DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 09/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005856,
Padrão FNDE, Localizada no Povoado Belém, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos
termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: M P de
Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Adjudicado: R$ 440.481,67 (quatrocentos e
quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 10/2025, referente à
Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra
Coberta Com Vestiário, ID 26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº
3418/2012, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: ABG Empreendimentos
Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Adjudicado: R$ 801.658,88 (oitocentos e um mil,
seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos).
São Bento-MA, 30 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 11/2025, referente à
Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2
Salas de Aula, ID 1005859, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº
17452/2014, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o objeto do certame à empresa: ABG
Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Adjudicado: R$ 462.617,80
(quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta centavos).
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID
1005855, Padrão FNDE, Localizada No Povoado Conserva, no município de São Bento-
MA:
Fornecedor
M
P de
Sousa
Construtora,
CNPJ
37.506.330/0001-63.
Valor
Homologado: R$ 421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e
cinquenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
São Bento-MA, 29 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID
1005856, Padrão FNDE, Localizada No Povoado Belém, no município de São Bento-MA:
M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Homologado: R$
440.481,67 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e
legais efeitos.
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Conclusão de Construção de
Quadra Coberta Com Vestiário, ID 26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto,
TC Nº 3418/2012, no município de São Bento-MA: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ
35.651.180/0001-56. Valor Homologado: R$ 801.658,88 (oitocentos e um mil, seiscentos
e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos). HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Bento-MA, 30 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão FNDE,
Localizada No Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA:
Fornecedor : ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Homologado: R$
462.617,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta
centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Bento-MA, 2 de junho de 2025.
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025
OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São
Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA .
SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 03/06/2025 às 09h30min, a presente licitação
fica ADIADA para o dia 27/06/2025, às 09h30min, horário de Brasília, em razão da Errata nº 001.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.pncp.gov.br
São Domingos do Maranhão (MA), 2 de junho de 2025.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento
familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do
CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº
8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia
28 de maio de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser
solicitado através do e-mail: cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp,
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão,
109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
São João do Carú - MA, 27 de maio de 2025.
JORDANA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CC Nº 13/2025 SRP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0132025-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor
preço por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por
objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa
visando o POSTEAMENTO E PAISAGISMO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SERRANO DO
MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 20/06/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital e
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado 
ou
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 29 de maio de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Saúde, torna público
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto em caráter de
orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO
MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 30/06/2025 às 10h (Horário de Brasília). O Edital e
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado 
ou
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 24 de maio de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, modo de disputa aberto em
caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em organização de eventos, locação de
estrutura de som, palco e ilustração, banheiros químicos, gerador, mão de obras em
segurança, show, atrações locais e regionais, decorações para período de São João no
município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 13/06/2025 às 09h (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 29 de maio de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração