DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA
SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94
Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Materiais Permanentes,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em apoio
ao Centro de Geotecnologia da Informação do Núcleo Porongaba (Resex Chico Mendes) e
Comitê Chico Mendes.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/06/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.com'prasnet.gov.br ,
UASG: 927996 em razão de retificação do edital.
Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2025
COMPRASGOV N 90198/2025 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
14.026
Pág.
12,
no
Jornal 
Opinião
e
nos
sites:
wwwlicitacaoacgovbr
e
wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 21/05/2025, no Diário Oficial da
União Seção 3 Nº 97 Pág. 224, do dia 26/05/2025.
ONDE SE LÊ:
Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, para executar os serviços
comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações, com o fornecimento
de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante denominado SINAPI, e descritos no Sistema de Custos Referenciais de Obras,
doravante denominado SICRO, nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de
propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre.
LEIA-SE:
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de
acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades
Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de
Educação e Cultura(SEE).
Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº E: 34000.0000020466/2022
Tendo em vista à realização da TOMADA DE PREÇOS, referente ao processo
licitatório Nº 003/2023, cujo objeto é Reforma do módulo de saúde do Presídio de
Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, destinados à
Administração Publica Estadual, ADJUDICO a execução do objeto do supracitado certame,
no valor total de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta
e nove reais e sessenta e quatro centavos), ofertado pela empresa CONSTRUTORA
FERNANDES, inscrita no CNPJ sob n.º 39.547.343/0001-06, uma vez que o valor arrematado
encontra-se dentro do estimado pela Administração, conforme se depreende da amostra
mercadológica. Considerando, ainda, cumprido todas as exigências do procedimento, para
que produza os efeitos legais e jurídicos.
Maceió, 20 de maio de 2025.
DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão SociaL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº E: 34000.0000020466/2022
Com fundamento no PARECER PGE-PLIC Nº 23043064 (DOC. SEI N° 23043064) e
DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 23084181 (DOC. SEI N° 23084181), emitidos pela douta
Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo
Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em
20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009,
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade TOMADA DE PR EÇO S
Nº 003/2023, que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA FERNANDES, com o
valor total de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e
nove reais e sessenta e quatro centavos), ofertado pela empresa inscrita no CNPJ:
39.547.343/0001-06.
Em 28 de maio de 2025.
DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90009/2025 CPL/AL - TURMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000001353/2025
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL por
meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado
de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas
do dia 21 de julho de 2025, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 92666 -
90009/2025 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo
de disputa aberto, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para a execução de obra e serviços de Implantação, Pavimentação,
Drenagem, Sinalização Horizontal / Vertical e Obras Complementares, para o Trecho:
Pariconha / Povoado Moxotó (divisa AL/PE), segmento com Extensão de 10,84 km, em
conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que
integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente
licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura
da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de
Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O
Edital encontra–se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal
- http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem
como, no sistema SEI/AL – https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do
endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82)
98802-3586.
Maceió-AL, 29 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o
Excelentíssimo Sr. Defensor Público - Geral no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria N.º 395, de 02 de maio de 2024, ADJUDICA o item 01 ao licitante vencedor, a
empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 49.614.391/0001-23 no valor de R$
1.396.031,75 (um milhão trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos);
Neste ato HOMOLOGA o resultado da Concorrência n.º 001/2024 - DPE/AP, PNCP N.º
90001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área da construção civil
para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado
do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia,
elétrico,
hidráulico,
projeto
básico, 
executivo,
especificações
técnicas, 
planilha
orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc, que possam fazer parte integrante desta
contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do
Amapá.
Macapá/AP, 28 de maio de de 2025.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público - Geral do Estado do Amapá
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/25 - CONDER
Abertura: 15/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
BASICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO CÓRREGO
PREGO NO BAIRRO DE DOM AVELAR, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/06/2025.
Salvador - BA, 2 de junho de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250003 IG Nº 1377640000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250003, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do
Estado do Ceará - SAP, que tem por objeto a construção da Unidade Prisional de Ensino,
Capacitação e Trabalho - UPECT - Itaitinga II, nas condições estabelecidas neste edital e
seus 
anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 95042/2025, até o dia 05/09/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Maio de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250016 IG Nº 1378669000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250016, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de
duas câmeras de imagem térmica, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 905142025, até o dia 24/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Maio de 2025.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250366
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250366, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903662025, até o dia 23/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Maio de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro