DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna,
preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados ao
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de
assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na
integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial,
Ubaíra, 2 de junho de 2025.
ANTONIO SANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PA 36/25.
Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço por
lote. Informações e Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario //
www.bnc.com.br.
Uibaí/Ba, 3 de junho de 2025.
JARBAS SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Prestação de serviços de locação de estruturas para diversos eventos deste
município em 16/06/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital
disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e
https://bll.org.br/
Informações:
e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo
Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 3 de junho de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 003/2025. Objeto: Fornecimento de Peças, Acessórios, Serviços de
Mecânica Geral, Funilaria, Pintura, Lavagem, Eletricidade, Ar Condicionado, Trocas de Óleo
e Filtros, Alinhamento de Direção, Balanceamento, Reparos dos Pneus, Revisão Geral,
Serviço de Guincho e demais Serviços necessários para a Frota dos Veículos e Máquinas do
Município de Valença-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em
anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.434.673,27 - (quatro milhões, quatrocentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). O Prazo para
encaminhamento da documentação necessária será de 05/06/2025 a 12/06/2025, devendo
o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do
Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura
Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 3 de maio de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção
de Quadra Escolar Coberta 001 - PAC 2 - ID 1007914 - PADRÃO FNDE, no Bairro da Bolívia,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma
e Planilha Orçamentária. Valor Estimado Global: R$ 1.078.600,37 - (um milhão, setenta e
oito mil, seiscentos reais e trinta e sete centavos). Período de Contratual: Será de 12 (doze)
meses. Data da Disputa: 17/07/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço
eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do
Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP).
Valença, 3 de junho de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 SMS
Processo Administrativo nº: 03628/2025 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF n° 08.605.536/0001-42, INÍCIO: 16/05/2025 TÉRMINO: 15/08/2026 AS S I N AT U R A :
16/05/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.529.203,19 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil,
duzentos e três reais e dezenove centavos) OBJETO: Execução de obra de construção do
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil -CAPS i, no endereço: Rua Antônio
Nascimento, s/n, Área Institucional, Bairro Cruzeiro, Município de Vitória da Conquista - BA,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Edital
de Concorrência Pública nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global RECURSO: REPASSE DO
TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL ATIVIDADE: 1211 FR: 500 e 600 ELEMENTO: 44.90.51.00
SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2025
N° Proc.: 09207/2025 - CREDENCIAMENTO nº 005/2025.
CREDENCIAMENTO
E
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível na
Central Estratégica de Compras Públicas, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista,
situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes, CEP 45000-
610 ou www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios. Período de recebimento dos
documentos a partir de 30/06/2025, de Segunda a sexta, das 08h00 às 11h30min e das
14h30min às 17h00min (horário de Brasília), na Central Estratégica de Compras Públicas,
no endereço já mencionado. Agente de contratação responsável: Gicele Pereira de Sousa -
Agente
de contratação,
Tel. (77) 98856-5228.
Informações Gerais:
nos e-mails:
nucleoadministrativosms@pmvc.ba.gov.br
e
transportesmspmvc@gmail.com
dasms2017@gmail.com ou através do Telefone: (77)3429-7412 ou 7414.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação,
Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 005/2025,
Processo Administrativo n.º 46.602/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica
de Saúde, Tipo I, no endereço: Rua E, s/n, Área Institucional do Loteamento Morada Nova,
Bairro Campinhos, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC),
atendendo a objeto da proposta nº 138223970001/24-002, sob o regime de execução de
empreitada por preço global, contratação esta que se dará de acordo com as exigências e
demais condições e especificações expressas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM:
28 de maio de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N.º 07.482.299/0001-07, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo nº
35.226/2024). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO
ENDEREÇO: RUA C, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CHÁCARA PARQUE
IMPERIAL, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER CUSTEADA
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), ATENDENDO A OBJETO DA PROPOSTA Nº
138223970001/24-004. HOMOLOGAÇÃO EM:
28 de maio de
2025. FORNECEDOR
VENCEDOR: NR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.265.615/0001-85, vencedor do lote n.º 01
com o valor total de R$ 959.440,96 (novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e
quarenta reais e noventa e seis centavos). Valor total homologado: 959.440,96 (novecentos
e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
RETIFICADO
Número do Processo: 53.875/2024
Coleta de lixo hospitalar. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/06/2025
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
RETIFICADO
Número do Processo: 54.212/2024.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 30/06/2025, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira
responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar
Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º,
inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de
equipamentos, organização, decoração, montagem, desmontagem, apresentação de shows
artísticos, buffet e apoio logístico para a realização dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias
do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de junho de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 3 de junho de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro