DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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269
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n. SINFRA-PRO-2025/01447 - OBJETO: Contratação semi-integrada de
empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto
executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o
Córrego dos Gaúchos (PT00810), na rodovia MT-490, trecho: Entr. MT-242 - Entr. MT-485,
com extensão de 40,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Sorriso/MT. A
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento
dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "HOMOLOGO a Concorrência Pública
Eletrônica n. 024/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de
Execução Empreitada por Preço Global, e ADJUDICO à empresa Comércio e Indústria
Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$
3.492.217,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e dezessete reais),
resultando em 12,38% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 3 de junho de 2025
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO 
TDCO
SEJUSP/PMMG.
PMMG-8ª
RPM 
-
TDCO
SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 01/2025, Unidade de Compras nº 1451978.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de
engenharia para a construção de muro de arrimo, nas dependências da 8ª Região
Integrada de Segurança Pública (8ª RISP), via TDCO Nº 08 SEJUSP/PMMG, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e
Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre
08h00min de 04/06/2025 até às 08h59min de 18/06/2025. A abertura das propostas
ocorrerá a partir das 09h00min de 18/06/2025. A sessão de lances ocorrerá imediatamente
após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a
partir do dia 04/06/2025 no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-
compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 2 de junho de 2025
PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS
Ordenador Despesas da 8ª RPM
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação I, torna público que no dia 02 de julho de 2025, às 09h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 017/2025. Objeto:
Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros José
Américo, Colibris, Água Fria, Valentina, Seixas e Penha e da Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água (R1, R2, R6 e R11) do Município de João Pessoa, no Estado da
Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av.
Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
telefone: (83) 3218-1208 - e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos
sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº
1071992.
João Pessoa, 2 de junho de 2025
IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Republicação
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
05/2024 -
CEC-SEIRH
(CERTIFICADO
DE
REGISTRO NA CGE Nº 25-00098-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2024/02160. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA
RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA REFERENTE ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DESENVOLVIDAS POR COMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO
DO TERMINAL METROPOLITANO DO VARADOURO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A
DATA DE ABERTURA, dia 14 de julho de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Site:
https://www.gov.br/compras/pt-br . A REPUBLICAÇÃO se faz necessária por motivo de ter
sido FRACASSADO o Certame inicial. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou através da Comissão
Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 -
Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e
(83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00
e às 16h30 ou pelo e-mail: cec.govpb@outlook.com . Este aviso completo encontra-se
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-
infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais .
João Pessoa 29 de maio de 2025
IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.167/2025
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário em RONDON/PR. Recursos: CAIXA 1219 - Rondon SES 24. Limite de
Acolhimento de Propostas: 30/06/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 30/06/2025 às
09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2025 CPL
Empresa Vencedora: CONSÓRCIO ALTO DO MOURA formado pelas empresas
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CTV ENGENHARIA S.A e BIOFUTURO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Lote 01 R$ 32.980.000,00.
Recife, 27 de maio de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2025 CEL1
Empresa Vencedora: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 420.992,00.
Recife, 27 de maio de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 196/2024 - CEL2
Empresa Vencedora: JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA Lote 01 R$ 16.300.000,00.
Recife, 27 de maio de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SEJUS-PI
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do
Chamamento Público Nº 01/2025-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 54 de 14 de janeiro
de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público Chamamento Público, cujo objeto
visa selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de
Colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento às pessoas
presas
e apresentadas
em audiência
de custódia,
no âmbito
do Serviço
de
Acompanhamento à Pessoa Custodiada (APEC). O valor estimado para a parceria é de R$
801.204,00 (oitocentos e um mil duzentos e quatro reais), a ser executado pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e Termo de
Referência. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 05/07/2025, através da
plataforma eletrônica do Sistema Integrado de
Gestão de Repasses - SIGRP
(https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site
da 
plataforma
do 
SIGRP 
no
endereço 
acima
e 
no 
site
da 
SEJUS/PI
(http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do
endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.
Teresina-PI, 2 de junho de 2025.
HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA
Presidente da Comissão de Seleção
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 7.144,22 m², no município de Altos-PI. CO N T R AT A N T E :
Secretaria do
Agronegócio e
Empreendedorismo Rural.
CNPJ: 33.691.623/0001-07,
CONTRATADA: Construtora
Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$
1.586.670,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e
noventa e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360
(trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC
002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-72,
Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA:
02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e
Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 5.198,29 m², no município de Beneditinos-PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria
do 
Agronegócio
e 
Empreendedorismo
Rural. 
CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$ 1.175.060,30 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, sessenta reais e trinta
centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e
sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que
consta
no
Processo
Administrativo 
SEI
Nº
00317.000022/2025-72,
Classificação
Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051
e FR -
700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA
ASSINATURA: 02/06/2025,
SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de
Santana Machado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 3.670,26 m², no município de Coivaras-PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria
do 
Agronegócio
e 
Empreendedorismo
Rural. 
CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$ 784.678,49 (setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais
e quarenta e nove centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA:
360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC
002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-72,
Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA:
02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e
Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 5.558,82 m², no município de Demerval Lobão-PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria
do 
Agronegócio
e 
Empreendedorismo
Rural. 
CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$ 1.381.415,45 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quinze
reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias,
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-
72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA:
02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e
Felipe de Santana Machado.

                            

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