DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000578-84.2024.4. Objeto: Fornecimento e instalação de tampos de
vidro para mesas, prateleiras e nichos de vidro e vidros pintados e espelhos para divisórias e
paredes a serem utilizados em diversos Gabinetes e setores dos prédios do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, situados a Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e Av. Rio
Branco nº 241 (CCJF), no Centro do Rio de Janeiro, RJ, através do Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90040-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda ME.; Objeto:
Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E. Tribunal; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2025NE000266; Valor total do
Contrato: 1.573,00 (mil quinhentos e setenta e três reais); Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. SEI nº
0008763-77.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 27/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 9º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 02 (dois) meses; Fundamento
Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa:
3.3.90.37.03; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. nº: 0001134-
52.2025.4.02.8000; Contrato nº: 022/2020. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento
Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. SEI nº 0000514-
74.2024.4.02.8000; Contrato nº 9/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000306, emitida em 30/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
AGÊNCIA IMPERO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo reabilitação (Ata n.º TRF2-ARP-
2024/00060). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
815,00. Proc. nº 0004909-12.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 0001579-77.2024.4.03.8000.
A Comissão de Contratação Especial, designada pela Portaria nº 8.666, de 12/05/2025,
comunica que não acudiram interessados para o Chamamento nº 001/2025, para seleção de
associações e/ou cooperativas formalmente constituídas de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis aptas a receberem os resíduos produzidos ou coletados e descartados pelo TRF - 3.ª Região.
São Paulo, 3 de junho de 2025.
SILVIA DE VIDI
Presidente da Comissão de Contratação Especial
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0028683-44.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
na área de cerimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte,
11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 593/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da
4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: A cessão do Módulo SEI-
FROTA, e a manutenção evolutiva do Módulo SEI-FROTA, criado pelo CEDENTE. BASE LEGAL: art.
184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 04/06/2030. P.A. 0034325-90.2025.8.13.0000
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 02/06/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região. Objeto: Estabelecer parceria entre o TRF5 e o TRT6, a fim de
permitir o aprimoramento dos respectivos Programas de Saúde de Assistência Indireta (TRFMED e
TRT6 SAÚDE). Fundamento Legal: Lei 14.133/ 2021, Dec. nº 11.531/2023, Lei n. 8.112/1990. Vigência:
60 meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/05/2025. PAV 0004309-34.2023.4.05.7000-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do
Contrato nº 024/2024, em 30 de maio de 2025, referente à contratação, em caráter
continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e
toda a mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os
elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar. BASE LEGAL: Artigo 79, I, da Lei 8.666/93;
Processo Administrativo nº 0006866-03.2025.4.06.8000. DATA DE ASSINATURA: Assinado
em 02/06/2025 pela Diretora-Geral do TRF6, em substituição, Dra. Claudete Iara Rodrigues
Grossi, pela CONTRATANTE, por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0000384-46.2024.6. Objeto: Formação de Registro de Preços para
a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de confecção de
arranjos, para atendimento dos eventos Institucionais a serem promovidos pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, além de eventual aquisição de buquês e coroas de flores
naturais para serem presenteados às autoridades em solenidades e em homenagens
póstumas, nos anos de 2025 e 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/06/2025) 70002-10001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0005916-34.2025.6.04.0029.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 
04.278.818/0001-21
- 
MUNICIPIO 
DE 
NOVO
ARIPUANA. 
Objeto:
Disponibilização de 3 (três) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores,
realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento,
transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº
14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0007183-23.2025.6.04.0035.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto:
Disponibilização de 4 (quatro) servidores, para realizar o serviço de atendimento de
eleitores,
realizar
operações no
cadastro
eleitoral,
em
especial as
operações de
alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título
eleitoral no posto de atendimento de nova olinda do norte/am. Fundamento Legal: LEI Nº
14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2030. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração
do preâmbulo, referente ao nome empresarial e ao endereço da contratada, e a
modificação do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 27/06/2025 a
26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,43. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
TRF5ªR. Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado, Presidente-TRF5ªRegião,
Desembargador Federal, Leonardo Resende Martins, Coordenador do Núcleo de Cooperação
Judiciária - Interveniente-TRF5ªRegião, Juliene Gama Tenório- Diretora Executiva do Programa de
Autogestão em Saúde do TRF5ªRegião, Desembargador Federal Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello
Ventura, Presidente-TRT6ªRegião, Juiz Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara- Supervisor do
Núcleo de Cooperação Judiciária - Interveniente-TRT6ªRegião e Renatto Marcello de Araújo Pinto
Diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS)- TRT6ªRegião.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 03/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: é a contratação
de aquisição, instalação e manutenção de material permanente para sistema informatizado
de controle de acesso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e,
pela contratada, Valter João Desidério Júnior. Data: 26/05/2025. Processo Sei n.º
2023.0.000014909-5. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de internet dedicada e móvel para prover comunicação principal de
dados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e as Zonas Eleitorais de Goiás para
compor o backbone secundário e serviços de internet móvel para prover redundância de
comunicação de dados, conforme condições, descrições, especificações e exigências
estabelecidas (SEI 24.0.0002127-1)
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 03/06/2025) 070023-00001-2025NE000039