DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BELO
MONTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA;23663398/2023-E
DO
GLOBO
TORRES
MAGAZINE;23663461/2023-CARLOS
HENRIQUE
FERREIRA
DA
SILVA
07254144485;23663548/2023-VINICIUS SOUZA LEITE; 23663568/2023-BORGES ENGENHARIA
E MANUTENÇÃO LTDA;23663608/2023-EVR CONSTRUTORA LTDA;23664258/2023-SOUZA E
OLIVEIRA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA;23664462/2023-CAETANO XIMENES
DE
ARAGÃO
FILHO;23665779/2023-G F DE CASTRO PROJETOS LTDA; 23665907/2023-INSTALSAT E
COMÉRCIO
DE
ÁUDIO
E
VÍDEO
LTDA;23666875/2024-ARMANDO
FERREIRA
DE
ARAÚJO;23667056/2024-CONSÓRCIO
DCH;23667455/2024-QUATTRO
CONSTRÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA;23667666/2024-D & P ENGENHARIA LTDA; 23667697/2024-ANDRADE
DE CARVALHO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA;23668566/2024-LEONARDO MARQUES
PEREIRA;23668856/2024-RPO CONSTRUÇÕES LTDA;23668987/2024-RESOLVE CON S U LT O R I A
TELECOM LTDA;23669086/2024-ELIANE LEMOS SOUZA;23669340/2025-TUCANO SE R V I ÇO S
DE
APOIO
A
ÓLEO
E
GÁS
EIRELI;23669529/2025-ANDRADE
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA;23887500675477596/2024-S C BULANDEIRA;253015590/2024-L3
ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;27788777423/2024-BRITO E NASCIMENTO
ENGENHARIA LTDA;23668700/2024-E R C PROJETOS E CONSULTORIA LTDA;23655758/2020-
LIMA
&
CIA
ENGENHARIA;23656397/2021-RODRIGO
CÉSAR
DA
SILVA
RIBEIRO;23657401/2021-RAYANE
CAMILO
DA
SILVA;23659453/2022-JADSON
VIQUERQUEEIRA DE ALBU;23664562/2023-MONSANTO ENGENHARIA LTDA;23662889/2023-
TAC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;23664877/2023-JOSÉ DOS SANTOS;23668869/2024-A M
DE ARAÚJO-CONSTRUÇÃO;23669390/2025-LUIZ JOSIVAL OLIVEIRA DA SILVA.
Maceió/AL, 19 de maio de 2025.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2274276/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, inscrito
no CNPJ 12.156.592/0001-14, em conformidade com o art. 54 da Resolução CONFEA nº
1.008/04, NOTIFICA os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, cujos
Processos Administrativos seguem relacionados, para que compareçam à sede do CREA-AL,
localizado na Rua Osvaldo Sarmento, 22, Farol, Maceió/al, de segunda a sexta-feira, das 8h
às 14h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, a fim de exercer seu
direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, bem como regularizar a situação
dos Processos:23664331/2023-WILLIAMS JONATAN FELIX DOS SANTOS;23664025/2023-JF
ENERGIA SOLAR LTDA;23664071/2023-ADALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR;23664131/2023-
GILVAN RODRIGUES
DOS SANTOS
JÚNIOR;23664128/2023-BOLACHAS FINO
SABOR
LTDA;23665037/2023-CR
DA SILVA
CONSTRUÇÃO CIVIL;
23664250/2023-GOLDENNET
LTDA;23664368/2023-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA;23663049/2023-
JOSEILDO
DOS
SANTOS
ARAÚJO;23665630/2023-ALAN
RODRIGO
FERNANDES
ALENCAR;23665794/2023-ERDMANN & NOGUEIRA SERVIÇOS LTDA;2388750067524/2023-J
M DOS
S ALVES
METALÚRGIA EIRELI;23663869/2023- L
R S
OLIVEIRA SOLUÇÕES
ELÉTRICAS;23663452/2023-AGILTEC
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA;23663818/2023-AUTO POSTO SÃO JOSÉ JEQUIA LTDA;23666164/2024-FELIPE DA SILVA
OLIVEIRA;23666877/2024-A
ARAÚJO
PROJETOS E
ENGENHARIA
LTDA;23666093/2024-
SÉRGIO
ACCIOLY
CHUEKE-EPP;23666788/2024-ROMEL
GOUVEIA
DOS
SANTOS;23887500675477524/2024-ER
CONSTRUÇÕES
LTDA;23666099/2024-ALICE
NOGUEIRA
DE
MELO
OMENA;23665334/2023-MARIA
CACILDA
SILVA
RODRIGUES;23666783/2024-BRITO E REGO BARROS LOCAÇÕES,COMÉRIO E SERVIÇOS
LTDA;23666331/2024-SESA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA;22231445924/2023-SAMUEL
BARBOSA TAVARES DOS SANTOS;23668465/2024-BARBOSA E LIRA LTDA-23667671/2024-
JOSÉ ROMILTON;23663419/2023-ARGATOP INDÚTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS
LTDA;23668243/2024-THIAGO
DIAS
CONSTRUÇÕES;23668308/2024-JUDSON
MORAIS
MAGALHÃES;23668506/2024-W
W
M
FERREIRA
JÚNIOR;22231446621/2024-BARUC
EMPREENDIMENTOS LTDA;23667445/2024-MANEFAU;23668390-2024-DIEGO CÉSAR SILVA
SANTOS;2981/2024-C H
F BRITO
HABITEX;2132675477934/2024-ALFORM SERVIÇOS
LTDA;2132675478015/2024-SIGMA COMERCIAL LTDA;23658128/2021-MCL DEDET I Z AÇ ÃO
SERVIÇOS
GERAIS;23667665/2024-ESTRUTURAL
SERVIÇOS LTDA;23668169/2024- E B
QUEIROZ;23668937/2024-V GUILHERME DE DEUS;23669139/2024-BX SERVIÇOS EL É T R I CO S
E SOLAR;23669307/2025-CONSTRUTORA REMAJ LTDA EPP;23887500131/2024-EDILSON
DÁRIO
DA
SILVA;23887500219/2024-C
M
GALPÕES
PRE-MOLDADOS
LTDA;23887500271/2024-GOMES NOVAIS LOGÍSTICA E TRANSPORTES;23887500318/2024-
BARBOSA
ENGENHARIA;2388750080/2024-NEEMIAS
DA
SILVA
DO
NASCIMENTO;2388750086/2024-ANDREI MATHEUS DE OLIVEIRA;2388750092/2024- NC
ENGENHARIA;23668600/2024-CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
CASA
FORTE
EIRELI;23668686/2024-LIMA
SOLUÇÕES
PREDIAS;23668890/2024-BARTOLOMEU
DOS
SANTOS COSTA;23667150/2024-COELHO
SERVIÇOS;23667401/2024-A F
DOS SANTOS
TELECOM; 23667522/2024-ALVES ENGENHARIA LTDA;23667583/2024-LCS MONTAGENS E
EVENTOS;23667715/2024-MACRO SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA;23667865/2024-
ELEPH
ENGENHARIA
LTDA;23667870/2024-ANDRESA
FARIAS
DE
ALBUQUERQUE;23668090/2024-J
G
GERADORES;23668664/2024-E
B
QUEIROZ;23669406/2025-ITA ENERGY ENERGIA SOLAR LTDA;23665803/2023-D E DUARTE
SILVA ERVIÇOS;23666881/2024-AMANDA C DA C NUNES LTDA;23666883/2024-SINAI
GESTÃO PATRIMONIAL LTDA;23667239/2024-TAL CONSTRUÇÕES LTDA;23668086/2024-L T
CONSTRUTORA
LTDA;23668189/2024-PV
SEMENTES
LTDA;23668493/2024-NIVALDO
FERREIRA
DA
SILVA
JÚNIOR;23668494/2024-NIVALDO
FERREIRA
DA
SILVA
JÚNIOR;23668851/2024-M S DE OLIVEIRA SERVIÇOS ELÉTRICOS;23668852/2024-W.R.G. DA
ROCHA
E CIA
LTDA;23668870/2024-E
F
MAGALHÃES EIRELI;23668983/2024-M
H
EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA;22231446800/2024-ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA .
Maceió/AL, 19 de maio de 2025.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2269120/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório. Contratada:
ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01, representada por Alisson Cruz
Santos. Objeto: material de expediente para atender ao CREA/AL. Valor total R$ 957,75
(novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Maceió, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 2269120/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada: QUALITY ATACADÃO LTDA, CNPJ nº 15.724.019/0001-58, representada por
Rogério Ramos Alves. Objeto: material de expediente para atender ao CREA/AL. Valor total
R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Maceió, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 2269120/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14,
representado por
sua
Presidente
Rosa Maria
Barros
Tenório.
Contratada: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ nº 47.738.128/0001-10, representada por
Alisson de Oliveira Costa. Objeto: material de expediente para atender ao CREA/AL. Valor total
R$ 433,06 (quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos). Maceió, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 2269120/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada: TRAJO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº 36.007.350/0001-27,
representada por Elane da Silva do Nascimento. Objeto: material de expediente para
atender ao CREA/AL. Valor total R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos).
Maceió, 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 2269120/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, CNPJ nº 48.371.127/0001-43,
representada por Bernardo Maia Cunha Ferreira. Objeto: material de expediente para
atender ao CREA/AL. Valor total R$ 849,50 (oitocentos e quarenta e nove reais cinquenta
centavos). Maceió, 19 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389420
Processo Administrativo nº 1817889/2025 - CREA-AP. Objeto: Aquisição de
Mobiliário para a Sede do CREA-AP e Inspetoria de Santana-AP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de
05/06/2025. Endereço: www.creaap.org.br e www.compras.gov.br. Data da Abertura:
18/06/2025 às 09h00min e disputa de preços no dia 18/06/2025 às 10h00min, horário de
Brasília, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
JOSÉ ANDRÉ SILVA BARBOSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025
Processo n°140499/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025, Chamamento Publico
n°02/2023, Processo Administrativo n°95845/2023, resolvem celebrar o presente TERMO,
observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico n°02/2023, de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n°95845/2023, firmado entre o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°
15.233.026/0001-57 e o IBAPE/BA - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA
DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.077.621/0001-07, representada legalmente
pela Eng Civ. Maria Teresa Marque de Cerqueira Sobral. O presente Termo de Colaboração
tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo
de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações
de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, para execução por entidades de classe com
registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no
instrumento convocatório e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos
egulamentos de cada participe deste Termo. O Crea-BA realizará o repasse na quantia de
R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais); Conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência com ínicio a partir da sua assinatura
até 16 (dezesseis) meses, adquirindo eficácia no ato da publicação do DOU, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por
escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 07/04/2025.
Signatários: pelo IBAPE/BA, Maria Teresa Marques de Cerqueira Sobral e pelo Crea-BA,
Joseval Costa Carqueija-Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025
Processo n°140498/2023
TERMO DE FOMENTO N°01/2025,
Chamamento Publico
n°01/2023, Processo Administrativo n°95845/2023, resolvem celebrar o presente TERMO,
observando-se as regras previstas no Edital de hamamento Publico n°01/2023, de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n°95845/2023, firmado entre o Conselho
Regional
de Engenharia
e Agronomia
da Bahia
- Crea-BA,
inscrito no
CNPJ/MF
N°15.233.026/0001-57 e o IBAPE/BA - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.077.621/0001-07, representada
legalmente pela Eng Civ. Maria Teresa Marque de Cerqueira Sobral. O presente Termo de
Fomento tem por objeto conceder o apoio financeiro, através de Termo de Fomento, para
execução de projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de
classe com registro no Crea-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições
estabelecidas neste instrumento convocatório e, ainda, no cumprimento da legistação, das
normas e dos regulamentos de cada participe deste termo. O Crea-BA realizará o repasse
na quantia
de R$55.000,00
(cinquenta e cinco
mil reais);
Conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses a contar da
publicação do termo no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo
a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias. Data de assinatura 07/04/2025. Signatários: pelo IBAPE/BA, Maria Teresa Marques de
Cerqueira Sobral e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 035/2025. PAe: P2025/017651-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ELEVE
CAFÉ LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de
Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de junho de 2025, das 18h às 22h,
para a realização de TREINAMENTO TÉCNICO GREE. VIGÊNCIA: 7/05/2025 a 12/06/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.250,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gustavo Braga Souza da Silva.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 040/2025. PAe: P2025/024409-2. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
CLAUDINEIA GONÇALVES DA SILVA (KUMON AV. BANDEIRANTES). OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de
outubro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da EXPO KUMON 2025. VIGÊNCIA:
22/05/2025 a 24/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Claudineia Gonçalves da Silva.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 041/2025. PAe: P2025/024868-3. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ACG Escola
de Educação Infantil (Escola Cheiro de Alecrim). OBJETO: Autorização de uso do Auditório
Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de dezembro de 2025, das
19h às 23h, para a realização da FORMATURA DA ESCOLA CHEIRO DE ALECRIM. VIGÊNCIA:
20/05/2025 a 19/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Claudia de Abreu Magno.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 22/2025
PROCESSO: P2025/025240-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS
AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Auditório do Crea-MS Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão
de Figueiredo, de 28 a 30 de maio de 2025, sendo dia 28 de maio das 13h30 às 17h30, dia
29/5 das 8h às 18h e dia 30/5 das 7h30 às 11h30, para a realização do CURSO REURB E
LAR LEGAL. VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 30/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 003/2025
PAe n. P2024/077653-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS
AGRIMENSORES - ASMEA. OBJETO: Altera a data de realização do CURSO CONSERVAÇÃO DE
SOLO E ÁGUA COM ÊNFASE EM PRÁTICAS MECÂNICAS, para os dias 17 e 18 de junho de 2025,
no Auditório da AGRAER, em Campo Grande-MS. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
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