DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMTF/MA
Processo n° 45/2025-PMTF/MA. Pregão Eletrônico n. º 11/2025-PMTF/MA. A
Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso -MA, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público que a Licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se ao Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte escolar, incluindo motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva
dos veículos, de interesse da Secretaria de Educação, para atender aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Tasso Fragoso- MA, com sessão pública de abertura
da licitação marcada inicialmente para o dia 04 de junho de 2025, às 09:00 horas, fica
adiada para o dia 23 de junho de 2025, face ao pedido de impugnação, apresentada por
empresa interessada em participar do certame. Nesta oportunidade, informa-se que o
Edital na integra do Pregão Eletrônico nº 11/2025-PMTF/MA, está disponibilizado no Portal
de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
e
site
da
Prefeitura
Municipal
https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ Tasso Fragoso -MA.
Tasso Fragoso/MA, 3 de junho de 2025
MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 108/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA .
CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.210.082/0001-48. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
19/2025.
Objeto:
Aquisição
de
sistema
de
videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº
024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 79.051,57 (Setenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete
centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 04 122 0002 1089 0000; 4.4.90.52.00 -
Equipamentos E Material Permanente.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPINÁPOLIS,
CNPJ
00.965.152/0001-29. Representante: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: MILANFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 86.729.324/0002-61. Representante: Gilmar Francisco
Milan. VALOR TOTAL: R$
1.419.182,80 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e
oitenta centavos). Dotação: 06.002.12.361.0012.1097 4.4.90 15.540.0000000 - RED. 41.
VIGÊNCIA: 02/06/2025 ASSINATURA: 02/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025
O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado
de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos
elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 008/2025 em favor
da empresa ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.335.350/0001-93, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla para atender as demandas do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) "Alegria do Viver", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento Básico de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 263.500,00 (duzentos
e sessenta e três mil e quinhentos reais). A referida contratação será através de adesão na
Ata de Registro de Preços nº 088/2025, oriunda do processo licitatório sob modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Nobres/MT.
Colider/MT, em 3 de junho de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
LOCAÇÃO DE CONTÊINERES METÁLICOS PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO
DE ITIQUIRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos
disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura
da disputa de preços está marcada para o dia 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário
de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-
1061.
Itiquira/MT, 3 de junho de 2025.
VICTOR MARTINS SANTOS
Agente de Contração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a REFORMA DE
EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, obteve o
seguinte resultado: CICERO JOSE DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob n°
01.803.903/0001-73, com o valor total de R$ 288.977,49 (duzentos e oitenta e oito mil e
novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos)
Itiquira/MT, 3 de junho de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ,
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos
disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da
disputa de preços está marcada para o dia 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de
Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 3 de junho de 2025.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo
concordado com a justificativa da Secretaria e o Parecer Jurídico, no processo de Dispensa de
Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada para Plantadeira de Abacaxi, através do
Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT, em caráter de exclusividade, concessão
de crédito consignado, sem exclusividade, com a empresa: MOTOAGRO LTDA - ME - CNPJ n°
17.822.825/0001-94, no valor total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Onde formulou-se
expediente de Dispensa de Licitação com fulcro nas disposições do caput do art. 75, inciso IX, da Lei
nº 14.333/21, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma.
Lucas do Rio Verde - MT, 22 de Maio de 2025.
MIGUEL VAZ RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20617/2025
O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT torna público que, após regular
processamento do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de filtros de barro e peças de reposição para filtros visando atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 106/2025, foi adjudicado
e homologado o resultado do certame em favor da empresa vencedora 3 G COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. (47865006000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 374.932,50
(trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de junho de 2025.
LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Adm: Nº 20617/2025
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso
de suas atribuições legais e com base e fundamentos do Parecer Final nº. 106/2025 emitido pela assessoria
jurídica que concluiu pela legalidade e regularidade do processo, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto registro
de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, móveis, mobiliário e eletrodosméticos,
visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa vencedora 3 G COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. (47865006000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 374.932,50
(trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de junho de 2025
THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo:
22677/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a
Contratação através de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025, no uso de suas
atribuições legais, e, conforme parecer jurídico da Procuradoria Municipal n. 142/2025, Art.75, Lei
14.133/2021 Inciso VIII. ADJUDICO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025, Cujo
objeto e Prestação dos Serviços de veículos tipo VAN Rural para transporte Escolar com capacidade
mínima para 16 passageiros sentados, com o Máximo de 10 (dez) anos de uso, sistemas de
rastreador, seguro total dos bens, de terceiros e seguro de vida do condutor e do veiculo, para
atender a ROTA 01 - compreendendo Campo de Alegre de Cima, Assentamento Buriti, Trevo Buriti,
Córrego Fundo, São Manuel do Pari, Aguaçu, Borracharia, Cachaçaria, Morro cortado, BR070. O
prazo de vigência da prestação do serviço é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Resolve HOMOLOGAR o presente processo a
favor da Pessoa Jurídica: N C ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 10.884.519/0001-33, e ordenar
sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 91, da Lei 14.133/21. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as
partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos
e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 2 de Junho de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2024, SOB A
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLÍMPIA - MT, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 034/2024/PMNO. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SO
ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, inscrita sob o
CNPJ n° 15.593.959/0001-55; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios
Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veiculos do Município de
Nova Olimpia/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MOTIVO: PARA LIQUIDAÇÃO DE VALORES EMPENHADOS. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.
15000000000,
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122.
0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.