DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 023/2025-
CMC/PMB. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias, em atendimento ao programa de laboratórios regionais de prótese
dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do laboratório de prótese na
Unidade Básica de Saúde - UBS Giovanna Galli da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
da Prefeitura de Barreirinha/Amazonas, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP,
termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de
Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento
Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14,
Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações:
O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser
retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente
no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 03 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2025-
CMC/PMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de contratações artísticas, locação, montagem, desmontagem,
instalação e desinstalação de estruturas, organização e realização de eventos, visando
atender à execução do calendário oficial de eventos do exercício de 2025 da Secretaria
Municipal De Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo
Técnico Preliminar-ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
17/06/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
embasamento legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso
mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 03 de junho de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025
A Prefeitura de Canutama, por meio de sua Central de Compras, Serviços e
Contratos, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2025, cujo objeto é
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar
no Município, conforme Plano de Trabalho 026359/2021, com abertura prevista para o dia
03/06/2025, às 9h, na plataforma Bolsa Nacional de Compras; O presente cancelamento
ocorre por decisão administrativa, com fundamento no princípio da conveniência e
oportunidade da Administração Pública, resguardando -se o interesse público e a adequada
gestão dos recursos públicos; Canutama/AM, 30 de maio de 2025.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Empreitada por menor preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 17/06/2025, às 09:00h (horário Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA 
REALIZAÇÃO
DE 
MUTIRÃO
DE 
CIRURGIAS
ELETIVAS
(OFTALMOLÓGICAS), NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. (EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL Nº 007/2025, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 08:00h às
12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de
Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 3 de junho de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025.
Objeto: Contratação de serviço de exames especializados, destinado atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 17 de Junho de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248
- Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 3 de Junho de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público
aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as
licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI -
MARIA DA SOLEDADE LIMA E SILVA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, no dia 19 de
junho de 2025, as 09h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 03 de junho de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de
Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da
Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial n° 004-2025, com critério de
julgamento menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA SAT), PARA ATENDER
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IRANDUBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI no dia 09 de junho de 2025, as
08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do
endereço eletrônico: cpl2023iranduba@gmail.com.
O Aviso da dispensa estará disponível no site:www.portaldecompraspublicas.com.br
Iranduba, 9 de junho de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PMI
NOVA DATA DE ABERTURA
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - PMI, cujo
objeto é a Aquisição de Teste Rápidos, visando aprimorar a capacidade diagnóstica, a
eficiência nos atendimentos à população e a otimização dos recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Secretaria Municpal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM,
A nova data de abertura da sessão pública será no dia 17 de junho de 2025, às
10h00min (horário Brasília), por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br).
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 17/06/2025
Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 17/06/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 2 de junho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão da
Concorrência nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas
na Zona Norte do Município de Manaus/AM (2ª fase) - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), conforme Ofício nº 1549/2025 - SSOP/SEMINF. A nova data será
publicada oportunamente, na forma da Lei. Informações na Comissão Municipal de
Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, fone (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-
feira, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 3 de junho de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: JWL Construções de
Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de execução, relativo à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 60 dias
o prazo de execução de serviços a contar de 2/3/2025 com seu término em 1º/5/2025.
Fundamento: 
Despacho
autorizativo 
do 
Secretário 
Municipal
de 
Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal, constante no Processo Administrativo nº
2023.35000.31032.0.032309 (SIGED), do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia
- SEMACC e do Parecer nº 002/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que
constam nos autos do Processo SIGED n° (2023.35000.31032.0.032309), integrantes do
presente instrumento. Data da celebração: 23/1/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
011/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais
químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. considerando
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente. CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço
por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - CPC/SRP as empresas: AMAZONIAMED
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS
DE SAÚDE
LTDA - EPP
(CNPJ nº.
47.100.435/0001-71), para os itens 01, 07, 13, 17, 19, 24, 33, 35, 37, 52, 53, 54, 56, 58, 69,
77, 173, 188, 190, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 221 e 222,
com valor global de R$ 765.228,98 (Setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e
oito
reais
e noventa
e
oito
centavos);
DECARES
COMÉRCIO LTDA
(CNPJ
nº.
01.708.499/0001-59), para os itens 04, 09, 16, 23, 32, 34, 49, 57, 78, 79, 115, 118, 134,

                            

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