DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 5.432,64 m², no município de José de Freitas-PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria
do 
Agronegócio
e 
Empreendedorismo
Rural. 
CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$ 1.145.138,77 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito
reais e setenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias,
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-
72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA:
02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e
Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de
pavimentação em paralelepípedo de 16.368,82 m², no município de Teresina-PI.
CONTRATANTE: 
Secretaria
do 
Agronegócio
e 
Empreendedorismo
Rural. 
CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03,
VALOR: R$ 3.374.236,47 (três milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias,
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-
72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA:
02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e
Felipe de Santana Machado.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
01511055.000092/2024-52, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90058/2025, tipo menor preço, por
lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAT E R I A L
GRÁFICO PARA INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO, CUIDADO E PÓSVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA
POLÍCIA MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/06/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação
- SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA
Nº 005/2024, PROCESSO SEI Nº 21101.000457/2024.31, oriundo da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO
PRIMÁRIO, LOCALIZADA NA VICINAL 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00°
39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", CO M
EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº
937826/2022/MD/PCN)". declara que a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.092.312/0001-51, é Vencedora do presente certame, com valor global de R$
2.539.999,90 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos), com prazo de execução dos serviços de: 6 (seis) meses, cuja
proposta apresenta deságio de 10, 18%, em relação ao orçamento pela Administração.
Boa Vista - RR, 28 de maio de 2025
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente CPL/SELC/RR
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2025
Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de balanças bovinas com recursos do Convênio
Federal 942927/2023/MAPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.
Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 06/06/2025. Fim da entrega de
propostas: às 13:15 horas do dia 18/06/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas
do dia 18/06/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 18/06/2025. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre
o edital serão prestadas através do e-mail gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço:
Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II,
Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR
00000399/2025. GGG: 2025AS006818.
E-Sfinge: 857EBF79FA7A1FC8F13867A779194A
E15C1DC9B8
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS Nº 165/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final Retificado, após análise das amostras do
Chamamento Público nº 165/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e
Timbó. declara o Resultado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA
COOPERBARRA R$ 2.202.346,98 para os itens: 3, 5, 7, 11, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21,
22, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
VALE DO ITAJAI -COOPERFAVI R$ 1.024.790,30 para os itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 31, 20;
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE R$
514.252,80 para o item 8; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA R$ 565.321,64 para os itens: 1 e 2;
Valor Total Chamada Pública de R$ 4.306.711,72 . Sgpe SED 151908/2024 Florianópolis,
maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2024
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS RETIFICADA Nº 167/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final Retificado, após análise das amostras do
Chamamento Público nº 167/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Lages, São Joaquim, Videira,
Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. declara o Resultado Final: CO O P E R AT I V A
DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-COPAVIDI nos itens: 3, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40 é de: R$
596.362,49; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA
REGIAO SERRANA - ECOSERRA nos itens: 1, 2, 9, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39 e 40 é de: R$ 1.447.981,03;
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI nos itens: 4,
5 e 30 é de: R$194.359,54 ; COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO no item 10 é de: R$ 74.605,44 ; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTA CATARINA¸COOAF- SC nos itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39 e 40 é de: R$ 242.924,17; ASSOCIAÇ ÃO
DE AGRICULTORESFAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES nos itens: 3, 10, 12, 17, 18, 20, 21,
22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 40 é de: R$ 481.063,78; COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO nos itens: 6, 7, 8 e 11
é de: R$ 1.359.416,27 ; Valor Total da Chamada Pública R$ 4.396.712,72. Sgpe SED
151930/2024 Florianópolis, maio de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 005/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CAETANO LTDA.//Objeto: Registro de Preços
no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de aparelhos
purificadores de água, bebedouros e refis.// Lotes 1, 3 e 6 //R$ 195.000,00//12
meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 005/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA.//Objeto: Registro de
Preços no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de aparelhos
purificadores
de água,
bebedouros e
refis.// Lotes
4 e
5 //R$
157.587,50//12
meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 058/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: E4
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.//Objeto: Aquisição de 02 (dois) Painéis Elétricos com
SoftStarter de média tensão para acionamento de 02 (duas) Moto Bombas, com serviços de
startup assistido e serviços de treinamento. //R$ 1.170.000,00//270 dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2025- UASG 925960
Aquisição de material de consumo (Espargidor). PROC. 2024/09030/00660-
PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
PArtes: O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal Por Intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte e A Empresa Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal
Com Capacidade de No Mínimo 30 Passageiros, Tração 4x2 Celebrado Entre O Ministério
da Defesa - Programa Calha Norte Através do Convênio 959615/2024 e A Prefeitura
Municipal de Capixaba.
Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Fornecimento Correrão Por Conta dos Seguintes
Programas de Trabalho: Órgão 12 - Secretaria Municipal de Esporte; Unidade: 02 - Gabinete do
Secretário; Proj./Ativ.: 2.205 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Pessoal; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 700.
Valor Contratado: O Valor Total da Presente Contratação É de R$ 599.000,00 (Quinhentos
e Noventa e Nove Mil Reais).
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data da Assinatura: 15 de Maio de 2025
Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Capixaba, O Pelo Sr. Manoel Maia Beserra, Prefeito
Municipal e O Secretário Municipal de Esportes, O Sr. Ecleziarte Rodrigues de Oliveira, Pela
Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Renato
Ianelli (Supervisor de Vendas Em Licitação).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
Partes: O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal Por Intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte e A Empresa Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal
Com Capacidade de No Mínimo 30 Passageiros, Tração 4x2 Celebrado Entre O Ministério
da Defesa - Programa Calha Norte Através do Convênio 959615/2024 e A Prefeitura
Municipal de Capixaba.
Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Fornecimento Correrão Por Conta dos
Seguintes Programas de Trabalho: Órgão 12 - Secretaria Municipal de Esporte; Unidade: 02
- Gabinete do Secretário; Proj./Ativ.: 2.205 - Aquisição de Veículos Para Transporte de
Pessoal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte
de Recurso: 700.
Valor Contratado: O Valor Total da Presente Contratação É de R$ 599.000,00 (Quinhentos
e Noventa e Nove Mil Reais).
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data da Assinatura: 14 de Maio de 2025
Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Capixaba, O Pelo Sr. Manoel Maia Beserra, Prefeito
Municipal e O Secretário Municipal de Esportes, O Sr. Ecleziarte Rodrigues de Oliveira, Pela
Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Renato
Ianelli (Supervisor de Vendas Em Licitação).