DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de
Contratação, designada através da Portaria n° 13012503 de 13 de janeiro de 2025, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura,
sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, e
através do e-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com, o Edital de Chamamento Público
nº 01/2025, referente a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM MINADOR DO
NEGRÃO/AL, COM VISTAS À COMPRA DE 01 (UM) IMÓVEL-TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE IMÓVEL URBANO.
O prazo para entrega da documentação terá início a partir de 04/06/2025. Os interessados
em participar poderão entregar a documentação diretamente na sede da Prefeitura
Informações pelo e-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
Minador do Negrão/AL, 3 de junho de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICA
Nº12/2025 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.
DATA, HORA E LOCAL: 19 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato nº 04080013-1/2025, firmado em 13/05/2025, com a empresa: A. A.
MELO - EPP, CNPJ nº 12.261.087/0001-30, Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis
automotivos,
Amparo:
Pregão
Eletrônico
nº
05/2025;
Processo
Administrativo:
04080013/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 3.380.441,95; Cobertura
Orçamentária: func. Prog. 03.0330.04.122.0001.2003, Elem. De Desp. 3.390.30: Signatários:
pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada Antônio Albuquerque Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Paripueira, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025,
destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB).
Período de Inscrição: De 03/06/2025 a 09/06/2025, das 08h às 16h.
Local: Secretaria Municipal de Cultura - Av. Vereador Silvio Souterban, nº 147,
Centro, Paripueira/AL.
O edital completo e demais informações estão disponíveis no Site Oficial do
Município (https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais) e podem ser
solicitadas pelo e-mail: paripueiracultura@gmail.com ou pelo telefone: (82) 99901-5299.
ROSIVÂNIA MOURA BARBOSA
Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro
designado, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2025, fundamentado na Lei
Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE
VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG. Participação: Exclusividade Regional. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da
disputa: 17 de junho de 2025, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certames licitatórios nas modalidades
PREGÃO ELETRÔNICO O SOB O Nº 06/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para a locação de estruturas para as festividades do
Município de Porto Real do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como
Órgão Gerenciador.
ABERTURA: Dia 18 de JUNHO de 2025, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real
do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO O SOB O Nº 07/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro De Preços para a locação de som e iluminação para as
festividades do Município de Porto Real do Colégio/AL, Para atender as necessidades da
Administração, como Órgão Gerenciador.
ABERTURA: Dia 18 de JUNHO de 2025, às 11h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real
do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 3 de junho de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMSB
O Município de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
tipo maior desconto por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha.
DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de junho de 2025, às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 3 de junho de 2025.
PAULO CESAR BISPO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
O Município de São Sebastião/AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração
e da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP (Processo Administrativo nº
024/2025), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
de expediente, destinado às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
A revogação se dá em razão da necessidade de correção do Termo de
Referência, parte integrante do edital, visando ao adequado atendimento do interesse
público e à estrita observância dos princípios que regem a Administração Pública.
Fica, portanto, revogado o referido edital, restando sem efeito todos os atos dele decorrentes.
Nova publicação será realizada oportunamente, após a devida correção do Termo de Referência.
São Sebastião/AL, 3 de junho de 2025.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1124/2025
Fica a empresa NN ATIVIDADES PAISAGISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.781.351/0001-00, NOTIFICADA da instauração, nesta Prefeitura Municipal, do Processo
Administrativo nº 1124/2025, que tem por objeto a aplicação de sanção administrativa (multa
e impedimento de licitar e contratar), referente a inexecução do Contrato nº CC01/2024 do
qual esta empresa foi a contratada, e consubstanciada na conduta irregular descrita na
representação apresentada pelo Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
A presente notificação é para dar-lhe ciência que a rescisão contratual,
decorrerá a aplicação da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com esta municipalidade, conforme art. 156, III da Lei Federal nº 14.133/2021,
pelo prazo de até 03 anos, prevista na cláusula nº 11 do instrumento contratual e no edital
que originou o contrato em seu item nº 13, em conformidade com o Art. 156, §4º da Lei
nº 14.133/21 e juntamente com a aplicação de multa compensatória, no percentual de
15% a 30%, de forma proporcional à obrigação inadimplida, conforme item 13.2.2 do
edital, em anexo, em conformidade ao Art. 139, c, e art. 156, II da Lei nº 14.133/2021.
Outrossim, a presente notificação presta-se ainda a assegurar à empresa o
exercício de seu direito de ampla defesa e contraditório, devendo a defesa prévia ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 157, da Lei 14.133/2021).
É a presente Notificação.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição gênero alimentícios - Data/Horário: 17 de junho de 2025 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada
na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Tipo: Menor preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de ar condicionado - Data/Horário: 18 de junho de 2025 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada
na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de
Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 1.
Data da Disputa: 17 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir
de 05 de junho de 2025, às 08h até às 09h do dia 17 de junho de 2025, horário de Brasília.
no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações
pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
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