data
da assinatura: 02/06/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/06/2025 final: 02/06/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Vagton Luiz Silva de França.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 14669/2024.
Termo de Cooperação Técnica n. 32/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Operador Nacional do
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Processo: SEI n. 14669/2024. Objeto: a
conjugação de esforços dos partícipes com o propósito de desenvolver, implementar e/ou
aperfeiçoar mecanismos, inclusive instrumentos normativos e soluções tecnológicas, que
favoreçam o compartilhamento de dados e de informações úteis à atuação institucional
das partes signatárias, em especial sobre os dados territoriais, ambientais, imobiliários,
suas relações jurídicas e titularidades e com compartilhamento dos dados em formato
estruturado. Data da Assinatura: 03/06/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente e Ministro Mauro Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça;
pelo MGI, Ministra de Estado, Esther Dweck; pelo MDA, Ministro de Estado, Luiz Paulo
Teixeira Ferreira; pelo INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente e pelo ONR,
Juan Pablo Corrêa Gossweiler - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES, ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo
Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal
- CJF. Processo: 05008/2025 e 14970/2024. Objeto: o desenvolvimento de ações de
proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na
ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no
artigo
225
da Constituição
Federal
de
1988.
Compromete-se também
com
os
compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris
(2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com
especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade
social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura:
02/06/2025. Signatário: pelo TRE-ES, Desembargador Carlos Simões Fonseca - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025
1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.1
RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação preliminar das
pessoas habilitadas na prova objetiva na 1ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios
(2025.1), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo Tribunal de
Justiça deferida.
I - Relação preliminar das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
250000083744, Abel Caim De Moraes / 250000051114, Acácio Santos Silva /
250000084330, Adão Ricardo De Freitas / 250000052770, Adelmar Aires Pimenta Da Silva
/ 250000051342, Adelson Luiz Correia / 250000054781, Adilson Cardoso De Oliveira /
250000032917, Adilson Eduardo Aguilar / 250000087973, Adirley Machado Alves /
250000087377, Adonias Ribeiro De Carvalho Neto / 250000044334, Adrian De Matos
Barbosa / 250000054823, Adriana Bruner Gomes / 250000061267, Adriana Castilhos
Baptistella / 250000083823, Adriana De Oliveira Bertolino / 250000087375, Adriana Felipe
Da Silva / 250000091938, Adriana Lucia De Souza / 250000049309, Adriana Pedrosa Cunha
/ 250000092285, Adriano Alves Dos Santos / 250000032773, Adriano César Da Silva Álvares
/ 250000090245, Adriano Lorieri Ribeiro Furtado / 250000085870, Adriano Machado Rocha
Filho / 250000060606, Adriano Martins Da Silva / 250000035170, Adriano Massatoshi
Hanamoto Da Silva / 250000065411, Adriel Marques De Aguiar / 250000035631, Aflaton
Castanheira Maluf / 250000043553, Ágatha Kris Dos Santos Storari / 250000051180,
Águida Caroline Martins Silva / 250000080982, Ailton Schramm De Rocha / 250000047638,
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno / 250000087378, Airton Moraes Barros /
250000051296, Airton Soares Costa Neto / 250000083760, Alan Gugel Baptista /
250000039925, Alan Jece Baltazar / 250000034267, Alan Sandre Da Silva / 250000079351,
Alana
Lombardi
De Almeida
/
250000044431,
Alberi
Augusto
Soares Da
Silva
/
250000093290, Albert Broday Rodrigues / 250000092135, Alberto Cesar Vieira Soares /
250000078551, Alberto Rodrigues Freire / 250000088481, Alda Cristina Dias Lucas /
250000092556, Aldemir Vasconcelos De Souza Junior / 250000061188, Aleson Menon /
250000033601, Alessandra Abrahão Costa / 250000038010, Alessandra Acácio De Oliveira
Gomes / 250000037727, Alessandra Cardoso Dos Santos / 250000049717, Alessandra Carla
De Souza Flor Lago / 250000043603, Alessandra Leal Da Silva / 250000040482, Alessandra
Martins Vitorino De Albuquerque / 250000091807, Alessandra Ribeiro / 250000084504,
Alessandro Antonio Amadio / 250000036315, Alessandro Carvalho Franco / 250000034447,
Alex Bastos Pereira / 250000046498, Alex Edmundo Assmann / 250000080530, Alex Wilson
Gomes Dias / 250000039301, Alexandre Afonso De Araujo / 250000039549, Alexandre Akio
Lage Martins Igarashi / 250000033392, Alexandre Alliprandino Medeiros / 250000039285,
Alexandre Andrade De Queiroz / 250000094521, Alexandre Barbosa Barreto /
250000049230, Alexandre Da Silva Rezende Ferreira / 250000071865, Alexandre De
Oliveira Freire Filho / 250000067170, Alexandre Dos Reis Júnior / 250000040784,
Alexandre Giacomin / 250000088386, Alexandre Luiz Lucco / 250000080536, Alexandre
Magno Borges Pereira Santos / 250000090235, Alexandre Martins Kunrath /
250000046239,
Alexandre
Pereira
Pinheiro /
250000068508,
Alexandre
Plessmann
Goncalves De Almeida Prado Xavier / 250000048362, Alexandre Rezende Pellegrini /
250000079999, Alexandre Scigliano Valerio / 250000038686, Alexandre Teixeira Luz /
250000039506, Alexandre Tenorio De Albuquerque / 250000086211, Alexandre Zanina
Schelb / 250000036709, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira De Siqueira / 250000061532,
Alexsander Fernandes Mendes / 250000084282, Alexsandro Aparecido Feitosa De Rezende
/ 250000043704, Alexsandro De Oliveira Valerio / 250000067405, Alfred Habib Sioufi Filho
/ 250000049799, Alfredo Caio De Paula Rocha / 250000051307, Alfredo Calixto Batista
Terceiro / 250000086111, Alfredo Marion Júnior / 250000086184, Alfredo Serrano Dos Reis
/ 250000052759, Alice Gomes Amorim / 250000082610, Aline Dal Molin / 250000083020,
Aline Dias De França / 250000067540, Aline Evelyn Barros Tristao / 250000089991, Aline
Graciete De Araújo Miranda / 250000034309, Aline Knaack Menezes / 250000088505,
Aline Tabuchi Da
Silva / 250000058621, Aline Tavares Fernandez
De Borba /
250000062565, Aline Tostes Correa / 250000061671, Aline Vieira Pipino De Freitas /
250000057604, Alise Andreia Formenti / 250000032909, Alisson De Abreu Almeida /
250000033500, Álisson Johnny Bastos Friderichs / 250000084160, Allan Almeida Costa /
250000093343, Allan Araujo Da Conceicao / 250000036439, Allan Cantalice De Oliveira /
250000091707, Allan
De Alcântara
/ 250000087289, Allan
Gabriel Biasi
Melo /
250000081632, Allan Nunes Poubel / 250000039306, Allan Viana Júnior / 250000080348,
Allyson Roberto Alves Cavalcanti / 250000045783, Almir Soares De Carvalho Filho /
250000039175, Almiro Eduardo De Almeida / 250000080798, Alyne Yumi Konno /
250000034507, Alysson Aldo Sanson / 250000088107, Amanda Abigail Vieira Lima /
250000067054, Amanda Aparecida Nery / 250000090827, Amanda De Campos Araújo /
250000042883, Amanda De Paula Nogueira Marques / 250000037271, Amanda Dietrich
Brenner / 250000034416, Amanda Martinez Mokarzel / 250000051875, Amanda Martins
Rosa Andrade / 250000067376, Amanda Poliana Ferreira Nunes / 250000050627, Amanda
Silveira Carneiro / 250000057089, Amanda Von Eye De Pereira Saliba / 250000065963,
Amarildo De Oliveira / 250000089893, Amélia Carolina Machado Barcelos / 250000087698,
Amilton Rodrigues Junior / 250000051694, Ana Beatriz Nunes Paiva Do Amaral /
250000044198, Ana Beatriz Silva Assis Rocha / 250000084194, Ana Beatriz Soares Martins
/ 250000049793, Ana Carolina Carvalho De Avila Negri / 250000045588, Ana Carolina De
Oliveira Cunha / 250000087605, Ana Carolina Degani De Oliveira / 250000080585, Ana
Carolina Fernandes De Abreu / 250000046349, Ana Carolina Horta De Oliveira /
250000047066, Ana Carolina Paula Junqueira Guersoni / 250000062223, Ana Caroline
Cardoso De Sandres / 250000037773, Ana Clara Chaves Marques / 250000048216, Ana
Cláudia De Moura Walmsley / 250000080114, Ana Cristina Brum Martins / 250000087659,
Ana Elisa Do Valle Mesquita Lomazini / 250000060159, Ana Flávia Amaral / 250000086180,
Ana Flávia Carvalho Alvarenga / 250000038993, Ana Karina Rios De Araújo Mathias /
250000049322, Ana Lídia Procópio De Moura / 250000084395, Ana Lourdes De Almeida /
250000083291, Ana Lúcia Coelho De Lima / 250000087505, Ana Lucia Lima Santos Sousa
/ 250000061487, Ana Luísa Batista De Sousa / 250000043065, Ana Luísa Dias Ferreira /
250000034504, Ana Luiza Cardoso Sarmento / 250000056808, Ana Maria Calix Moreno /
250000086000, Ana Paula Almeida Quintiliano / 250000067844, Ana Paula Beber Bosco
Stramosk / 250000081577, Ana Paula Braga Bornia / 250000036000, Ana Paula Da Silva
Ribeiro Fernandes / 250000089776, Ana Paula De Castro / 250000036589, Ana Paula De
Freitas / 250000046172, Ana Paula Goyos Browne / 250000037441, Ana Paula Kniess /
250000048759, Ana Paula Martini Tremarin / 250000038133, Ana Paula Nunes Borba /
250000086189, Ana Paula Quadros Mota / 250000039002, Ana Paula Ragazzan Borth /
250000033313, Ana Paula Ribeiro Soares / 250000069232, Ana Paula Von Zuben Hass /
250000032737, Ana Raquel Sampaio Pacífico / 250000089336, Ana Regina Baggio
Tramontina / 250000091833, Ana Yasmim Camargo Santos / 250000090602, Analicia
Ortega Hartz / 250000087608, Ancelmo Carvalho Camargo / 250000059099, Anderson
Alves Ferreira / 250000038303, Anderson Andrade De Araujo / 250000043316, Anderson
Calebe Diniz Teodoro / 250000035979, Anderson De Oliveira Rodrigues / 250000039209,
Anderson Do Carmo Silva / 250000085354, Anderson Druck Da Costa / 250000033429,
Anderson Estanislau De Oliveira / 250000063006, Anderson Garcia Cirilo / 250000094567,
Anderson Gyorfi / 250000033048, Anderson Ítalo Pereira / 250000058917, Anderson Jorge
Damasceno Espíndola / 250000059325, Anderson Lucena Moura De Medeiros /
250000058947, Anderson Luis Deboni / 250000082949, Anderson Simões Schmitz /
250000050392, Anderson Soares De Souza / 250000066994, Anderson Suzuki /
250000076516, André Afonso De Moura Souza Cruz / 250000084424, André Arcelo Da
Rocha / 250000080647, Andre Blanco Mello / 250000091453, André Borges De Carvalho
Barros / 250000061302, André Braga Capim De Miranda / 250000053941, André Bruno
Façanha De Negreiros / 250000069576, André Camargo Dario / 250000092833, André De
Santi / 250000058846, André Felipe Campagnolo / 250000083136, André Filócomo /
250000035952,
Andre
Fonseca
Guerra /
250000034499,
Andre
Kompatscher
/
250000085095, Andre Leandro Lima Teles / 250000066387, André Lemos Fandiño /
250000032661, Andre Lemos Mendes / 250000085471, Andre Leonardo De Almeida /
250000091080,
Andre Luis
Bispo
/ 250000036497,
André
Luis
Penha Corrêa
/
250000085266, André Luis Rodrigues José Filho / 250000058596, André Luiz Andrade Da
Silva / 250000058104, Andre Luiz Dos Santos Nakamura / 250000090445, André Luiz
Eugênio De Andrade Júnior / 250000089727, André Luiz Lacerda / 250000079827, André
Luiz Machado Da Fonseca / 250000087637, André Luiz Marcelo Silva / 250000032764,
André Luiz Picoli Herrera / 250000071138, André Machado De Souza / 250000086513,
Andre Pinto Garcia / 250000089530, André Prudente Eddine / 250000051169, André
Queiroz Lacerda E Silva / 250000036959, André Rambo Batistella / 250000090171, Andre
Rodrigo Gimenez Cabrera / 250000068997, André Sant Ana Da Silva / 250000057441,
Andre Trevisan Miotto / 250000040536, André Victor De Oliveira Leite / 250000093035,
André Zech Sylvestre / 250000071648, Andrea Gomes De Oliveira / 250000042342, Andrea
Maria Pignatti / 250000047164, Andréa Paim Cavalcanti Verdi / 250000036720, Andréa Sá
Pereira Lopes Tissi / 250000065371, Andrea Sales Santiago Schmidt / 250000081308,
Andrea Santos Gigliotti / 250000042998, Andrea Walmsley Soares Carneiro /
250000084965, Andrei Gil Zeca / 250000056459, Andreia Azevedo / 250000086106,
Andreia Ferreira Noronha / 250000035198, Andreia Ferreira Santana Dizarro
/
250000084895, Andreia Leal Silva Cunha / 250000039532, Andréia Luzia Carvalho Mesquita
Garcia Sobrinho / 250000048230, Andréia Macário Da Silva De Paula / 250000049921,
Andreia Ruzzante Gagliardi / 250000034392, Andressa Da Silva Vidal / 250000089739,
Andressa
Leite De
Melo
/ 250000085845,
Andrey
Felipe
Lacerda Gonçalves
/
250000033918, Andreza Estefana Flores Da Costa / 250000067925, Andreza Vieira Valim
Muller / 250000041976, Angela Aparecida Oliveira Sousa / 250000042080, Angela Cristina
Moser Dallagnol / 250000066815, Angela Rodrigues Iung / 250000070165, Angelica Souza
Lima / 250000089813, Angelo De Almeida / 250000089381, Anielly Belfort Aires /
250000088581, Anita Caruso Puchta / 250000088852, Anna Carolina Silveira Verde Selva /
250000080003, Anna Julia Pereira Botelho Secundino / 250000081320, Anny Caroline
Sloboda Anese / 250000048639, Anselmo Cezare Filho / 250000086660, Anselmo Henrique
Cordeiro Lopes / 250000048387, Anthony Nunes Moreira / 250000057947, Antonia Maria
Da Silva / 250000083888, Antonia Vitória Matias De Sousa / 250000035972, Antonieta
Caetano Gonçalves / 250000090060, Antônio Augusto Gasperin Terra Camargo /
250000084411, Antônio Augusto Rodrigues Ladeira / 250000091715, Antonio Braide
Serafim / 250000037052, Antonio Carlos Rodrigues Silva / 250000085137, Antônio Chaves
Barbosa Júnior / 250000035832, Antonio Côrtes Da Paixão / 250000033181, Antonio
Fontenelle Dantas De Alencar / 250000060953, Antonio José Loureiro Rodrigues /
250000081251, Antonio Leal De Oliveira / 250000088373, Antônio Marques Da Silva /
250000032874, Antonio Nilo Rayol Lobo Segundo / 250000038003, Antonio Nunes Belem
/ 250000085633, Antônio Ricardo Paste Ferreira / 250000035294, Antonio Rogerio De
Almeida Crispim / 250000080342, Antonio Ronaldo Rovaris / 250000037141, Aparecida
Dutra De Barros Quadros / 250000047498, Aparecida Joana Godóes De Moraes /
250000092043, Ariane Sacchi Homrich / 250000034405, Ariel Valinhas De Castro /
250000044449, Ariella Chaves Rocha De Lima / 250000048662, Arnon Matos Pereira /
250000034835, Arquimedes Bucar Lages Carvalho / 250000053402, Arthur Arruda Casé /
250000092967, Arthur Brizzi / 250000042934, Arthur Dos Santos Raskopf / 250000038890,
Arthur Lopes Lemos / 250000061519, Artur César De Souza / 250000080434, Artur De
Albuquerque Torres / 250000058323, Artur Gustavo Azevedo Do Nascimento /
250000035054, Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti / 250000078963, Artur Raposo