DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE005/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-
PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para atender as
necessidades das escolas de tempo integral do Município De Senador Pompeu, Através Da
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto. Data de realização do certame: 17 de Junho
de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-
PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de
hospedagem, para atender as necessidades das Unidades Administrativas Do Município De
Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 23 de Junho de 2025 às 08:00hs
(Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 3 de junho de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG N° 2/2022-SMS
Extrato de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao CG N° 0002/2022-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por ordenador de despesas da
Secretaria Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRAT A DA :
INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. OBJETO:
Reequilíbrio Econômico Financeiro do CG Nº 0002/2022-SMS, conforme processo nº
P379487/2025. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93,
CLÁUSULA VIGESIMA e subitem 20.2.5. do CG Nº 0002/2022-SMS. Valor do Reequilíbrio
Econômico Financeiro: repercussão financeira positiva de R$ 1.732.081,15 (Um milhão
setecentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e quinze centavos), correspondendo ao
percentual aproximado de 2,89% (dois inteiros e oitenta e nove centésimo por cento).
Signatários:
Representante
da
Contratante:
Francisco
Meykel
Amancio
Gomes.
Representante da Contratada: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data da Assinatura: 29
de maio de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEMA
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
N.º CE-002/2025
- SEMA.
Objeto:
contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de
engenharia de drenagem urbana da Rua Capitão José Rodrigues, localizada no Município de
Tabuleiro do Norte - CE, de acordo com as especificações constantes do anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Fechado. O Agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 10.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte - CE, 3 de junho de 2025.
ANTONIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/PE
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
015/2025/PE.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
da
Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0026.2.006, 0401.12.361.0026.2.007, 0402.2.361.0038.2.025,
0402.12.361.0038.2.026, 0402.12.365.0371.2.030, 0402.12.366.0038.2.032; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de material de expediente, copa, cozinha e
limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril
- CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses; CONTRATADA: G C H REIS; ASSINA PELA
CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis; VALOR GLOBAL: R$ 56.958,12 (Cinquenta e
Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Doze Centavos). CONTRATADA: F A
BARBOSA COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa. VALOR GLOBAL: R$ 475.010,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Dez Reais e
Quarenta e Oito Centavos). CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, ASSINA PELA
CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, VALOR GLOBAL: R$ 10.593,39 (Dez Mil Quinhentos e
Noventa e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). CONTRATADA: F M COMERCIO &
SERVICOS LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcio Gomes Oliveira, VA LO R
GLOBAL: R$ 52.798,15 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quinze
Centavos). CONTRATADA: GSM CENTER LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Expedito Jarbas
de Oliveira Farias, VALOR GLOBAL: R$ 5.818,80 (Cinco Mil Oitocentos e Dezoito Reais e
Oitenta Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTR AT A N T E :
Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 02 de Junho de 2025. Antonio Fábio Ferreira
de Souza - Secretário da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.01 - PE - SESA
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.01 - PE
- SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
odontológico permanente para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde,
junto à Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 16 de junho de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de
Preços: a partir de 04 de junho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data
da Disputa de Preços: 16 de junho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 3 de junho de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.16.01 - TP - FME
Contrato Nº 2022.12.16.01.1.
A Secretaria de Educação, por intermédio do Ordenador de Despesas, em
conformidade com o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação: 01 - W T Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 10.998.158/0001-
56; 02 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 03 - VK
Construções E Empreedimento LTDA, CNPJ: 09.042.893/001-02; 04 - Construtora Vipon
EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 05 - DTC
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ:
13.640.830/0001-25; 06 - PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 07 - Apla Comercio,
Serviços, Projetos e Construções, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 08 - AOS Construções LTDA;
CNPJ: 40.0001.303/0001-43; 09 - Clezinaldo S de Almeida Construções, CNPJ:
22.575.652/0001-97; 10 - E2 Construtuções e Serviços LTDA; CNPJ: 41.313.966/0001-66; 11
- WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 12 - F R Arcanjo Matos
LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; 13 - ABRAV Construções e Serviços Eventos e Locações
EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; - R&G Construções e Locações EIRELI, CNPJ:
34.395.105/0001-09, classificadas no certame, para a assinatura do contrato. A contratação
se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos
preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei
nº 8.666/93, nos autos do Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da
construção da Creche Proinfancia Padrão FNDE no Município.
Tejuçuoca/CE, 3 de junho de 2025
JOSÉ VIRGÍLIO DE MATOS CASTRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025-SEJUV
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 02/2025-SEJUV, que tem como objeto contratação de empresa para a
construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil
e pista de caminhada, no Município de Tianguá para atender as necessidades da Secretaria
de Juventude, Esporte e Lazer. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/06/2025. Abertura
das Propostas: 23/06/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia
23/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 3 de junho de 2025
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
LEI 14.133/2021 - PROC. ADM.: 574/2025 - cidades - tce-es nº 2025.002E0700001.01.0003
O Municipio de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados
que realizará no dia 25 de junho de 2025, as 9h, na sede da Prefeitura Municipal de Agua Doce do Norte,
ES, Sala da Comissão de Licitação, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do
Norte, ES, licitação na modalidade CONCORRENCIA, por Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços
contratação de uma Empresa de Engenharia Elaboração de projeto executivo, de Projetos Elétricos
Executivos, Memorias Descritivos e Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro e fornecimento
de ART que possibilitem, a captação de recursos junto a órgãos do Governo Federal e Estadual, e atender
as necessidades da Administração Municipal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce do Norte - ES, 2 de junho de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000010/2025
Proc. 0NB28R/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0004
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA INSULINODEPENDENTES A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/06/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 3 de junho de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0011
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de
consumo (Gêneros Alimentícios, limpeza e higiene), para atender a Casa de Acolhimento
Institucional "Anjos da Vida".
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 17 de junho de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 17 de junho de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 3 de junho de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
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