DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante
Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas
ao credenciamento para prestação de serviços de Instalação de ar-condicionado em diversas
secretarias e unidades escolares do Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição no
Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento
da documentação necessária será entre os dias 05/06/2025 e 11/06/2025 (1ª etapa de
recebimento) e a partir do dia 18/06/2025 até o dia 31/12/2025 (2ª etapa de recebimento)
enquanto o credenciamento estiver vigente), o enquanto o credenciamento estiver vigente.
Rio do Antônio, 3 de junho de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa para
fornecimento de mobiliário escolar, visando atender as necessidades do Município De Santa
Rita de Cássia - BA. O recebimento das propostas será até dia 17/06/2025 às 10:00h e início
da sessão de disputa de preços será no dia 18/06/2025 às 10:00h. A sessão será realizada
na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 4 de junho de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público
interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de
Cássia - BA, CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.
13.230.602/0001-87, comunica à população em geral e aos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE, mediante designação da Pregoeira e componentes conforme
Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de 2025, para o processo 026_2025, a se realizar
no dia 16 de junho de 2025, às 10:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de tubos
destinados aos serviços de obras, consertos e reparos das instalações das redes de água e
esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Rita de Cássia - BA. O
presente Edital estará disponível gratuitamente aos interessados na sede desta Autarquia,
onde poderão ser obtidas maiores informações, no endereço acima, através do telefone
0800-5918-713, ou por meio do e-mail "licitacao@saaesrc.ba.gov.br'', a partir da publicação
deste, de 2ª a 6ª-feira, das 7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº 123, de
2006, da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais
legislações aplicáveis de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.
Em 3 de junho de 2025
ADRIANA DIAS CORADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE
GASES MEDICIAIS E AR COMPRIMIDO, E A LOCAÇÃO POR COMODATO DE CILÍNDROS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.- Anexo I deste Edital- Inicio do
Recebimento das propostas dia 04/06/2025 as 08:00hrs, até dia 17/06/2025 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:00hs do dia 17/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 3 de junho de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2025.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos e utensílios, visando atender necessidades das diversas
secretarias do município de São Félix. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 17/06/2025, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de
São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 3 de junho de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou ainda, na sala da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada à Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro - São Francisco
do Conde - Bahia, devendo a documentação ser entregue no período de 05 a 26 de junho de 2025
das 8:00: as 14:00, no endereço acima citado e a abertura dos envelopes acontecerá no dia
27/06/2025 as 09:00 no mesmo endereço. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069
São Francisco do Conde - BA, 3 de junho de 2025
VANESSA VILAS BOAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PA 140/25. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo
de suprir às demandas da frota de veículos do município. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço por lote.
Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario //
www.licitanet.com.br.
São Gabriel/Ba, 3 de junho de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 018/2025-SRP, dia
16/06/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV ou pick-up destinados
a atender às demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria
Municipal de Administração do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se
no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 3 de junho de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 18/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 18/06/2025
às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e
fornecimento de fardamentos e mochilas, conforme especificações técnicas, quantidades,
modelos, tamanhos, materiais e demais condições descritas neste documento. A contratação
visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a
padronização, identidade visual e funcionalidade dos itens fornecidos, tudo em conformidade
com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que
constituem partes integrante deste instrumento. R$ 251.053,70 (Duzentos E Cinquenta E Um
Mil, Cinquenta E Três Reais E Setenta Centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA:
ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal:
BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por
meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal
da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 3 de maio de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 SRP
O Município de Seabra, Estado da Bahia, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
terceirizada destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais,
abrangendo 20 (vinte) categorias profissionais, com fornecimento de todos os insumos
necessários à plena execução dos serviços, para atender demanda dos órgãos da Prefeitura
Municipal, dos Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência de Social, e
Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Início da sessão pública e disputa de lances dia
16/06/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir
de 04/06/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br,
informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00
hs, ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 3 de Junho de 2025.
ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo 1831/2025 - Tipo: Menor Preço Global - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de Creche, padrão FNDE -Tipo 1, na comunidade Vila de Fátima, município de
Serrinha-Ba, conforme Operação: 1095578-54, TransfereGov: N° 962664/2024, SICONV/FS:
nº 2392/2025 - Ministério da Educação. Sessão de Abertura 14/07/2024 - Horário 09:00h;
Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122.
Serrinha (BA), 3 de junho de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para prestação de
serviços na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de
usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção
mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente para atender
as demandas da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário
do início da disputa: 18/06/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 3 de junho de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
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