DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM (CNPJ n 63.326.243/0001-34). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias
11 e 12 de junho de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos
Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: HOSPITAL PRONTOMED ADULTO (CNPJ n 63.326.243/0002-15). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente
e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: HOSPITAL SANTA MARIA (CNPJ n 06.873.111/0001-99). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias
11 e 12 de junho de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos
Resende Barbosa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: PAE 9411/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de
preços do referido contrato, pela variação do icti - índice de custo da tecnologia da
informação, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024, no percentual de 7,05%,
com efeitos a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 186.248,04. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2023.0.000031355-3. CONTRATO N. 23/2025. OBJETO: Prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador, com fornecimento de peças,
materiais e combustível, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90010/2025. CON T R AT A DA :
GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 22.326.653/0001-06.
FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$44.275,00, conforme Notas de
Empenho 472, 474 e 480/2025, elementos 339030 - Material de Consumo e 339039 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Programa de Trabalho: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2026, 2027, 2028 e
2029: R$77.000,00 em cada exercício. VALOR PARA 2030: R$32.725,00. VALOR TOT A L :
R$385.000,00. VIGÊNCIA: de 04/06/2025 a 03/06/2030.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.0000030705-7. OBJETO: Fica apostilada a Cláusula Segunda do Termo
Aditivo ao Contrato nº 19/2024 (id. 4435734), para fazer constar que a despesa total da
prorrogação, no valor de R$6.862,46, correrá integralmente pelo empenho realizado no
exercício de 2025, tendo em vista a autorização id. 4451659 e considerando que o
pagamento desta contratação será realizado em parcela única.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08.
Objeto: Termo Aditivo n. 041/2025, referente ao Contrato n. 061/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de acesso à Internet banda larga para as unidades administrativas do
TRESC (acréscimo de 1 (um) enlace de acesso ao objeto contratual - Lote 1). Novo valor
estimado total: R$ 338.882,48. Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura:
28/05/2025. Pregão n. 043/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90034/2025 Objeto:Aquisição de marcador de página personalizado
para distribuição institucional em comemoração aos "80 anos da reinstalação da Justiça
Eleitoral brasileira"
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante GILT SOLUÇÕES LTDA - ME para item único. (SIDEC - 03/06/2025)
070018-00001-2025NE000061
São Paulo, 3 de junho de 2025.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer, com efeitos financeiros a
partir de 2 de junho de 2025, 2 postos de assistente administrativo i (30h) e 1 posto de
auxiliar administrativo (30h).
alterar o item 4.2 da cláusula quarta do contrato objetivando incluir o núcleo de apoio à
governança e à integridade - nag no rol de fiscais setoriais.. Vigência: 02/06/2025 a
03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.287.509,44. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025,
firmado com a empresa VT2Z VIDEO BROADCAST LTDA, (CNPJ nº 41.161.487/0001-71),
vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), e pelo valor total
de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).
A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas 3 de junho de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025,
firmado com a empresa ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, (CNPJ nº
26.455.955/0001-27), vencedora dos itens 8, pelo valor unitário de R$ 1.485,00 (um mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais) e item 9, pelo valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais).
A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas, 3 de junho de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso ii, letra "d", da lei nº 14.133/2021, o
presente termo tem por objeto a revisão de preços do contrato nº 15/2024, cujo valores
inicialmente pactuados serão corrigidos pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca/ibge, nos últimos doze meses, para o produto "café moído", no
percentual de 80,20% (oitenta e vírgula vinte por cento), conforme relatório acostado no
evento 000012302458585.aplicado o percentual de correção indicado no item anterior, o
valor global do contrato nº 15/2024 passa para r$ 145.061,00 (cento e quarenta e cinco mil
e sessenta e um reais). Vigência: 03/06/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 145.040,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 25 - TJDFT, DE 3 DE JUNHO DE 2025
XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, em cumprimento às
decisões proferidas
pelo Conselho
Especial do
TJDFT, no
exercício das
funções
administrativas, ao julgar o processo administrativo n. 0707785-29.2025.8.07.0000, e pelo
Conselho Nacional de Justiça - CNJ ao decidir o Procedimento de Controle Administrativo
- PCA n. 0000353-30.2024.2.00.0000, torna pública a retificação do Edital n. 24 - TJDFT, de
20 de novembro de 2023, que divulgou o resultado final no concurso público para
provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público. 10007917, Milson Reis de Jesus Barbosa, 7,616, 1 / 10000391, Itanusia
Pinheiro Alves, 7,311, 2 / 10004722, Guilherme Barros Dominato, 7,263, 3 / 10009905,
Lucas Faber de Almeida Rosa, 7,263, 4 / 10007766, Leonardo Maciel Foster, 7,000, 5 /
10008879, Alanna do Carmo Sankio, 6,998, 6 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 6,987, 7 /
10006200, Camila Thomas, 6,982, 8 / 10002290, Mariana Rocha Cipriano Evangelista,
6,959, 9 / 10004779, Marcus Paulo Pereira Cardoso, 6,896, 10 / 10006564, Mateus Braga
de Carvalho, 6,890, 11 / 10003269, Ana Paula da Cunha, 6,884, 12 / 10000417, Dara
Pamella Oliveira Machado, 6,782, 13 / 10005778, Bruna Araujo Coe Bastos, 6,689, 14 /
10005824, Lucas Andrade Correia, 6,632, 15 / 10000076, Alexandre Pamplona Tembra,
6,622, 16 / 10002799, Heversom D Abadia Teixeira Borges, 6,561 17 / 10007591, Tais
Salgado Bedinelli, 6,542, 18 / 10001572, Luisa Abrao Machado, 6,532, 19 / 10003518,
Marcos Vinicius Borges de Souza, 6,406, 20 / 10009722, Andreza Tauane Camara Silva,
6,311, 21.
1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato negro, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público. 10001189, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, 6,568, 1.
2 DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Ordem de classificação final no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação e classificação final no
concurso público. 10007917, Milson Reis de Jesus Barbosa, 1 / 10000391, Itanusia Pinheiro
Alves, 2 / 10001189, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, 3 / 10004722, Guilherme Barros
Dominato, 4 / 10009905, Lucas Faber de Almeida Rosa, 5 / 10007766, Leonardo Maciel
Foster, 6 / 10008879, Alanna do Carmo Sankio, 7 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 8 /
10006200, Camila Thomas, 9 / 10002290, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, 10 /
10004779, Marcus Paulo Pereira Cardoso, 11 / 10006564, Mateus Braga de Carvalho, 12 /
10003269, Ana Paula da Cunha, 13 / 10000417, Dara Pamella Oliveira Machado, 14 /
10005778, Bruna Araujo Coe Bastos, 15 / 10005824, Lucas Andrade Correia, 16 / 10000076,
Alexandre Pamplona Tembra, 17 / 10002799, Heversom D Abadia Teixeira Borges, 18 /
10007591, Tais Salgado Bedinelli, 19 / 10001572, Luisa Abrao Machado, 20 / 10009722,
Marcos Vinicius Borges de Souza, 21 / 10003518, Andreza Tauane Camara Silva, 22.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Este resultado final e esta ordem de classificação final no concurso público
estão em consonância com o determinado tanto no processo administrativo n. 0707785-
29.2025.8.07.0000, do Conselho Especial do TJDFT, no exercício das funções
administrativas, quanto no Procedimento de Controle Administrativo - PCA n. 0000353-
30.2024.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
3.2 A Coordenadoria de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto e a
Serviços Extraordinários - CACJE está à disposição dos candidatos por meio do telefone (61)
3103-6904 ou pelo e-mail concursojuizdireito@tjdft.jus.br.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; a) espécie: 1º TA
ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de garçom e
copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes
talares, nas dependências do TRT/RJ; b) fund. legal: art. 65, incisos I e II, alíneas "b" e "d"
c/c §1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: revisão contratual, em razão do desequilíbrio
econômico-financeiro decorrente do aumento extraordinário do preço do café e alteração
quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço de garçom e
copeiragem, consubstanciado na inclusão de 4 postos, sendo 2 de copeiro e 2 de garçom,
e, consequentemente, no fornecimento de 2 cafeteiras; d) valor global: R$ 3.864.195,53; e)
vigência: os efeitos serão contados das datas indicadas na cláusula terceira, encerrando-se
a vigência em 27/04/2026; f) assinam em 02/06/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida,
pelo Contratante, e a Srª. Marta Izabete de Souza, pela Contratada.