DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 443/2025. ORGÃO
REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023,
Lei nº 123/06, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislação vigente.
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) escolas com duas salas de
aula, de interesse do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 17/07/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br/ 
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 27 de maio de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 442/2025.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro
de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções,
instalação e recuperação de equipamentos (grades de ferro e vidros) de interesse das Secretarias
Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria
Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/06/2025.
HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 26 de Maio de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025
Processo nº 020/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA
EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04
salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do
Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 554.310,09 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos
e dez reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder
Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const.
Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações,
VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário
Municipal
de Educação.
P/
CONTRATADO LAZARO
SILVA
DE ALENCAR
MESQUITA-
Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2025
Processo nº 024/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA
LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos
Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA.VALOR TOTAL: R$ 528.058,48
(Quinhentos e vinte oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de
Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino
Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONT R AT A D O
ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio
de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2025
Processo nº 025/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA
EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no
Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$
478.924,99 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo
02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E
Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de
Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São
Benedito do Rio Preto - MA, 30 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 50/2025
Processo nº 019/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA
LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula
localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL:
R$ 899.028,81(oitocentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e um
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00
Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De
Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/
CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA - Representante Legal. São Benedito do Rio Preto -
MA, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 49/2025
Processo nº 018/2025 - SEMPA - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA;
OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado
Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$
159.296,87(Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo
de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do
Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE
MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025
Processo nº 023/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA
LTDA; OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de
São Benedito do Rio Preto - MA.VALOR TOTAL: R$ 2.711.563,47 (Dois milhões, setecentos e onze
mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação
Básica - FUNDEB 12.365.0007.1025.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Infantil 30%
44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO
VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA-
Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025
Processo nº 022/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA;
OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São
Benedito do Rio Preto - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.608.761,71 (dois milhões, seiscentos e oito mil,
setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR I A : CÓ D I G O
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB
12.365.0007.1025.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Infantil 30% 44.90.51.00 Obras e
Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO,
Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante
Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2025
Processo nº 021/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA
EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06
salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio
Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 375.793,16 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa
e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02
Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000
Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00. Obras e Instalações,
VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário
Municipal
de Educação.
P/
CONTRATADO LAZARO
SILVA
DE ALENCAR
MESQUITA-
Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico
que a
empresa vencedora
da Concorrência
Eletrônica Nº
08/2025, referente
à
Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2
Salas de Aula, ID 1005855, Padrão Fnde, Localizada No Povoado Conserva, no município
de São Bento-MA, foi: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor
Total: R$ 421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e cinquenta
e seis centavos).
São Bento-MA, 29 de maio de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 09/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID
1005856, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Belém, no município de São Bento-MA, foi: M
P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Total: R$ 440.481,67 (quatrocentos
e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
AComissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 10/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta Com Vestiário, ID
26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São
Bento-MA foi: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Total: R$
801.658,88 (oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos).
São Bento-MA, 30 de maio de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 11/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005859,
Padrão FNDE, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São
Bento-MA, foi: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Total: R$
462.617,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta centavos).
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos
interessados da Concorrência Eletrônica 08/2025, referente à Contratação de empresa
especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005855,
Padrão FNDE, Localizada no Povoado Conserva, no município de São Bento-MA, que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à
empresa: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Adjudicado: R$
421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos).
São Bento-MA, 29 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela
Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250344/2025. CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. OBJETO:
Prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do
Município de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº
10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-
80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA .
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.144.146,50 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder
Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10
301 0006 1.031 - Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência de
Convênio - União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais
normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela
Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.