DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025 PE
Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025 PE. A Pregoeira do
Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação,
suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN LOCO, reposição de
peças e insumos, foi Revogado, por determinação da autoridade superior competente, nos
termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.
Aquiraz - Ce, 3 de junho de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025 CE
Anulação de Licitação -Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE. A Presidente
da Comissão de Contratação Para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE, cujo objeto é a Contratação de serviços
técnicos profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises
para contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime
geral de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de
Administração e Planejamento do Município de Aquiraz, foi Anulada, por determinação da
autoridade superior competente nos termos do Art. 71 III da Lei nº 14.133/2021.
Aquiraz - Ce, 3 de junho de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
010/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/06/2025 até
o dia 18/06/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 3 de junho de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para
fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para atender as necessidade
da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da proposta nº 12696967000124002
da qual foram concedidos recursos por meio da Emenda nº 50410007, confirme Portaria GM/MS
Nº 4.808, de 4 de julho de 2024. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2025 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 13:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2025 às 14:00 horas - através do
site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 3 de junho de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.05.30.001
Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de
junho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto 
ao
site 
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para o
dia 23 de junho de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.30.001, com fins a Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas,
incluindo, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, visando
melhoria de índices e o cumprimento de metas estabelecidas, junto à Secretaria de Saúde
do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 3 de junho de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.05.30.002
Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.30.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de
junho de 2025 às 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto 
ao
site 
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE.
A data de abertura do certame será dia 17 de junho de 2025, às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2025.05.30.002, com fins a Objeto: aquisição de materiais de higiene e
itens pessoais para atendimento das crianças dos berçários das creches vinculadas à
Secretaria Municipal de Educação, bem Como para a composição de kits bebê, conforme
previsto na Lei de Benefícios Eventuais, destinados à Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Proteção Social do Município de Camocim/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 3 de junho de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: B F de Maneses
Sousa CNPJ nº 44.474.719/0001-30. Valor Total da Ata: R$ 3.192.786,00 (três milhões,
cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais); Gerenciador da Ata: Gilmara
de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 -
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12
(doze)
meses para
futura e
eventual
aquisição de
medicamentos destinados
ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: L
C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA CNPJ nº 35.019.206/0001-48. Valor Total da Ata: R$
1.082.636,00 (um milhão e oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais). Gerenciador
da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 060301/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e as diversas Secretarias, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP060301/2025, objetivando Registro
de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de
material e prestação de serviço para realização e eventos, para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE.
A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de
abertura para 18 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis
no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do
TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 3 de junho de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50801/2025
O Município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e
Finanças, integrante do Processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
14.133/21 comunica aos interessados a intenção de Revogação do Pregão Nº 050801/2025,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
veículos para suprir às demandas de Diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE,
dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.
A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos
meios de publicações em que foi divulgado o edital supra.
Campos Sales - CE, 2 de junho de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de
Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, comunica aos interessados que na
publicação do DOU no dia 25/04/2025, Seção 3, Página 280, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
003-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA, que tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos
fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de
planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentarias - LDO, Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Lei
Orçamentaria Anual - LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do
SICONFI, SIOPS e SIOPE de interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, retifica-
se o que se segue: correção do aviso de licitação, onde lê-se: As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a
partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 14/05/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com, leia-se As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min
do dia 04/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do
dia 18/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o ABERTO E FECHADO; O critério de julgamento será o MENOR P R EÇO
GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840.
Cascavel/CE, 30 de maio de 2025.
OSVANILSON COELHO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de
Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada
e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide
Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico
Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-
54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF
Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de outubro de 2025. Assina pela
Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 19
de maio de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

                            

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