DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 043/2025. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a Empresa Dias Construtora e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de Creche Tipo
1 no município de Ivinhema/MS. CR n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de
25/10/2023, realizado segundo os termos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, representado pela CEF e o município de Ivinhema. PRAZO: 28 (vinte e
oito) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/09/2027. VALOR: R$ 5.268.306,24 (cinco milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). FISCAL DE CONTRATO:
José de Barros da Silva, Paulo Sérgio Oliveira Lima e Sirlene de Souza Benedito das Virgens.
ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Rosana Aparecida Dias Pimentel. FORO: Da
Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
CÓDIGO E-SFINGE: 6C1B0EF39FE65101DBE1C5B38FBF79D9BDBE2D5C
A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de
2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão
Eletrônico n.º 027/2025, Processo Administrativo n.º 068/2025, que teve por objeto o
registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas
para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS, em
conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor
preço por lote, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: ARMASOM
ESTRUTURAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.818.993/0001-03: LOTE 01 - VALOR TOTAL R$
95.850,00. LOTE 02 - VALOR TOTAL R$: 725.450,00. LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA ,
CNPJ Nº 36.309.333/0001-44: LOTE 03: VALOR TOTAL R$: 84.978,00. LOTE 05: VALO R
TOTAL R$: 97.000,00. LOTE 06: VALOR TOTAL R$: 467.500,00. P10 COMUNICACAO &amp;
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.139.036/0001-26: LOTE 04 - VALOR TOTAL R$ 21.599,97. VALOR
TOTAL GERAL R$ 1.492.377,97.
Jateí-MS, 3 de junho de 2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO -
AUTOS Nº 1.506/2025 CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada:
SMC ENGENHARIA
E COMÉRCIO
LTDA -
EPP OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, POR FORÇA DE
CONTRATO DE REPASSE Nº 876292/2018/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do
Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da
data de assinatura. DOT. ORÇ: 02.012 - Gerência Municipal de Trânsito 4.4.90.51.00.00.00.00
- Obras e instalações 1.016 - Sinalização Vertical e Horizontal no Município e Distrito de Vista
Alegre 2.700.0000 Transferência de Convênios. ASSINANTES: Contratante: José Marcos
Calderan Contratada: Miriam Jimenez Cance. Maracaju/MS, 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 1657/2025; b) N. Licitação: 028/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: e) Objeto: Aquisição de fraldas e absorventes para atender o
sistema único de saúde e ações judiciais, através de contratação de empresa (pessoa
jurídica). Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPR.: Total do
Participante: R$ 27.139,20; Participante: BIODONT INDUSTRIA, COM. IMPORT. E EXPORT.
LTDA: Total do Participante: R$ 321.975,00; Participante: INOVAMED HOSP. LTDA. LTDA:
Total do Participante: R$ 42.900,00; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP I T A L A R ES
LTDA: Total do Participante: R$ 17.710,08; Participante: M. TESTA ATACADO LTDA.: Total do
Participante: R$ 14.328,00; Participante: MEDICENTRO COMERCIO DE MED. - EIRELI EPP:
Total do Participante: R$ 15.246,00; Participante: VITIMED COMERCIO DE PROD. PARA
SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 54.275,00; - Total Geral: R$ 493.573,28
Nova Andradina, 2 de junho de 2025.
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretaria Municipal de Saude
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PM-ADM-2024/04504 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra e
revitalização da praça Israel Cardonski - Portal do Parque, na cidade de Nova Andradina/MS.
O Município de Nova Andradina-MS, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com
fundamento no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Tendo em vista que o procedimento licitatório encontra-se suspenso desde a fase
de habilitação, sem adjudicação nem homologação; e que no curso do procedimento foram
identificados elementos técnicos e sociais que demonstraram a necessidade de investimentos
em área de maior densidade populacional para beneficiar maior número de munícipes, aliado
a limitação de orçamento, concluímos que a revitalização da Praça Israel Cardonski e a
cobertura da quadra esportiva situada no Bairro Portal do Parque não contemplam as metas e
ações do governo atual.
O Plano de Governo atual prioriza, de forma expressa, a ampliação e a melhoria da
infraestrutura educacional, com ênfase na construção de quadras poliesportivas em centros de
educação. ASSIM resolve:
REVOGAR
o
Processo
Licitatório nº
PM-ADM-2024/04504,
referente
à
Concorrência Eletrônica nº 12/2024, com base em juízo de conveniência e oportunidade
administrativa, por razões de interesse público superveniente, devidamente motivado, nos
termos do art. 71,II, da Lei 14.133/2021. Nova Andradina/MS, assinado digitalmente.
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS (NOVO PAC), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, de acordo com as especificações
constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:
ECOL - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95
. .Item
.Especificação
.Und
.Quant
.Valor Total (R$)
. .01
.Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sidrolândia/MS (NOVO PAC), referente ao Termo de
Compromisso nº 960055/2024/MESP/ CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sidrolândia, Objetivando a Execução de
Ações Relativas ao Esporte
.UN
.01
.R$ 1.439.796,53
. .
. VALOR TOTAL: R$ 1.439.796,53
.
.
.
Sidrolândia - MS, 2 de junho de 2025.
ANDRIEL NANTES MUNIZ
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Resultado de Julg./Adjud./Homol. (Reg. de Preços), ref. ao Proc. Licitatório
29/25, Pregão Eletrônico 15/25. Obj: Compra de fórmulas enterais e suplementos p/
atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde e mandados judiciais, conf. T. de
Referência. Vencedores: Comercial Otto Ltda, 31.374.156/0001-66, valor R$ 12.437,50
(Doze mil, quatrocentos e trinta e sete mil e cinquenta centavos); **.773.*** Clayton
Rogerio da Silva, 47.773.357/0001-76 valor R$ 70.512,00 (Setenta mil, quinhentos e
doze reais); TMG Produtos Nutricionais Ltda, 49.823.063/0001-37, valor R$ 40.624,50
(Quarenta
mil, seiscentos
e
vinte
e quatro
reais
e
cinquenta centavos);
L.
M
Distribuidora de Medicamentos Ltda, 41.197.176/0001-62, valor R$ 4.008,00 (Quatro
mil e oito reais); Creative Comércio Varejista Ltda, 44.838.265/0001-39, valor R$
54.460,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); HASSEN RAAD
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, 21.296.343/0001-15, valor
R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); MG2 Nutrição Ltda, 39.935.073/0001-00
valor R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda,
08.088.996/0001-40, valor R$ 105.953,90 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e
três reais e noventa centavos); ESFIGMED Comercial Hospitalar Ltda, 27.455.068/0001-
11, valor R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); NEWCARE Comércio e Serviços
Ltda, 41.926.487/0001-15, valor R$ 11.010,00 (Onze mil e dez reais); Rosilan Comércio
e Licitações Ltda, 21.767.486/0001-68, valor R$ 7.096,00 (Sete mil e noventa e seis
reais), N M Licitações Ltda, 52.339.425/0001-23, valor R$ 19.375,00 (Dezenove mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Data da homol: 20/05/25
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 58/2025. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme termo de compromisso Pro-Infância
MEC/FNDE, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até: 17/06/2025 às 12h59min. Abertura da
sessão pública: 17/06/2025 às 13h00min. Na plataforma de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31)
3872-1254.
Abre Campo-MG, 3 de junho de 2025
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Pregoeira, comunica o Adiamento por Tempo Indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de
contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de
oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e
ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para
atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa: necessidade de tempo
hábil para responder as impugnações recebidas.
Alfenas-MG, 3 de junho de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA