DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de
Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 2.
Data da Disputa: 18 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir
de 05 de junho de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de junho de 2025, horário de Brasília.
no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações
pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CE
Concorrência Eletrônica Nº 02/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de
28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
Contratada: MF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 02.711.285/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) Creche tipo II - Padrão
FNDE, no Município de Traipu/AL, Povoado Piranhas, por meio do convênio nº 958405/2024.
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Valor Total: R$ 2.989.231,38 (dois milhões e novecentos e oitenta e nove mil e duzentos
e trinta e um reais e trinta e oito centavos)
Firmado em: 26/05/2025
Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Márcio Fabian Evangelista Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 28 de maio de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo - GLP.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 28 de maio de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado,
destinados as secretarias do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 17/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 3 de junho de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
R EAV I S O
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 28 de maio de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis.
Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 17/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 3 de junho de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.382/2024-SEMAP/PML J
Contrato nº 016/2025-SEMAP; Contratada: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento oitenta)
dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021; Valor: R$ 1.903.858,24 (Um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais e vinte quatro centavos);
Data da assinatura: 20/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.091/2024-SEMED/PML J
Contrato nº 017/2025-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis
para a Retomada da Construção da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Buritizal,
com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238, vinculado ao TC
nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias contados a partir do RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO(OS), na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 3.050.045,95 (Três milhões e cinquenta
mil, quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data da assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.091/2024-SEMED/PML J
Contrato nº 018/2025-SEMAP; Contratada: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.623.6541/0001-27; Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino
Fundamental do Loteamento Sarney, com 12 salas, referente a execução do Termo de
Compromisso nº 168238, vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari;
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do RECEBIMENTO DA
ORDEM DE SERVIÇO(OS), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$
3.548.676,76 (Três milhões quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e seis
reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 23/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMLJ
PROCESSO 208.382/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 001/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-
CONVENIO Nº 932374/2022; Empresa Vencedora: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 41.528.389/000120; Valor: R$ 1.903.858,24 (Um milhão, novecentos e três mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Em 19 de maio de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMLJ
PROCESSO 212.091/2024/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 002/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa
especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino
Fundamental do Loteamento Buritizal e da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento
Sarney, ambas com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238,
vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari; Empresas Vencedoras:
Lote 1; empresa: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Valor:
R$ 3.050.045,95 (três milhões cinquenta mil e quarenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos); Lote 2; empresa: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
nº 04.623.6541/0001-27; Valor: R$ 3.548.676,76 (Três milhões quinhentos e quarenta e
oito mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Valor Global do Processo: R$ 6.598.722,71(Seis milhões, quinhentos e noventa
e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavo)
Em 22 de maio de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
LICITAÇÃO ANULADA
PROCESSO Nº 20.02.2025/003-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal Saúde de Laranjal do Jarí-AP torna público que o pregão
supracitado, cujo objeto é O Registro de Peço para Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos (impressos), para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e
coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de
Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, foi declarado ANULADA
em 28/05/2025, conforme registro no site www.bnc.org.br.
Em 28 de maio de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação