DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2025, a ocorrer no dia 20/06/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ
MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, em conformidade com termo de
compromisso Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo município DE CAPIM GROSSO/BA ,
JUNTO À UNIÃO por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O,
REPRESENTADA
PELA
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
CONFORME
PROJETOS,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto
Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, a ocorrer no dia 23/06/2025 às 09h30min. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e
Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2025.
Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e
fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CO N S T R U Ç ÃO
DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO
BAIRRO JOSÉ MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORM I DA D E
COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO/BA, JUNTO À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONFORME PROJETOS, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO, nos termos do inc. XIV, do art. 5°
e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros
diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PA N° 187/2025.
A SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CASA NOVA/BA, torna público
as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, que tem por objeto a
credenciamento de empresa para prestação de serviços de hotelaria com café da manhã,
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal
de Casa Nova/Ba, pelo período de 12 (doze) meses, no período de 04 a 16 de junho de 2025.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-
000032/2025, Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 3 de junho de 2025.
LUIZ PINHO REZENDE
Secretário de Gestão Governamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Abertura: 17/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS
PARA ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS, SOB RESPONS A B I L I DA D E
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, VISANDO TRATAMENTO E ADOÇÃO
RESPONSÁVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 3 de junho de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 20/06/2025, às 09h00m a
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Serviços de lavagem e higienização de
veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas
no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no
endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 2 de junho de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Correção da Data da Sessão.
Da Correção: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, informa que foi publicado no Diário Oficial de 30/05/2025, edição nº. 101, pág. 279 o aviso de
licitação do Pregão Eletrônico nº. 024/2025 informando que a data da sessão de julgamento seria realizada
às 09:00hs do dia 14/06/2025, portanto um sábado, dia em que não haverá expediente na repartição,
motivo pelo qual a citada sessão foi remarcada para ocorrer no próximo dia útil, ou seja às 09:00hs do dia
16/06/2025. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) km pick-up cabine dupla, potência mínima 1.3, com
04 portas, capacidade mínima 05 lugares, ar condicionado, ar quente, direção hidráulica ou elétrica, air bag
e abs, travas elétricas, ano de fabricação não inferior a 2024, para atender às necessidades do programa
bolsa família junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando as especificações
técnicas suplementares e quantidade estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 2 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 034/2025, o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para
atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos., a ser realizada no dia 17/06/2025, às 09:00
(nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 3 de junho de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º
14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de cadastramento e recadastramento físico imobiliário do perímetro urbano
(Sede e Distritos) do Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 18/06/2025 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações:
(77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 3 de junho de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º
14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais Aquisição
de cinco pick-ups de pequeno porte tipo ambulância para simples remoção, tipo A, zero km, flex,
destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/06/2025 às 09hs00min.
O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações:
(77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 3 de junho de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025. LEI 14.133/2021
O Município de Cristópolis - Ba, através de seu agente de contratação, torna publico,
que fará realizar chamamento publico para credenciamento para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de saúde, por meio de pessoa jurídica qualificada, para a
realização de exames e consultas médicas em diversas especialidades em hospitais de ensino, com
o objetivo de atender às necessidades da população de Cristópolis/BA, conforme Edital e anexo.
Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.com.br
prevista para as 09:00 horas do dia 04/06/2025 ate as 23h:59min. do dia 31/12/2025, inicio da
primeira análise de documentos dia 05/06/2025. Maiores informações constam no edital, que
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 30 de maio de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº.: 087/2025. Contratação Por: Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO: 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025. - CONTRAT A D O :
NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.697.538/0001-25. - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE
CANTINHO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. - VALOR GLOBAL: R$: 557.890,07 (quinhentos e
cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais e sete centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE: 0207000 - SEC. MUN. DE EDUC. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO - PROJETO:
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. QUADRAS POLIESPORTIVAS,CAMPOS DE FUTEBOL E
GINASIO DE ESPORTE - PROJETO: 13.392.104.2.014- Desenvolvimento das Ações de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo N.º 127/2025. Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 18 de Junho de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
laboratório de confecção de Próteses Dentarias, destinada a atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160,
no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 30 de maio de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 074/2025 realizado no
dia , 07 de abril de 2025 às 09:00, objeto: contratação de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTINHO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.
Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: NEVES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.697.538/0001-25, com valor de R$ 557.890,07 (quinhentos e cinquenta
e sete mil oitocentos e noventa reais e sete centavos) vencedor. A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Cristópolis-BA, 24 de abril de 2025.
GILSON NASCIMENTO DE SOUZA
Prefeito