DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-
36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC
nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78
(sessenta e oito) diplomas, no período de 02/05/2025 a 01/06/2025, no livro nº 02 sequencias
numéricas: nº 2710 a 2787. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta
em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 3 de junho de 2025.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB,
mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 13/05/2025 a 03/06/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: livros 18 e 19, registros nº 36305 a 36434. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília-DF, 3 de junho de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 6/2025
A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem
fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Salas 2612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20.011-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade
Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica operadora de plano de assistência médico-
hospitalar e odontológico empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto
privativo, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica,
obstétrica e exames laboratoriais para colaboradores da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE).
ARNO PÉRILLIER SCHNEIDER
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barroquinha
- SINDBARROQUINHA, representado pela sua representante, a senhora, Francisca das Chagas Pereira de
Brito, professora, brasileira, solteira, RG e CPF: ***.176.903-**, PIS/PASEP: 1901230525-2, residente na
Rua Santa Helena, 1128, Município de Barroquinha-CE, CEP: 62410-000, vem com base na legislação em
vigor e Portarias MTE n° 3.472/2023 e 1342/2024, convocar toda a categoria dos servidores públicos
municipais na base territorial do Município de Barroquinha-CE, para a Assembleia Geral de fundação da
entidade representativa da categoria, a ser realizada no dia 25 de Junho de 2025, tendo como local a
Escola E.E.M Jaime Laurindo da Silva, localizada na Travessa do Campo - Centro, Barroquinha - CE,
62410-000, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 minutos em segunda convocação com
qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Leitura do Edital, discussão e aprovação de
Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barroquinha - SINDBARROQUINHA, para
representar a categoria profissional ora convocada por este ato, com base territorial compreendida pelo
município de Barroquinha, Estado do Ceará; 2) Leitura, discussão e aprovação do respectivo Estatuto
Social; 3) Eleição e posse do sistema diretivo e conselho fiscal para primeiro mandato ; 4) Filiação à
FETAMCE e à CUT 5) Autorização para que sejam tomadas todas as providencias administrativas e
jurídicas pertinentes ao registro ao novo Sindicato junto aos órgãos competentes; Assuntos gerais.
Barroquinha-CE, 2 de junho de 2025.
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE BRITO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS
OPTOMETRISTAS E TÉCNICOS EM ÓPTICA E OPTOMETRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OPTOMETRISTAS E
TÉCNICOS EM ÓPTICA E OPTOMETRIA Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicato
Nacional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria, neste ato representada por, Luiz
Henrique Sacagni. CPF 0XX.8XX.9XX-X5, vêm, por meio desta, convocar todos os membros da categoria
profissional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria, na base territorial nacional, de
todos os Estados e Municípios do País, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser
realizada no dia 23/07/2025, às 20h00min em 1ª convocação, e às 20h30min em 2ª convocação, com
qualquer número de presentes, na Plataforma ZOOM- https://zoom.us/meeting/register/3qhru-
nsTmGAAVdOBoWh1w, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato
Nacional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria; b) Deliberação sobre a base territorial
nacional do Sindicato, que abrange todos os Estados e Municípios do País; c) Deliberação sobre a
proposta de Estatuto; d) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como dos
respectivos suplentes; e) Filiação a entidades de grau superior e Central Sindical.
São Paulo-SP, 3 de junho de 2025.
LUIZ HENRIQUE SACAGNI
Representante da Comissão pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A empresária LEILIANE COSTA DA MATA, síndica profissional, inscrita sob o CPF n.
xxx.xxx.xxx-18, presidente da Comissão de Fundação do Sindicato dos Condomínios
Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado do Piauí, CONVOCA, todos os empresários das
categorias de Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais, Horizontais e Shoppings
Centers do Estado do Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, a
ser realizada no dia 26 de Junho de 2025, na Sala de Reunião do My Office, localizada na Rua
Manoel Nogueira Lima, n. 1770, Bairro Jóquei, Teresina/PI, CEP 64.049-190, com início às 16h
em primeira convocação, e em segunda convocação às 16h30min com o número de presentes,
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 2/2025.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 011/2025 - P.E. POR REGISTRO DE P R EÇO S
003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE-CBUQ) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Empresa Vencedora: PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA; vigência 12 meses.
Montes Claros-MG, 30 de maio de 2025.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 023/2025 -
P.E. 009/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 20/06/2025 às 09:15 h. Infor:
(38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário-Executivo
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-CONTACS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO CORTACS/BA E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
A Comissão Pró-Fundação do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CORTACS/BA, 1ª Seccional, neste ato,
representado pelo seu Presidente Edvaldo Leite Santana, CPF 42929636572, em
conformidade com o Estatuto e Resolução CONTACS nº 026/2019, convoca os TACS e ACS
da Bahia devidamente FILIADOS ao CONTACS, e em dia com as suas obrigações sociais,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Conselho Regional de
Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia - CORTACS/BA, 1ª
Seccional, a ser realizada na Sala de Reunião do SINDACS/BA, situada na Rua do Tesouro,
56, Sala 603, 6º andar - Centro - Salvador/BA, no dia 20/06/2025, às 08h00, em primeira
chamada, e às 08h30min da manhã, em segunda e última chamada com qualquer número
de registrados/filiados presentes, a fim de deliberar sobre: a) Fundação do Conselho
Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia -
CORTACS/BA, 1ª Seccional, entidade de classe dos TACS e ACS, com base territorial no
Estado da Bahia; b) Discussão e aprovação do Estatuto do CORTACS/BA consoante ao
Estatuto do CONTACS; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do
CORTACS/BA, de acordo com os ditames estatutários.
Salvador - BA, 3 de junho de 2025.
EDVALDO LEITE SANTANA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Plantonista) de forma
eventual e complementar junto ao município de Itajobi - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Plantonista)
de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos (Pediatria), de forma eventual e complementar, junto ao município de Itajobi - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 3 de junho de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Fundação
do SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO
PIAUÍ, com sigla SINDICONDOMÍNIOS-PI 3) Aprovação da representação da categoria de
Condomínios residenciais, comerciais e mistos, verticais e horizontais e Shopping Center com
abrangência territorial no Estado do Piauí; 3) Leitura e Aprovação do Estatuto do Sindicato; 4)
Indicação, Eleição e Posse da Diretoria; 5) Outros Assuntos. As decisões tomadas na
Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais.
Teresina-PI, 3 de Junho de 2025.
LEILIANE COSTA DA MATA
Subscritora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PC 023/2025 PE 002/2025 Reg de Preços p futura e eventual aquis de equip de
proteção individual-EPI's e materiais de segurança e sinalização destinados à operação dos
Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem sob responsabilidade do
CODANORTE. Abertura das Propostas: 17/06/2025, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
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