DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2522052001-PE
O
Agente
de
Contratação,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 18/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2522052001-PE, cujo objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de
Quixeramobim,
no
município,
conforme Plano
de
Trabalho
Nº
PT711308/2021
(Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Estado
do
Ceará
para
atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2520052601-PE
O
Agente
de
Contratação,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 24/06/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2520052601-PE, cujo objeto: Aquisição de
um galpão estruturado duas águas em estrutura metálica para a criação de um espaço
adequado para realização de eventos, palestras, cursos e outras finalidades que visam
fomentar a economia local, capacitação e desenvolvimento profissional, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração ao Edital de Chamamento Público Nº 0010/2025. A Secretaria
Municipal de Saúde de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, em atenção às
disposições do Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, Decreto Municipal
nº 1.020/2017 de 03 de Fevereiro de 2017, e subsidiariamente naquilo que for
compatível com o regime jurídico das Organizações Sociais Lei Nº 13.019, de 31 de
Julho de 2014 e suas alterações posteriores, torna pública a seguinte Errata ao Edital
de Chamamento Público Nº 0010/2025 e ao respectivo Contrato de Gestão Nº
1405.01/2025, visando corrigir erro formal de natureza material relacionado às
dotações orçamentárias e elementos de despesa: Onde se lê no Edital de Chamamento
Público, em diversos dispositivos (Item 4, Cláusula 13.1.1 e outros), Documento de
Formalização de Demanda (DFD), Termo de Referência e a Declaração de Adequação
Orçamentária
e
Financeira
e
Minuta
de
Contrato:
0601.10.122.1001.2.047
-
Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 - Gerenciamento das
ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.140.302.1005.2.051 - Gerenciamento da ASPS
- Custeio - MAC (OCA-NE); 0601.10.3040101.2.056 - Gerenciamento da ASPS - Custeio
- Vigilância em Saúde; 0601.10.305.1011.2.057 - Gerenciamento da ASPS - Custeio -
Vigilância em Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89 - Outros
Serviços
de Assistência
à Saúde.
Fontes:
1500100200, 1600000000,
1600000000,
1600000000,
1600000000,
1600000000.
Leia-se:
0601.10.301.1002.2.051
-
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 -
Gerenciamento da ASPS - Custeio - MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00
- Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000,
1605000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000. Onde se lê no
Contrato de Gestão (Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Econômicos):
Dotação
Orçamentária:
0601.10.122.1001.2.047;
0601.10.301.1002.2.049;
0601.140.302.1005.2.051; 0601.10.3040101.2.056; 0601.10.305.1011.2.057; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.89.
Leia-se: Dotação
Orçamentária: 0601.10.301.1002.2.051 -
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 -
Gerenciamento da ASPS - Custeio - MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00
- Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000,
1605000000, 1621000000,
1631000000, 1632000000,
1706000000. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Edital e as peças de planejamento e do Contrato de
Gestão.
Quixeré-CE, 3 de junho de 2025
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2904.15/2025
Para Pré-Qualificação para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral,
Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos
destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e
III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º Ano) e Ensino
Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º ano) nas Disciplinas de Material Didático para a
Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do
Acaraú Educação Física, e Material Pedagógico Inclusivo, junto as Instituições Públicas que
integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE.
A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado final da
Chamada Pública nº 2904.15/2025, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: Quadro 01
- AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 02 -
ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 03 - EDITORA CENE, CNPJ nº
15.390.730/0001-13; Quadro 04 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14;
Quadro 05 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71;
Quadro 06 - EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ nº 03.892.051/0001-63; Quadro 07 - NOVA
GLOBAL, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. Inaptas: Quadro 01 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90012/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.04.22.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 18/06/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de notebooks para atender a demanda de diversas secretarias do
Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 3 de junho de 2025.
DIEGO RODRIGUES LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 018.2021-TP - Contrato Nº 20212455 - Origem: Tomada de
Preço Nº 018.2021-TP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): CWJ
Construções Reforma e Serviços EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de ampliação e
reforma de uma escola pública - E.E.F Deputado Leorne Belém, Localidade Acende Candeia,
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 1.826.621,83 (um milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) -
Programa de Trabalho: 0601.123610009.1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de
Escola do Ensino Fundamental, R$ 1.826.621,83 no Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 obras em andamento; Fonte de Recursos:
1111000000 Receita de Imposto e Trans/Educação - Vigência: 31 de Dezembro de 2021 -
Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº PE 063.2022-SRP - Contrato Nº 20230176 - Origem: Pregão Nº
PE 063.2022-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Comercial Ellen
LTDA-EPP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do ensino fundamental das
escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 45.107,46 (quarenta
e cinco mil, cento e sete reais e quarenta e seis centavos) - Programa de Trabalho:
0601.12.361.0085.2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 45.107,46 no
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.14 Material
Educativo e Esportivo; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e tr a n s / Ed u c a ç ã o
- Vigência: 31 de Dezembro de 2023 - Data da Assinatura: 13 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº PE 030.2024-DIV - Contrato Nº 20240602 - Origem: Pregão Nº PE
030.2024-DIV. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): CT COMTEC Comercio e
Tecnologia LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as demandas
do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Valor total: R$ 266.760,09 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e
nove centavos)
- Programa de
Trabalho: 0601.121220085.2.027
Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Educação; Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento
da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601.123650085.2.037 Funcionamento da Rede
de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601.123650085.2.038 Funcionamento da Rede de
Ensino Infantil - Creche, Atividade 0601.123660085.2.040 Funcionamento da Rede de Ensino
de Jovens e Adultos, Atividade 0601.123670085.2.042 Funcionamento da Rede de Ensino
Especial - Recursos Próprios, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Fonte de Recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans;
Educação; 1550000000
Transferência do Salário
- Educação;
1569000000 Outras
Transferências do FNDE; 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/Educação.
Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024.
07.291.793/0001-94; Quadro 03 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94;
Quadro 04 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94 e EDITORA CENE, CNPJ nº
15.390.730/0001-13; Quadro 05 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94;
Quadro 06 - EDITORA PETER RÖHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Quadro 07 -
EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13.
Santana do Acaraú - CE, 3 de junho de 2025
ANTONIO JUNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505300001,
decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/2025, que tem como objeto contratação
de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, no distrito de
Engenheiro José Lopes, Zona Rural Do Município De Senador Pompeu-Ce, De Interesse Da
Secretaria De Saúde. contratada: Noverga Construcoes E Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF
Nº 49.784.187/0001-50, pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sra.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. Rodrigo Higo
Soares Marques. Data de Assinatura do Contrato: 30.05.2025. Vigência: 06 (seis) meses.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência
Eletrônica Nº Ss-Ce002/2025 que tem como objeto e a contratação de empresa
especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, no distrito De
Engenheiro José Lopes, Zona Rural Do Município De Senador Pompeu-Ce, de interesse da
secretaria de saúde. Fica Homologado e Adjudicado em favor da Noverga Construcoes E
Servicos Ltda, inscrito(a) no Cnpj/Mf Nº 49.784.187/0001-50 pelo valor global de R$
1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos).
Senador Pompeu/CE, 30 de maio de 2025
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
Secretária de Saúde
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