DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 9020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de telefonista, com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos edifícios da Sede Judicial, Sede Administrativa, Anexo Administrativo 945 e nos Fóruns
Trabalhistas de Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio
Preto, Araçatuba, São José dos Campos e Sorocaba, conforme condições e especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será
exigida 
a 
GARANTIA 
DE 
PROPOSTA. 
As 
especificações 
consignadas 
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso
de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas
pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0000542-71.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º
3/2023; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região,
através da Secretaria da Escola Judicial (SEJUD); Partícipe: Fundação de Assistência e
Educação - FAESA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 2 de junho de 2025, nos termos da cláusula quarta; Data e assinaturas:
20/5/2025 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora, pela Secretaria da
Escola Judicial (SEJUD), e Alexandre Nunes Theodoro, pela Fundação de Assistência e
Educação - FAESA.
SEI - 0000590-98.2021.5.17.0500 - Espécie: Convênio n.º 80/2025; Partícipes: União, por
intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - CNPJ 32.479.123.0001-43; Objeto:
Proporcionar estágio aos estudantes regularmente matriculados e que venham
freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data e assinaturas: 19/5/2025 -
Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES).
SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º
14/2022; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Objeto: renova a vigência do
Acordo de Parceria por 12 (doze) meses, a contar de 18/7/2025, e atualiza o Plano de
Trabalho. Data e assinaturas: 26/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro,
pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
SEI - 0000291-58.2020.5.17.0500 - Espécie: Convênio TRT-17 X AMATRA XVII. Partícipes:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ
02.488.507/0001-61 e Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região ( A M AT R A
XVII) - CNPJ 39.793.872/0001-90; Objeto: Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania"
(Programa TJC). Data e assinaturas: 29/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá
Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e a Excelentíssima Juíza Anna
Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, pela Associação dos Magistrados do Trabalho da
17ª Região (AMATRA XVII).
SEI - 0000325-96.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª
Região n.º 32/2021; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da
17.ª Região; Partícipe: AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME; Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses até 21/10/2026, observado o limite de 60 (sessenta) meses.
Data e assinaturas: 29/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente
do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Maria Aparecida Dare Figueiredo Leite, pela AJP
DESINSETIZADORA LTDA - ME.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 764/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: 02/06/2025. SI G N AT Á R I O S :
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes
Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção da
nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba - PI, compreendendo o fornecimento integral
de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta e empreitada por P R EÇO
GLOBAL, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2025) 080024-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022 celebrado entre a União, por intermédio
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa Vulpix Espaço Saúde Ltda.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na retificação de erro material do
Contrato 06/2022, Primeiro Termo Aditivo e Segundo Termo Aditivo com fundamento no
artigo 65, caput, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção
de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021.
Processo: 0001513-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 03-06-2025. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da
SJAP, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços de
manutenção predial. OBJETO: Incluir obrigação às partes, em face de discussões e
deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennsesis Engenharia e Consultoria LTDA. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 0012584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinicius Farias de Castro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 0010905-36.2020.4.01.8007. Termo de Cooperação Técnica 1/2025. Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do
Maranhão e a Empresa Theco Eco Ambiental.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Plano de Logística Sustentável da SJMA- PLS-TRF1
2021-2026, Lei n. 12.527/2011, Decreto n. 7.724/ 2012, Lei 13.709/2018.
Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre a Seção Judiciária do Maranhão e a empresa
Thecno
Eco Ambiental,
para
implantação
de um
posto
de
coleta de
resíduos
eletroeletrônicos na SJMA para coleta de todos os tipos de eletroeletrônicos e de baterias.
Vigência: 2 (dois) anos, prorrogáveis mediante termo aditivo, a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 02/06/2025.
Assinam: Celia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do
Maranhão; Cilene Campos Teixeira, Proprietária da empresa Thecno Eco Ambiental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade
A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av.
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da
Supervisora da Seção de Material e Patrimônio da Seção Judiciária de São Luís-MA-SEMAP
(correio eletrônico: semap.ma@trf1.jus.br), conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99,
NOTIFICA a Empresa L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ: 43.484.140/00001-95,
situada em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data
de publicação deste EDITAL, atender às solicitações ainda pendentes indicadas no
Despacho 21805042 e Despacho 22668286 constante no PROC. SEI 0005647-
06.2024.4.01.8007, dentre elas, tomar conhecimento do cálculo da multa e da Guia de
Recolhimento da União (GRU) e, assim, providenciar a quitação da referente multa.
Justifica-se
a NOTIFICAÇÃO
EDITALÍCIA, após
restarem infrutíferas
as
notificações da empresa/sócios nos endereços de conhecimento desta JFMA.
JANETE AVELINO CALDAS
Supervisora do Setor
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAe 0000509-52.2024.4.01.8009. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 21/2024.
COOPERANTES:
Justiça Federal
de
Primeiro
Grau em
Mato
Grosso
- CNPJ
nº
05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10;
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - CNPJ n. 37.115.425/0001-56; Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso -
CNPJ n. 05.901.308/0001-21; Núcleo de
Sustentabilidade. OBJETO: Criação da Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder
Judiciário de Mato Grosso. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
02/06/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/06/2025. Assinado pela:
Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção Judiciária de
Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso, Des. Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso, e Des. Rodrigo Roberto Curvo - Núcleo de Sustentabilidade.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90003
Nº Processo: 0003369-86.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso à Internet dedicada para as Subseções Judiciárias da
Seção Judiciária do Estado do Pará, conforme as especificações técnicas definidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal,
Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 0003586-63.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: AMI - Assistência Médica Integrada Ltda - GASTROS, CNPJ 01.963.351/0001-
60. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 05/2025. Objeto:
Incluir os Pacotes de Ecoendoscopia Baixa ou Alta Porte 5 (Pacote), Ecoendoscopia Baixa ou
Alta Porte 5 e Honorário do Anestesista para Ecoendoscopia Baixa ou Alta Porte 5, nos
termos da Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. Assinado em
02/06/2025 por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa,
pela Credenciante e, Francimaura de Morais Gomes Leitão, pela Credenciado.

                            

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