DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO PRESENCIAL Nº 1/2025
Modalidade: CONCURSO PRESENCIAL Nº 001/2025
Tipo: técnica Critério de julgamento: MELHOR TÉCNICA
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n°
9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o
fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos
vinculados a todas as secretarias deste município, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº
9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de
1999 e demais condições deste Edital, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 28/07/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO PRESENCIAL, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da
Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.
E também pelo e-mail licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.vFone: (65)3233-1211/1200 (dias úteis,
das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 3 de Junho de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação;
Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a
realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DA JORNADA DA JUVENTUDE DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a DUPLA
RICCO & LEO no dia 22 de Junho de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no
município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo
nº 015/2025; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Contratada: HERMANN PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA CNPJ: 47.967.202/0001-70; Autorização: em 29/05/2025, por Mauto Teixeira Espíndola;
Ratificação: em 03/06/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula nº 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025.
O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de
acordo com a Lei 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação do Agente
de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor
Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de
R$ R$ 744.000,05 (setecentos e quarenta e quatro mil reais e cinco centavos) à Empresa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
SANTA
TEREZINHA-MT. 
CNPJ
Nº
15.031.669/0001-18. CONTRATADA: P. H. DE FARIAS MARCHESAN LTDA. CNPJ Nº
50.017.898/0001-89. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, convênio firmado com o MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº / ANO DA
PROPOSTA: 048192/2023 e a prefeitura municipal de Santa Terezinha a ser construído no
Endereço: Rua 48, quadra 21, lote 06-A, setor Rua da Palha no Centro de Santa
Terezinha/MT. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026 VALOR : R$ 744.000,05 (setecentos e
quarenta e quatro mil reais e cinco centavos) Santa Terezinha - MT, 15 de maio de 2025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito Municipal-Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025;
CONCORRENCIA PRESENCIAL N.º
001/2025A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente
de contratação, torna público aos interessados, a contratação de empresa especializada
para a execução do convênio federal obra id: 25651, PAC 2 - creche/pré-escola 001 -
tipo b, que se fará através do governo do estado - Secretaria De Estado De Educação
- Seduc, referente: retomada de obra inacabada da creche federal localizada na área
central da sede no município de Santo Antônio De Leverger-MT, em conformidade do
projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente
edital. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a
declarar que a empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43 foi
vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 735.215,46 (setecentos e trinta
e cinco mil e duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos).
Santo Antônio do Leverger - MT, 28 de maio de 2025
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de Contratação
P. H. DE FARIAS MARCHESAN LTDA CNPJ Nº 50.017.898/0001-89 , e HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade concorrência pública eletrônica Nº 03/2025,
cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, convênio firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº / ANO DA PROPOSTA: 048192/2023
e a prefeitura municipal de Santa Terezinha a ser construído no Endereço: Rua 48,
quadra 21, lote 06-A, setor Rua da Palha no Centro de Santa Terezinha/MT. e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Santa Terezinha- MT, 15 de maio de 2025.
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente contratação