DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400305
305
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa Emergencial nº 049/2025- Processo de Compra nº 168/2025 -
Processo Licitatório nº 88/2025
Contratação da empresa M.S. RIOS PRODUTOS DE DIETA, para fornecimento de
dieta parenteral, em atendimento as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais,
para suprir demanda nutricional e assistencial de paciente internado na clínica médica, ao
valor global de R$ 21.489,20 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano-MG, 30 de maio de 2025
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa Eletrônica nº 4/2025
Processo de Compra n.º 012/2025 - Processo Licitatório n.º 033/2025
Objeto: Contratação de empresa no ramo de hotelaria para serviços de
hospedagem em apartamento quarto individual classe standard, com alimentação (café da
manhã, almoço e jantar), destinados a hospedaria dos profissionais e coordenação que
realizarão trabalho de procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato
217/2021,
em
atendimento a
Secretaria
de
Governança
da Saúde
de
Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Recursos Não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que a proponente HOTEL PANORAMA FABRICIANO LTDA, foi vencedora do
objeto ao valor global R$ 40.342.50.
Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2025
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo de Compra n° 134/2025 - Processo Licitatório n° 87/2025
Objeto: Aquisição de material e equipamento esportivo, para realização dos
jogos escolares JEFF e jogos da inclusão e integração JIICF de Coronel Fabriciano, com
alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio da rede municipal,
estadual, e particular, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura,
tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se
disponível
pelos
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/06/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2025
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 032/2025. Dispensa de Licitação nº 005/2025. Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao
PNAE. PERÍODO: de 04/06/2025 à 24/06/2025. Sessão Pública às 12:30hs do dia
24/06/2025. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através
do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.
Córrego Fundo, 2 de junho de 2025.
ALINE PATRÍCIA DA SILVEIRA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 052/2025
Tipo Menor Preço
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação,
que abrirá o Processo Licitatório N°: 052/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica
N°:003/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SENDO PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
N.º 953851/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA
AO MOBILIDADE URBANA. A abertura será no dia 24/06/2025 às 09h00, na Plataforma
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura,
na RUA PEDRO LUCIANO PINTO, 829 - CENTRO, NA CIDADE DE CUPARAQUE/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações 
Tel/Fax: 
(0x33) 
3262-5130-5131. 
Email:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque-MG, 3 de junho de 2025
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do
Processo Licitatório n° 068/2025, Pregão eletrônico n° 021/2025 e Edital nº 023/2025,
cujo objeto Edital para Aquisição de materiais de construção e hidráulico para
manutenção de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira, para
futuro e eventual fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data
de início da sessão: 25 de junho de 2025 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35)
3624-1213.
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 48/2025
contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra
de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos,
na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob
regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º
202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá torna pública a homologação e adjudicação do processo
licitatório n. 048/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG -
contratada: contrato n. 065/2025, Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, cnpj n.
31.564.854/0001-24, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).
Dores do Indaiá-MG, 3 de junho de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 48/2025
contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra
de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na
Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de
empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1,
celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n° 065/2025, processo licitatório n.
048/2025, concorrência eletrônica n° 002/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG -
contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos
LTDA, cnpj n.
31.564.854/0001-24, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).
Dores do Indaiá-MG, 3 de junho de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo licitatório nº 078/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Licitação dia 23/06/2025,
as 13:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Empreitada Global
Objeto: Contratação de empresa especializada
em obra e serviços de
engenharia p/ Calçamento em bloco intertravado sextavado localidades Golartino e
Gonçalves do Municipio Dores do Turvo MG com fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra necessários, conforme projetos e documentos disponibilizados p/ realização
da obra. O edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma
eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail:
licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 3 de junho de 2025
LUCAS F. TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 37/2025
Tipo Menor Preço Por Lote
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 06/2025,
Processo n° 37/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO POR OBJETO O
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICA, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA,
FORNECIMENTO DE COLCHÃO, KIT DORMITÓRIO PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS
CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 04/06/2025 a 16/06/2025 às 08:00h,
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e
https://licitar.digital.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS DO
E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com. Município de Espinosa - MG. Nilson Faber Sepúlveda
- Prefeito Municipal.
Espinosa-MG, 3 de junho de 2025
NILSON FABER SEPÚLVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
RP 48/2025.
Tipo: Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 16/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de artesanato e correlatos, a
serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta
administração.
Fronteira-MG, 3 de junho de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público aos interessados, a Chamada
Pública nº 001/2025 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI C U LT U R A
FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para a destinação mínima de 30% dos
recursos recebidos através do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), em
atendimento a Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08
de maio de 2020. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00
horas do dia 05 de junho de 2025 às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2025, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG.
Maiores informações pelo telefone (38) 99936-6764. CÓPIA COMPLETA DO
EDITAL 
DISPONÍVEL
NO 
ÁTRIO
DA 
PREFEITURA
MUNICIPAL, 
pelo
e-mail
licitacao@frutadeleite.mg.gov.br ou site www.frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite-MG, 3 de junho de 2025
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
Prefeito