DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024
Classificação e Julgamento.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio
técnico-administrativo e logístico ao Departamento de Águas e Energia Elétrica-
DAEE/Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas para a inserção de dados e
apoio operacional ao Sistema de Declaração das Condições de Uso e Captação - SiDeCC.
Em 30 de maio de 2025, estiveram reunidos os membros da Comissão de
Seleção e Julgamento para decisão quanto à classificação das empresas e julgamento das
propostas da Coleta de Preços 008/2024. Em 23 de maio de 2025 foi realizada a abertura
dos Envelopes 02, propostas comerciais das empresas Hidrostudio Engenharia Ltda. e
Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. As empresas ofertaram os seguintes valores:
Hidrostudio Engenharia Ltda. ofertou o valor de R$ 738.957,40 (setecentos e trinta e oito
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) e a empresa Mzero
Incorporadora e Construtora Ltda. ofertou o valor de R$ 773.759,76 (setecentos e setenta
e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Na fase de
habilitação foram concedidos os benefícios da Lei Complementar 123/2006 à empresa
Mzero Incorporadora e Construtora Ltda., detectando-se assim um empate entre as
empresas participantes. Considerando os benefícios concedidos, a empresa Mzero
Incorporadora e Construtora Ltda. teria a possibilidade de apresentar proposta abaixo do
valor apresentado pela empresa Hidrostudio Engenharia Ltda. Contudo, em 16 de maio de
2025 a empresa Hidrostudio Engenharia Ltda. encaminhou por e-mail informação relevante
sobre a empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda., expressando que os sócios da
empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda., Sr. Ricardo Ongaro e Sra. Gislaine
Brandão Ongaro, também integram o quadro societário de outras empresas, conforme
documento apresentado nos autos, o que poderia descaracterizar os benefícios concedidos
à referida empresa. A partir dos fatos apresentados, foi realizada diligência para que a
empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. apresentasse esclarecimentos sobre as
alegações proferidas. A empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. apresentou
informações no prazo concedido. Em seus esclarecimentos, a empresa expõe que à época
da apresentação dos documentos e proposta, a empresa detinha os benefícios da Lei
Complementar n.º 123/2006, todavia, a empresa deixou de ter os benefícios da referida
legislação a partir do exercício de 2025. No que tange a participação dos sócios em outras
empresas, a licitante não rebateu o argumento, manifestando apenas que a participação
de seus sócios em outras empresas não configuraria, por si só, impedimento de
enquadramento como empresa de pequeno porte, sendo que tal impedimento somente
estaria configurado, se a receita bruta das empresas ultrapassasse o limite de R$
4.800.000,00, e a participação dos sócios não excedesse 10% do capital social. Diante das
informações prestadas, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: revogar os
benefícios da Lei Complementar 123/2006 à empresa Mzero Incorporadora e Construtora
Ltda., tendo em vista que a empresa não está mais enquadrada como empresa de pequeno
porte. No que diz respeito ao fato dos sócios terem participação em outras empresas, a
empresa não rebateu o apontamento, não apresentando documentos comprobatórios para
descaracterizar os apontamentos realizados. De qualquer forma, tal informação deixa de
ser relevante, uma vez que a própria empresa manifestou o seu desenquadramento como
empresa de pequeno porte. Diante disso, considerando as propostas apresentadas pelas
empresas, a Comissão de Seleção e Julgamento, delibera por considerar como de menor
preço, a proposta apresentada pela empresa Hidrostudio Engenharia Ltda., no valor de R$
738.957,40 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos), julgando a empresa vencedora do Coleta de Preços 008/2024. Diante da decisão
exarada, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 2 de junho de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, visando
atender ao projeto "CT 79/2024 - Suporte à Gestão, Produção e Monitoramento da
Comunicação Institucional da Ebserh (Pesquisa Ebserh)". CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Melhor Técnica. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/06/2025. 1ª sessão: 25/07/2025.
HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze,
CEP 49.095-793, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
visando atender ao projeto "CT 79/2024 - Suporte à Gestão, Produção e Monitoramento da
Comunicação Institucional da Ebserh (Pesquisa Ebserh)". CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Melhor Técnica. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/06/2025. 1ª sessão: 24/07/2025.
HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro Jardim Rosa Elze,
CEP 49.095-793, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo 4x4, visando
atender ao projeto "CT 06/2025 - Nas Trilhas da Reforma Agrária: Turismo Sustentável".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/06/2025.
ABERTURA: 18/06/2025. HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 064/2024. Projeto: "Treinamento avançado de recursos humanos através de
prestação de serviços médicos veterinários a criadores e prop...". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABRAVEQ - ASSOC BRASILEIRA DOS MEDICOS VET DE
EQUIDEOS (62.022.868/0001-40). VALOR: R$ 598,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA
LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 114/2024. Projeto: "Melhoria dos sistemas de produção de grãos e sementes na
região central do rio grande do sul.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
OBSERVATORIO CIENTIFICO LATINOAMERICANO LTDA (48.687.247/0001-54). VALOR: R$
685,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Objeto: Aquisição do polarizador circular - Thorlabs, para atender ao Convênio FINEP N°
01.22.0240.00. Empresa
contratada: Thorlabs vendas
de Fotonicos
Ltda, CNPJ:
15.689.776/0001-38. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Valor estimado de R$
8.369,92. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-
Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-
8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500625 para aquisição dos itens: (1) Step 101 -
Plataforma de teste com disponibilidade para 1 cabeçote para testes de propriedades
mecânicas de superfície; (2) Cabeçote de medida MCT3 com módulo e unidade
controladora; (3) Indentadores certificados de diamante Vickers and Rockwell C (4)
Conjunto de calibração; (5) Softwares de Scratch e indentação; (6) Microscópio avançado
20 para acoplar na plataforma; (7) Porta esfera, Diâmetro 6mm; (8) Esferas de aço 100Cr
d =6mm 20 peças; e (1) TRB3 Tribômetro Base: braço elástico simétrico medindo força de
atrito máxima de 20 N, sensores de força de atrito, de temperatura e umidade, motor DC
com velocidade de rotação máxima de 2000 rpm, kit de referência e calibração, esferas,
software de tribologia; (2) Modulo linear com suporte de amostra para TRB3; (3) Suporte
de amostra rotativo para TRB3; (4) Movimento angular reciprocante; (5) Profilometro para
medidas de desgaste para TRB3. Fornecedor: ANTON PAAR TRITEC SA. Valor: CHF
130,338.00 (cento e trinta mil trezentos e trinta e oito francos suíços), nos termos do
disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/16408-
8e Número Referência FAPESP-FAI 2500730 para aquisição de anticorpos diversos.
Fornecedor: UNISCIENCE CORPORATION. US$ 4.677,97 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E SETE DÓLARES AMERICANOS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), nos termos do
disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
(Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) - Inise Machado (PB); Vice-Presidência
Nordeste II (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) - Severino Junior (PE); Vice-Presidência
Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) - Breno Araújo (MG);
Vice-Presidência Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)
- Gerson Jara (MS); Vice-Presidência Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) -
Stela Pastore (RS); SECRETARIAS: Secretaria de Relações Institucionais: Secretário - Antônio
Paulo Santos (AM); Secretário-adjunto - Marcos Urupá (DF). Secretaria de Relações
Internacionais: Secretário - Ayoub Hanna Ayoub (Norte PR); Secretário-adjunto - Rafael
Mesquita (CE). Secretaria de Educação, Cultura e Aperfeiçoamento Profissional: Secretário
- Rogério Christofoletti (SC); Secretário-adjunto - Paulo Thadeu (RR). Secretaria de Gẽnero,
Rac–a e Etnia: Secretária - Germana McGregor (CE); Secretária-adjunta - Alessandra Bacelar
(TO). Secretaria de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral: Secretária - Fernanda
Gama (BA); Secretário-adjunto - Ricardo Andretto (Norte PR). Secretaria de Mobilização dos
Jornalistas em Assessoria de Comunicação: Secretária - Márcia Quintanilha (SP); Secretária-
adjunta - Letícia Castro (RS). Secretaria de Mobilização dos Jornalistas de Produção e
Imagem: Secretário - Eduardo Viné Boldt (SP); Secretário-adjunto - Marcelo Henrique (AL).
Secretaria de Saúde e Seguranc–a: Secretário - Fábio Bispo (SC); Secretário-adjunto - Norian
Segatto (SP). CONSELHO FISCAL: Milton Alves (SE); Luiz Carlos de Oliveira (PI); Itamar
Perenha (MT). À COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA foram inscritos os seguintes nomes: Célio
Martins (PR); Edgar Rebouças (ES); Fernanda Viseu (ERJ); Franklin Valverde (SP); Luiz
Cordeiro (AC); Marjorie Moura (BA); Silvia Fernandes (RS). E, de acordo com o artigo 22, do
Regimento Eleitoral, está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data de
publicação deste edital, no Diário Oficial da União, para a apresentação de pedido de
impugnação, que pode ser feito por qualquer associado de sindicato federado e será
apreciado pela Comissão Eleitoral Nacional.
Brasília-DF, 3 de junho de 2025.
PAULO LEITE MORAES ZOCCHI
Presidente da Comissão Eleitoral Nacional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/18524-
0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500749 para aquisição de Microscópio Axiolab 5
KMAT. Fornecedor: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Valor: EUR 17.620,00 (DEZESSETE MIL,
SEISCENTOS E VINTE EUROS), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/14030-
8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500840 para aquisição de acessórios para sensor
térmico de espectroscopia óptica. Fornecedor: THORLABS INC. Valor: US$ 1.806,33 (HUM
MIL, OITOCENTOS E SEIS DÓLARES AMERICANOS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), nos termos
do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2019/13112-
8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500879 para aquisição de Normocin 250 mg,
Blasticidin 50 mg, HEK-Blue Selection, Zeocin® 500 mg, Plasmocin® 25 mg. Fornecedor:
BIOTIKA SAS. Valor: EUR 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO EUROS), nos termos
do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/12447-
1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500888 para aquisição de Bomba de vácuo V-180 com
Interface Digital I-18. Fornecedor: BÜCHI LABORTECHNIK AG. Valor: CHF 3.557,40 (TRÊS
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE FRANCOS SUIÇOS E QUARENTA CENTAVOS), nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.