DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE RESILIÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a resilição do Contrato
nº 2019-0041, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 9562/2017, cujo objeto é a prestação de
serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva, identificação, correção, configuração,
monitoramento e substituição de elementos ativos e passivos da rede de comunicação de dados e
telefonia com fornecimento de peças, componentes e outros elementos passivos de cabeamento
estruturado em meio metálico, óptico e sem fio nas dependências do Contratante, celebrado pela UNIÃO,
por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA., como Contratada, com fundamento na cláusula quinta do 6º Termo Aditivo, a
decisão de resilir o ajuste estabelecido com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., a partir de 15/05/2025,
conforme manifestação do gestor do contrato (documento 1011 do Processo TRT 9562/2017).
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025
GIOVANNI ANTONIO DOS SANTOS FLAMMIA
Coordenador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 21.672/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de
scanner de bagagem (raio-x), com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º
Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 03/06/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BANDEIRA, CNPJ: 18.349.902/0001-
01. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município
de Bandeira para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo PROAD
8474/2025. VIGÊNCIA: 5 anos, de 30/05/2025 à 30/05/2030, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Sidnei Alves dos Santos (pelo
conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-029-2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O TRT da 3ª Região torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, copeiragem/garçom e apoio operacional nas dependências do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, em
modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nos termos da decisão da Presidência do Tribunal, disponível no sítio eletrônico
www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicidade do ato no portal
de compras, para apresentação de recurso, conforme art. 165, I, d), da Lei 14.133/2021.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa PRINT & JET,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 48.151.779/0001-72 a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no item 9.2.3 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 22/2023 e no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 2
(dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto
da Nota de Empenho nº 2024NE400314, mediante processo administrativo n° 4391/2024.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD 873/2025. Entidade
Consignatária: BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. CNPJ: 33.136.888/0001-
43. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo de Convênio,
tendo em vista a inclusão da alínea b. ASS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral
do TRT7, e Dario Oswaldo Garcia Junior, pela Consignatária, em 30.05.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025
Espécie: Processo n. 5834/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8
Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Institutuo Médico Daibes; OBJETO: Prestação de serviço de
assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde -
PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025,
ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 26 de maio de 2025; pelo Tribnal a
Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva
Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Said Naif Daibes Neto, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: VETOR 283308 - Proad 1897/2025.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2025; reajustar o valor pelo
índice 5,4772% (IPCA/IBGE), conforme previsto na cláusula décima segunda, com efeitos
financeiros a partir de 19/04/2025. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor anual do
Contrato: R$ 197.531,60. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
material gráfico impresso.Rone Publicidade e Eventos Eireli, Valor homologado, R$
47.000,00. Brasília, 03 de junho de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 03/06/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 488/2022.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo n.34/2023/trt11, por 6
(seis) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato Originário, bem como do Artigo
57, inciso II, da Lei n.8.666 de 1993. Vigência: 22/06/2025 a 21/12/2025. Valor Mensal do
Contrato: R$ 360.385,23. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA - 115/2025. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
limpeza, higienização e manutenção predial, em regime de execução indireta, com
empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra a serem prestados
nos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região localizados na cidade de Boa
Vista (RR), conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde
de
Porto
Alegre
1265,
Praça
14
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/06/2025) 80002-00011-2025NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas e a Secretaria de
Estado da Fazenda do Amazonas. OBJETO: O presente acordo tem por objeto promover a
cooperação entre os partícipes com o objetivo de otimizar a gestão e o fluxo de
pagamentos de precatórios. PROCESSO TRT11 MA -610/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2025 - Jorge Alvaro Marques
Guedes, Presidente do TRT11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenadora da Divisão de
Cooperação Judiciária do TRT11, Matheus da Silva Santos, Diretor da Divisão de
Cooperação Judiciária do TRT11, Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do
Estado do Amazonas e Alex Del Giglio, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas.
LARA SIMONE OSÓRIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de
Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: alterar a redação da
cláusula sétima - das obrigações da Contratada. Data da assinatura: 3-6-2025. Pelo TRT: Carlos
Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 644/2025. Objeto: Contratação de serviços de clipagem, auditoria,
mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio
e Internet) e impressas (jornais), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será pelo valor
Global para 5 anos..
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 80015-00001-2025NE000001
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