DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso Edital de Chamamento Público Para CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Chamamento público para credenciamento de artistas local e regional, seja individuais,
duplas, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, em
apresentações públicas, a fim de atender de maneira presencial os eventos promovidos ou apoiados pela
prefeitura município de Lençóis-Ba. Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026
LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail licitacaopmlencois@gmail.com -
Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTON º 02/2025
Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas classificadas
como hotel ou pousada localizadas no município de lençóis/Ba, para prestação de serviços
de hospedagem. Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026 LOCAL:
entrega da documentação presencial ou através do e-mail licitacaopmlencois@gmail.com -
Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTON º 032025
Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas localizadas no
município de lençóis/Ba para o fornecimento de lanches diversos e refeições prontas.
Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026 LOCAL: entrega da
documentação 
presencial
ou 
através 
do 
e-mail
licitacaopmlencois@gmail.com 
-
Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 30 de maio de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-SRP.
Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de
impresso gráfico, adesivo, banner, faixa, outdoor, crachá, cartilha, cartaz, folder, entre
outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município, o
cumprimento dos prazos e
ditames legais, decidiu
ADJUDICAR, o
procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 002/2025, originado do
Processo Administrativo nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando
a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II,
com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações
elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à
solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.
EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA -
CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.005,00 (dois milhões cento e trinta
e três mil e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Em 15 de abril de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu ADJUDICAR, o procedimento
licitatório sob a modalidade Concorrência nº 003/2025, originado do Processo
Administrativo nº 056/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura
e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA
- CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (Um milhão e seiscentos e
noventa mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Em 29 de abril de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu HOMOLOGAR, o
procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 002/2025, originado do
Processo Administrativo nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando
a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II,
com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações
elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à
solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.
EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA -
CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.005,00 (dois milhões cento e trinta
e três mil e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Em 15 de abril de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu HOMOLOGAR, o
procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 003/2025, originado do Processo
Administrativo nº 056/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveiras, Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura
e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA -
CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (Um milhão e seiscentos e
noventa mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Em 29 de abril de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 005/2025
que tem como objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica
especializadas para Prestação de serviços de lavagem de veículos leves, veículos pesados,
motocicletas e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Maraú-Ba, está aberto
do dia 04 de junho de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível
no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações
através do e-mail: licitação-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 3 de junho de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados 
que 
realizará 
licitação 
em 
16/06/2025 
às 
9h00min 
Local 
Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1071814 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
17/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender
as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no
edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal de licitações do Banco do
Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/) Informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 3 de junho de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos
interessados, que será realizada licitação no dia 20/06/2025 às 09h00min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio
logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária,
para realização de eventos culturais no município de Matina - Bahia. O Edital encontra-se
disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-
mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 17h:00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466.
Divulgação dos outros atos- Diário Oficial -site: www.matina.ba.gov.br.
Em 3 de junho de 2025
VALDEMIR PAULO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Edital de Credenciamento
O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos
interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de
pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de profissionais de diversas áreas para
atendimento em unidade básica de saúde do município de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda
https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74) 999854157,
Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação
ocorrerá a partir de 06/06/2025, no e-mail indicado: saudemiguelcalmon@gmail.com.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2025, regido pela Lei Fe d e r a l
14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente e
de limpeza, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de
Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br,
no dia 16/06/2025 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara
de
Vereadores, 
no
endereço 
eletrônico
www.camaramorpara.ba.gov.br, 
no
site
www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de
Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail:
cmmorpara@hotmail.com,
LYGIA SILVA SANTOS
Pregoeira