DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe
de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo
administrativo n. 601/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.053/2025, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos equipamentos de Raio-x Fixo marca Konica
MOD. ALTUS125, Raio-x Móvel PHILIPS Mod. AQUILA 320S, Digitalizadora (CR) modelo SIGMA II
marca Konica Minolta e impressora DRY modelo SIGMA marca Konica Minolta, da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 26/06/2025 às
14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando
na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025
P.A N° 112/2025. OBJ. Forn. de gases medicinais. Abertura: 16.06.2025 às 14H.
Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 3 de junho de 2025.
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025, tendo como
objeto:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS:
PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL E II; EJA; CRECHES E EDUCAÇÃO INTEGRAL E QUAISQUER
PROGRAMAS CRIADOS PELA REDE, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO
LETIVO DE 2025. Data da Homologação: 20/05/2025. Recurso Orçamentário: 3 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS;
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
/ 1552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou
apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: COOPERATIVA DOS PRODUT O R ES
AGROPECUÁRIOS DE ENTRE RIOS - COOPARIOS, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
22.253.685/0001-10. Valor Global R$ 613.043,00 (seiscentos e treze mil e quarenta e três
reais); COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRA FA M ,
inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 32.577.783/0001-67. Valor Global R$ 253.740,00 (duzentos
e cinquenta e três mil setecentos e quarenta reais) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
10.843.672/0001-12. Valor Global R$ 100.985,00 (cem mil novecentos e oitenta e cinco
reais); Data: 20 de maio de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 141-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAUDE LTDA. Aditar o Contrato nº 392-2024- 1 1 C,
firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00
e o valor anual de R$ 87.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Espécie: ADITIVO Nº 142-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITAL LTDA.
Aditar o Contrato nº 375-2024-11C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 11.600,00 e o valor anual de R$ 139.200,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado
do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 278.400,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
16/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 143-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLÓGICA
LTDA. Aditar o Contrato nº 338-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 145-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FADMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 348-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze)
meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato,
com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: ADITIVO Nº 147-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 331-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 4.000,00 e o valor anual de R$ 48.000,00 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 96.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto
Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de
documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/05/2025 a
20/05/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a
eventual prestação de serviço de buffet. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos.
Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 3 de junho de 2025.
DAIANA SANTANA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Menor preço global. Abertura: 18/06/25 às 10h.
Conclusão da construção de uma escola com 12 salas, projeto espaço educativo
urbano, em convênio com o FNDE. Local: https://www.bll.org.br. Edital: ibipeba.ba.gov.br,
www.bll.org.br. Esclarecimentos: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 30 de maio de 2025.
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-PMI/BA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrida no dia 19
de maio de 2025 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2025-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção da Creche Escola
de Educação Infantil em tempo integral (Centro de Educação Lar das Estrelinhas), Creche
Tipo 1, localizada na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Ibotirama/BA, em
atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso
Transferegov.br nº 962632/2024/FNDE/CAIXA. Sagrou-se vencedora a empresa IVAN
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor
preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 4.189.401,99
(quatro milhões cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e um reais e noventa e nove
centavos). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Secretário
Municipal de Educação, estando o mesmo à disposição dos interessados.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
16/06/2025 às 13h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº
1071855 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a
gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento
fracionado de soros fisiológicos, destinado a atender as necessidades da Rede De Saúde,
deste município de Igrapiúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 3 de junho de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
18/06/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº
1071734 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a
gerar o melhor resultado para contratação futura de empresa especializada em serviços de
locação de veículos tipo motocicletas, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 3 de junho de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
16/06/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1071738
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado
para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de insumos, materiais e
equipamentos odontológico, destinado a manutenção da Rede de Saúde do município de Igrapiúna/Ba,
através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 3 de junho de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços gráficos de banner, faixas, adesivos, placas e demais serviços equivalentes, a fim de
atender às necessidades do Poder Executivo do Município Inhambupe - Ba. Data da sessão:
18/06/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no
site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-BA, 3 de junho de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Pregoeiro realizará licitação em 17/06/2025 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1072131]. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
FIGURINO PARA O PROJETO "BANDAS ESCOLARES" E FORNECIMENTO DE UNIFORMES,
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA -
BA. Informações: Tel. (73)3548-2147.Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 3 de Junho de 2025.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
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