DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 229/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Contratada: União de Serviços Felício
Ltda. CNPJ nº. 40.151.613/0001-44. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação
de prazo e renovação do contrato inicial, firmado entre as partes. Contrato Nº. 229/2021.
Data de Assinatura do Contrato: 11/05/2021. Modalidade: Pregão Presencial 006/2021.
Vigencia do Aditivo: 31/05/2025 - 31/05/2026. Nordestina - Bahia, 30 de maio de 2025.
Daily Laviola Carvalho Amambahy Santos. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura:
16/06/2025 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos,
insumos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Nova Itarana,Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no
site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 03 de junho de 2025. Danilo José de Souza Vieira Agente de
Contratação Decreto nº 478/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
18/06/2025 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no município de Nova Itarana -
Bahia. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site
https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 3 de junho de 2025.
DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM
COBERTURA E VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO (LOTE 01) E CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE NO POVOADO LAGOINHA DE FAUSTO - NOVO TRIUNFO
- BA (LOTE 02), conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
18/06/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-
licitacoes. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail
licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.
Novo Triunfo, 3 de junho de 2025
MATHEUS BARROS DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
P.A 70.
Serviços de saúde aos usuários do sistema único de saúde - sus de caráter
ambulatorial. Inscrição e Credenciamento: 01/07/2025 a 31/12/2025. Edital site bll.com.br,
PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 3 de junho de 2025
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de
ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas
pesadas deste Município, para o exercício de 2025. ABERTURA: 26/06/2025, às 08:30h. Edital
e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e
no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão,
Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 03 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
pessoa jurídica visando o fornecimento de materiais de construção e elétrico para atendimento
das unidades administrativas do município de Paramirim/BA. ABERTURA: 26/06/2025, às
14:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no
Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs
Paramirim - BA, 3 de junho de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 219/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,
da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas
do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
04/06/2025 ás 8h a 10/06/2025 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa
para realizar prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de marketing para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de
Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou
enviados para o e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga/BA, 30 de maio de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 033/2025, que tem por objeto fornecimento de
lanches e refeições, menor preço global por lote. Data: 17/06/2025, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 04 de junho de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 006/2025
que tem por objeto a prestação de serviços laboratoriais. Data a partir do dia 25/06/2025,
às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser
consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA,
04 de junho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços fornecimento
de massa asfáltica CBUQ e aplicação operação tapa buraco em vias do município. Conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço Global ´´ Data de envio da proposta: 06/06/2025,
até 11/06/2025 às 23:59h. Local: licitacaopocoes2021@gmail.com. Encontra-se o edital
completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.
Poções-Ba, 3 de junho de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que,
fará realizar no dia 17 de junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
030/2025, cujo objeto é a Fornecimento contínuo de fardamento escolar, mochilas, tênis e meias
a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Pojuca/BA. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1072107 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 03 de junho de 2025.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 05/2025
- SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM
PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA,
ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da
empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.362.005/0001-22, declarada VENCEDORA ,
com o valor global de R$ 655.140,09 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta
reais e nove centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 3 de junho de 2025.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025SEMUS
Menor valor por lote.
Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos, para atender à Secretaria
de Saúde. Sessão de abertura: em 17.06.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Informações: tel. 7335401025 ou sede, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 8 às 12h.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 4 de junho de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 -
CONTRATO Nº.110/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA,
JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA - ADELMIR SANTANA
CORREIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS LOCALIDADES DE LAJES, BOA
HORA, BARROCAS, PIMENTEL, RASPADOR E SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO/BA, CONFORME RECONHECIMENTO DE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, POR MEIO DO PROCESSO Nº
59051.042874/2025-48. VALOR GLOBAL: 1.558.935,50 (Um milhão quinhentos e cinquenta
e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 meses.
EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 -
CONTRATO Nº. 111/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA-
CONTRATADA - GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO S
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DANIFICADAS PELAS INTENSAS CHUVAS
OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, POR
MEIO DO PROCESSO Nº 59051.042874/2025-48.VALOR GLOBAL: R$ 2.844.988,11 (dois
milhões oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e onze
centavos). VIGÊNCIA: 06 meses. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias.
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