DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2017/17027-
0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500984 para aquisição dos itens: 01 - Incubadora CO2,
165 Litros. Fornecedor: ADVANCED BIOPROCESS, LLC. Valor: USD 7,100.00 (sete mil e cem
dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/15734-
1 e Número Referência FAPESP-FAI 2501219 para aquisição de enzimas para construção de
bibliotecas de RNA. Fornecedor: UNISCIENCE CORPORATION. Valor: US$ 1.238,40 (HUM
MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO DÓLARES AMERICANOS E QUARENTA CENTAVOS), nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/12112-
2 e Número Referência FAPESP-FAI 2501224 para aquisição dos itens: Diidrato de cloreto
de cálcio, 99+%, A.C.S&, N-(3-DIMETILAMINOPROPIL)-N'-ETILCARBO, Tripolifosfato de sódio,
Meio Essencial Mínimo, Sistema de Lâmina de Câmara Lab-Tek® II da Nunc® e RESOMER®
RG 504, POLI(D,L-LACTÍDEO-CO-GLICOLÍDEO). Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH.
Valor: EUR 1,176.95 (mil cento e setenta e seis euros e noventa e cinco centavos de euros),
nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o XXXII ISSCT Centennial Congress 2025.
Empresa: International Society of Sugarcane Technologists - ISSCT. Valor USD 1.000,00 (mil
dólares) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/01863-
9 e Número Referência FAPESP-FAI 2501214 para aquisição dos itens: 01-GTX30593 -
Anticorpo de cabra; 01-74346S - Anticorpo de cabra; 01-29767-1-AP - Anticorpo policlonal;
01-SC-48400 - Anticorpo ADAM10; e 02-2051 - Anticorpo ADAM10. Fornecedor: SELLEX,
INC. Valor: USD 1,643.00 (mil seiscentos e quarenta e três dólares americanos), nos termos
do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/13622-
1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500993 para aquisição dos itens: Membrana transwell
para ensaios celulares de coculturas; 17-beta-estradiol para tratamento de linhagens
celulares; Reagente TEMED para extração de proteínas e ensaios de Westen Blot; Padrões
referência de pH para calibração de equipamento. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE
GMBH. Valor: EUR 2,532.40 (dois mil quinhentos e trinta e dois euros e quarenta centavos
de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
11/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de água mineral. A sessão Pública
do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia
16/06/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
04/06/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações
desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
GIORGIA GOTTI
Subscritora do Edital
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 16/FHMC/2025.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 016/FHMC/2025, publicado no
DOU, no dia 02/06/2025, edição nº 102, seção 3, página 263, foi retificado para ajustes.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área da saúde,
abrangendo profissionais médicos de diversas áreas, com a finalidade de atender às
demandas da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações
e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 18 de junho de 2025,
às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 3 de junho de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 06/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (Pina 2211.0069).
Objeto: Aquisição de Placas SNF3 Antenas com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 1.214,10 (um mil, duzentos e quatorze
reais e dez centavos) Empresa Contratada: Griffus Pcb Indústria e Comércio Eireli CNPJ:
56.484.314/0001-61
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 14/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (Pina 2211.0069).
Objeto: Aquisição de Placas e Cabos com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 286,78 (duzentos e oitenta e seis reais
e setenta e oito centavos) Empresas Contratadas: Joabson Severino dos Santos CNPJ:
36.421.728/0001-34 e WL Componentes Eletrônicos Ltda CNPJ: 29.495.665/0001-03
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 16/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (PINA 2211.0069).
Objeto: Aquisição de baterias com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Total de itens solicitados: 08. Valor R$ 390,74 (trezentos e noventa reais e setenta e quatro
centavos) Empresa Contratada: Strema Ind. Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
CNPJ: 02.854.953/0001-42
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE FIPECAFI
Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da
Mantenedora: 46.359.865/0001-40.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e
cinco) diplomas no período de 13/08/2024 a 05/05/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro nº1/2025 - registros de nº D20252 a D20255, D202522 a
D202525, D202545, D202580, D2024742 a D2024744, D2024892, D2024894, D2024895,
D2024915, D2024916, D2024932 a D2024934, D2024943, D2024944, D2025105, D2025106,
D2025108 a
D2025113, D2025116, D2025117,
D2025119 a
D2025122, D2025124,
D2025159 a D2025162, D2025191 a D2025194, D2025196 a D2025198, D2025203,
D2025206, D2025211, D2025216, D2025221, D2025226, D2025227, D2025229, D2025230,
D2025232, D2025233,
D2025288 a D2025299,
D2025301 a
D2025304, D2025370,
D2025371, D2025376 a D2025379, D2025382 a D2025384, D2025395 a D2025404.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://diplomas.fipecafi.org/.
São Paulo-SP, 16 de maio de 2025.
ELIANA RODRIGUES
Diretora Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 72932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC).
Contratada: 12.554.342/0001-32 - GEOECONOMICA
ESTUDOS
E
PESQUISAS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, Objeto: "Consultoria especializada para
elaboração de estudo técnico sobre navegação, portos e indústria naval no Nordeste".
Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes,
Gerente de administrativa. 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 231472025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 23.591.325/0001-91 - A M DO NASCIMENTO SILVA. Objeto:
"Aquisição de
sementes vegetais para horta".
Valor: R$ 1.406,00 (UM
MIL E
QUATROCENTOS E SEIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art.
75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de
materiais. 02 de junho de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00792/2025. CONTRATO nº. 15/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: R2 TELECOM
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 72.639.628/0001-42.
OBJETO: contratação de link de internet simétrico, com acesso via fibra ótica, velocidade
de 200Mbits/s e com bloco de IPs válidos /29. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I,
alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e,
subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 28/05/2028. DATA DE
ASSINATURA: 26/05/2025. VALOR: R$ 42.480,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00858/2025. CONTRATO nº. 17/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: IAGENTE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Contratação de serviço de envio de
e-mail para atender demanda das gerências de Comunicação e Marketing (Gecom) e Comercial
e de Relacionamento (Gecor). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 26/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
VALOR: R$ 32.370,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01081/2025. CONTRATO nº. 21/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: MSM
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 0.296.996/0001-49. OBJETO: Contratação de serviço técnico,
com profissional de notória especialização, para a realização de análise, revisão e
estruturação do Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS da Funpresp-Jud.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, letra 'a', do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com o art. 30, inciso II, letra 'a', da
Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 29/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025.
VALOR: R$ 54.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 01454/2022. Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE:
FUNPRESP-JUD. CONTRATADA: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Formalizar a rescisão,
de forma amigável, do Contrato nº 9/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços
de envio profissional de e-mails sob demanda e a hospedagem dos respectivos dados,
conforme definido na Cláusula Segunda do referido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e oitenta e seis
diplomas no dia cinco de maio do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 1/2025 - registros nº 177 a 462; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André-SP, 28 de maio de 2025.
RODRIGO CUTRI
Reitor