DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA
Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal da Secretaria de
Infratestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica N° 001/2024-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do
Município de
Crateús -
conforme PT
Nº 1085654-43.
LICITANTE VENCEDOR:
R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF: 19.904.558/0001-80, pelo
MELHOR VALOR de R$ 1.455.943,21 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil,
Novecentos
e Quarenta
e
Três
Reais e
Vinte
e
Um Centavos).
ADJUDICADA
e
HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 02/06/2025.
Crateús-CE, 3 de Junho de 2025.
ELIAB GOMES MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Aviso de Continuidade. O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica
aos interessados que no dia 05 de Junho de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 007/2024, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para reforma da Escola Vilebaldo Barbosa Martins no Município de Crateús/CE.
Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis
após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de
Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 3 de Junho de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas
Localidades No Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07 meses o prazo de
vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: GR Maquinas
Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 23 de dezembro de 2025 - assina pela
contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva
- Data da assinatura: 23 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 0306.01/2024-SMDU - 05° Aditivo
Contratual. Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 -
SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-
CE; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do
Aditivo: 29 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 2705.01/2024 - SMDU - 03°
Aditivo Contratual.
Referente ao Processo
Administrativo Tomada de
Preços Nº
2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 21 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio
Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEC. SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2025, cujo objeto é a Seleção
de Entidades Sociais, sem fins lucrativos, devidamente qualificadas como Organizações Sociais
(os) no âmbito do Município de Frecheirinha/CE, para celebração de Contrato de Gestão, com
a Finalidade de Prestar Apoio ao Gerenciamento dos Macroprocessos e da Logística voltados
ao Atendimento da População em Geral, especificamente no âmbito do Hospital Maternidade
Menino Jesus de Praga, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
A abertura do processo ocorrerá no dia 04 de julho de 2025, às 10h. O edital será
disponibilizado gratuitamente e poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação,
localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Frecheirinha/CE, nos horários de 8h às 12h,
bem como no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE, por meio do endereço
eletrônico licitacao@frecheirinha.ce.gov.br, no sítio oficial da Prefeitura de Frecheirinha/CE
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Frecheirinha - CE, 3 Junho de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.30.1
Aviso de Edital Nº 001/2025 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº
2025.05.30.1. O Município de GRANJEIRO, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para
empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam
condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por
objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de escola
com 13 (treze) salas de aula (Padrão FNDE), Localizada no Distrito Canabrava dos Ferreiras,
Município de Granjeiro/CE, nos termos das condições descritas no edital e seu anexo. Os
documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico licitacoes@granjeiro.ce.gov.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
Site Oficial do Município de Granjeiro - www.granjeiro.ce.gov.br, e no Portal de Compras do
Município www.licitacaogranjeiro.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua David Grangeiro, nº 34, Centro, Granjeiro - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Granjeiro/CE, 3 de junho de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5 SEINFRA-CP/2025
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Groaíras, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de
Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado
no Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a
Elaboração de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Construção de 10 Unidades Habitacionais
com 46,06 M² - Groairas/CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 3 de junho de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro
da Malhada, Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte, através do Plano de
Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº 954653. Número do Contrato: 2025.06.03.1.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada:
Quatro I Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 1.801.786,32 (um milhão e oitocentos e um mil,
setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato:
03 de Junho de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da Data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na Forma do Artigo
105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Francisco Irapuan
Pereira do Nascimento. Observação: O Descritivo do item, valor unitário e total constam da
plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 040/2025. O Município de Icapuí-CE, leva a
conhecimento dos interessados que, a partir da publicação deste, fará realizar o processo
de pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão
promovidas pelo município para a para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de transporte escolar, com condutor, visando atender às necessidades
dos alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual de ensino, residentes no
município de Icapuí-CE, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor
preço. A presente Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as
disposições da lei nº 14.133/2021, sua regulamentação, além das condições previstas na
íntegra do Edital e respectivos anexos.
Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: E-mail:
licitacao@icapui.ce.gov.br. A partir de 00h:01 do dia 05/06/2025. O Edital e Anexos
poderão ser retirados no município de Icapuí-CE, de segunda-feira a sexta-feira, na forma
presencial das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min, pelo site: www.icapui.ce.gov.br e
https://pncp.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 3 de junho de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 04.018/2025
(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
09:00h, do dia 20 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 04.018/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, abrangendo a implantação,
treinamento, realização de exames com emissão de laudos, consultas médicas por telemedicina e
apoio multiprofissional remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato,
incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica segura, assessoria técnica presencial e remota,
suporte à implantação, capacitações, fluxogramas e Protocolos Operacionais (POPS), conforme
condições, quantidades estimadas e especificações constantes neste Termo de Referência.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.independencia.ce.gov.br/ 
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro.
Independência/CE, 3 de junho de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505060001
Concorrência Pública Nº 2025.01.23.007-CE
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços nº 202505060001, advinda da Concorrência Pública nº
2025.01.23.007-CE, referente ao Processo Administrativo nº 2025.01.20.001-CE, realizado
pela Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE, que realizou processo
administrativo para a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de
Manutenção (Preventiva e Corretiva) e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos
Vinculados a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, com Fornecimento de
Mão de Obra e Materiais, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da
Seinfra
028.1/GOV-CE (com
Desoneração), e
de
acordo com
as especificações
e
quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor
beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 31.048.297/0001-99, no valor de R$ 2.035.456,00; fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços. Eu, SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Sec.
de Educação, RATIFICO no dia 03/06/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo
"Carona" de N° 0603.01/2025 - AD, cujo objeto é o Contratação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos
Vinculados a Secretaria de Educação do Município de Itapiúna, com Fornecimento de Mão
de Obra e Materiais, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da
Seinfra 028.1/GOV-CE (com Desoneração), no valor total de R$ 1.017.500,00 (um milhão,
dezessete mil e quinhentos reais), com o percentual de desconto de 11,5% (onze virgula
cinco por cento)Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas
em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado Ceará.
Itapiúna - CE, em 3 de junho de 2025
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Sec. de Educação